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Magistrados do TJMT participam de congresso sobre 20 anos do Código Civil

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MATO GROSSO

Na última semana, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que preside o Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso; o desembargador Marcos Machado, que integra o Conselho Consultivo da Esmagis-MT; e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, integrante do Comitê; prestigiaram, em São Paulo, o congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”. O evento foi realizado no campus Vergueiro, da Uninove.
 
A iniciativa foi uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que faleceu em abril deste ano. Durante sua carreira, notabilizou-se pela grande competência nos múltiplos campos da ciência jurídica, como por sua personalidade afável e pela extrema dedicação ao ofício jurisdicional.
 
O congresso contou com a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, do STJ, e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e do professor Flávio Tartuce, além do apoio da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
 
A solenidade de abertura do congresso foi realizada na noite de quinta-feira (17 de agosto), com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos coordenadores do evento e de diversas autoridades do Direito brasileiro.
 
A iniciativa visou realizar uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, como os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde estão o desembargador Marcos Machado, a desembargadora Helena Ramos e o juiz Gerardo Humberto. Ao fundo, um banner com informações do evento. Marcos Machado é um homem branco, de cabelos grisalhos. Veste terno escuro e camisa branca. Helena Ramos é uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Veste um vestido estampado em tons de preto, branco e azul. Gerardo Humberto é um homem de pele morena clara, que veste terno escuro e camisa azul. Imagem 2: fotografia colorida onde estão a desembargadora Helena Ramos e o ministro do STj Marco Buzzi. Helena Ramos é uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Veste um vestido estampado em tons de preto, branco e azul. Buzzi é um homem branco, de cabelos grisalhos e óculos de grau. Veste terno cinza claro e camisa azul.
 
Lígia Saito (com informações da ABFP)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Batalhão Ambiental fecha área de desmatamento e garimpo ilegal em Novo Mundo

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Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental fecharam um garimpo de extração ilegal de minério, na tarde desta sexta–feira (5.6), na zona rural de Novo Mundo. Na ação, os policiais conduziram o proprietário da área, um homem de 38 anos, e apreenderam diversos maquinários.

As equipes realizavam atividades de fiscalização ambiental na região da cidade de Guarantã do Norte e receberam denúncias, por meio de alertas de monitoramento e da plataforma Mais Brasil da Polícia Federal, sobre uma área de desmatamento, em Novo Mundo.

Com as informações recebidas, os policiais seguiram até a região e flagraram o garimpo ilegal em pleno funcionamento, além de grande área aberta ocasionada por desmatamento. Os militares encontraram motores estacionários, uma planta de lavagem e uma escavadeira hidráulica, que trabalhavam no local.

O proprietário da área foi identificado e compareceu ao local. Para os policiais ele confessou que não possuía documentação de licença ambiental para realizar a atividade e que teria adquirido a região por meio de arrendamento.

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Diante dos fatos, o homem foi conduzido até a delegacia mais próxima para registro da ocorrência e demais providências pertinentes. Os maquinários encontrados foram apreendidos e entregues para a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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