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MATO GROSSO

Participe da pesquisa sobre impactos das políticas Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital

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MATO GROSSO

O prazo para responder a pesquisa sobre os impactos do Programa Justiça 4.0 acaba na próxima segunda-feira (21) e você pode participar e contribuir para a melhoria desse serviço clicando AQUIou lendo o QR Code que aparece na imagem.
 
A pesquisa tem como foco o Balcão Virtual, o Núcleo de Justiça 4.0 e Juízo 100% Digital, sob a percepção dos diferentes públicos – magistrados, servidores, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e cidadãos. O formulário on-line pode ser respondido tanto por quem já teve contato com esses serviços como por quem ainda não os conhece ou teve pouco contato com os conceitos.
 
De acordo com Anderson Neisse, gerente de estatística e gestão estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o objetivo com o levantamento, que pode ser respondido por qualquer pessoa nacionalmente, é entender os impactos das políticas judiciárias do programa Justiça 4.0, regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em todos os Tribunais de Justiça do país.
 
“O formulário difere de acordo com o perfil do respondente e pretende identificar os impactos e as percepções que foram obtidas por meio do contato com cada uma das três políticas. As informações vão subsidiar a definição de melhorias a serem sugeridas para os serviços pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias, assim como publicação relatório de pesquisa. O questionário é simples e rápido, variando entre 2 a 15 minutos, conforme o perfil e nível de familiaridade de cada participante com as políticas, até de quem nunca teve contato com alguma das políticas pode ler o formulário e contribuir com a percepção inicial”, afirma Neisse.
 
A pesquisa é executada pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJMT, regulamentado pela Resolução nº 462/2022 do CNJ e coordenado pelo desembargador Rui Ramos. Ao final da coleta de dados, serão feitas análises qualitativas do formulário e quantitativas de processos, que serão cruzadas e resultarão em um relatório que tratará dos impactos positivos, negativos e oportunidades de melhoria do Programa Justiça 4.0.
 
Serviço
O quê: pesquisa sobre impactos dos projetos Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital
Onde: para participar da pesquisa, clique aqui.
Quando: Até dia 21 de agosto
Quem pode participar: magistrados, servidores, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, cidadãos
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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