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Nosso Judiciário: alunos de Direito da Unic conhecem avanços e modernização do tribunal

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O Programa Nosso Judiciário recebeu nesta terça-feira (15 de agosto) acadêmicos do 1º ao 6º período do curso de Direito da Unic, campus Beira Rio. Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os estudantes puderam conhecer mais sobre a composição e funcionamento do órgão, observando o dia a dia da prática jurídica.
 
A acolhida dos alunos foi feita pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a recepção, ele apresentou a composição em primeiro e segundo grau da instituição e da criação do órgão especial da corte, que ocorreu em fevereiro de 2019.
 
Na sequência, eles acompanharam os trabalhos da segunda câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mario Kono e composta pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e a desembargadora Maria Aparecida Fago. Os estudanteses assistiram a duas sessões de julgamento com sustentações orais, sendo uma presencial e outra virtual.
 
O tour terminou no instituto de memória com a exposição de diversos itens que contam um pouco da história do TJMT.
 
No local, eles conversaram com a diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que salientou que hoje o Tribunal é composto por 30 magistrados, sendo 24 juízes de carreira, promovidos por merecimento. O quadro ainda conta com três desembargadores membros do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme o quinto constitucional.
 
Del Ney explicou que a Coordenadoria Judiciária é composta pelas câmaras isoladas e as câmaras reunidas. As isoladas se dividem em quatro cíveis, duas públicas e três criminais, que contam com a participação de três magistrados cada. “As câmaras reunidas se dividem por ordem especial e sessão. Elas são uma composição da isoladas. Temos a primeira e a segunda reunida de direito privado, as reunidas públicas e as reunidas criminais”, disse.
 
“A estrutura maior é o órgão especial, que é formado por 13 magistrados, e também temos o pleno, com 30 magistrados. Ambos são presididos pela presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino da Silva”, concluiu.
 
Ela ainda frisou que, após a pandemia, o tribunal passou a funcionar com três modalidades de sessão: o pleno virtual, onde a pauta é publicada, mas o julgamento acontece internamente entre magistrados e sem sustentação oral das partes; a videoconferência realizada pelo YouTube; e a sessão híbrida que une a participação presencial com as videoconferências.
 
O juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, encerrou o encontro com os estudantes explicando um pouco sobre a sua área de atuação. “Essa vara é responsável pelos processos em que pelo menos uma das partes envolvidas é de direito público, como Estado, municípios e autarquias”, citou.
 
“É uma área que lida com muitas demandas sociais e assuntos de interesse da coletividade. Julgamos situações que envolvem agentes públicos como, por exemplo, casos de corrupção e improbidade administrativa”, exemplificou o magistrado.
 
PJe – Um dos destaques da apresentação da diretora foi o processo de modernização pelo qual o tribunal passou, com a digitalização dos processos para o PJe. “Hoje todos os processos tramitam no meio virtual, dando mais celeridade aos processos. Foi uma vitória para a comunidade e para judiciário”, explicou Daniella Del Ney.
 
Para o juiz Márcio Guedes, a mudança é um sinal de que a evolução chegou ao tribunal. “Hoje o advogado pode protocolar a ação de qualquer lugar, em qualquer horário, que já cai na caixa do gabinete do magistrado para apreciação e despacho”, salientou.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
A professora e coordenadora de eventos e projetos jurídicos da Unic, Giovana César Scherner, parabenizou o TJMT pela iniciativa de manter essa proximidade com as instituições de ensino. “Tenho certeza que esse dia vai ficar marcado na memória dos alunos, que estão encantados com a estrutura e a excelência com que foram recepcionados”, revelou.
 
Ela afirmou que a instituição já possui outras visitas agendadas pelo programa. “Procuramos fazer isso no início do semestre para motivar os alunos, mostrando uma opção de futuro de carreira”, disse a docente.
 
Para a aluna Mayara Trindade, o projeto serviu para reafirmar o seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Gostei muito de aprender como é a atuação do tribunal e como funciona o atendimento ao público”.
 
#Paratodosverem – Foto 1: alunos assistem em pé à fala da diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que tem os cabelos loiros soltos e usa um vestido azul marinho. Foto 2: participantes do Nosso Judiciário estão perfilados lado a lado. Ao centro o juiz Marcio Guedes. Foto 3: juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, conversa com os estudantes em pé. O magistrado usa óculos de grau, veste terno azul marinho com camisa branca e gravata listrada em tons de azul e vermelho. Ao seu lado direito está Daniella Del Ney e à esquerda o técnico Neif Feguri.  Foto 4: aluna Mayara Trindade recebe glossário jurídico das mãos do juiz Márcio Guedes. Ela tem cabelos longos castanhos e veste camisa preta e calça jeans.
 
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quarta-feira (6.5), duas ocorrências de incêndio veicular registradas na BR-364, próximo ao município de Pedra Preta (a 242 km de Cuiabá), e no bairro Menino Jesus II, na cidade de Sinop (a 481 km de Cuiabá).

A primeira ocorrência foi atendida pelo 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM), por volta das 02h40, quando a equipe foi acionada para combater um incêndio em um veículo de carga na BR-364, nas proximidades de Pedra Preta. No local, foi constatado que as chamas atingiram o cavalo mecânico de uma carreta frigorífica carregada com verduras.

Imediatamente, a equipe realizou o combate direto ao fogo, conseguindo extinguir totalmente as chamas. O incêndio também se propagou para a vegetação às margens da rodovia, sendo rapidamente controlado e extinto pela equipe.

Segundo o condutor, o fogo teve início em um dos pneus, momento em que ele conseguiu parar o veículo e desacoplar a carreta, preservando o semirreboque. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local prestando apoio à ocorrência.

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Já no período da tarde, por volta das 13h, o 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionado para atender um incêndio em uma motocicleta na Avenida João Pedro Moreira Carvalho, no bairro Menino Jesus II, em Sinop.

Ao chegarem, os bombeiros constataram que o veículo já havia sido completamente tomado pelas chamas. A equipe realizou o combate ao fogo e o rescaldo, eliminando quaisquer focos remanescentes.

Durante a ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após a localização de uma garrafa de gasolina vazia nas proximidades da motocicleta, o que levantou suspeita de possível ação criminosa. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Governo MT – MT

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