CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

ALMT discute metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2023

Publicado em

POLÍTICA

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023 na tarde desta quinta-feira (28). O secretário adjunto de orçamento estadual da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), Ricardo Capistrano, fez a apresentação dos números e afirmou que o cenário fiscal do Estado continua positivo.

“Nós cumprimos, até aqui, as metas fiscais que foram definidas para 2023, principalmente as metas de resultado estabelecidas para o ano, de endividamento também, a meta relacionada à despesa com o pessoal, mesmo diante de um baixo crescimento da receita estadual e como contraponto um crescimento das despesas que são necessárias para a execução das políticas públicas de Estado, com destaque também para os investimentos que nós realizamos nesse período”, resumiu o representante da Sefaz. 

Conforme a apresentação, a principal fonte de receita do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve queda no segundo quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado na agropecuária (3%), comércio e serviços (1%) e indústria (-0,1%). Apesar disso, a arrecadação tem superado o valor estimado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Segundo Capistrano, a expectativa é que haja neste ano um crescimento da receita acima da inflação em relação a 2022. “Estamos falando aí de uma expectativa de um crescimento superior a 5%, pelo menos. A nossa expectativa é termos um crescimento real da receita pública e conseguirmos manter também a despesa pública do Estado sob controle”, disse.

Leia Também:  CNH Social vai ajudar população de baixa renda em MT

O deputado Lúdio Cabral (PT) criticou a forma de o governo elaborar o orçamento. “O orçamento subestima a receita, há um descolamento entre aqueles setores que o PIB cresce num ritmo acelerado, mas que não contribui para a arrecadação do estado. Estou falando especialmente da agropecuária, que representa metade do nosso PIB e 3, 4% da arrecadação de ICMS”, reclamou. “Isso compromete a possibilidade de o estado avançar em políticas públicas para realizar os direitos da população, uma delas a saúde. Debatemos aqui, por exemplo, a dificuldade hoje de assegurar a alocação de trabalhadores da saúde nas unidades que são de responsabilidade do estado. Há muita terceirização, que acaba causando impacto em determinadas despesas que o estado faz”, completou o parlamentar.

O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), também falou sobre a arrecadação. “A receita foi maior que a previsão colocada no orçamento, então por isso que não teria muito sentido fazer contingenciamento. Em alguns pontos a receita por fundos específicos teve uma entrada menor, mas no geral a receita foi superior ao previsto no orçamento, então é por isso que nós fizemos colocações”, avaliou. Ele também destacou que a Sefaz prestou informações importantes e esclareceu dúvidas, como em relação ao aumento da despesa com dívidas, que deverá voltar a diminuir, segundo a Sefaz. Avallone ainda disse esperar avanços nas políticas públicas como nas áreas de saúde mental, agricultura familiar e Orçamento Mulher. 

Leia Também:  Dr. Eugênio fará a entrega de 150 coleções com livros de autores mato-grossenses no Araguaia

Fonte: ALMT – MT

Propaganda

POLÍTICA

Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

Publicados

em

Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

Leia Também:  CNH Social vai ajudar população de baixa renda em MT

Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

Leia Também:  Projeto que impõe restrições a invasores de propriedades é aprovado na Comissão de Agropecuária

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA