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Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro

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Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará a abertura dos trabalhos da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que será realizada de 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o Estado. A Semana atende a um provimento do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e visa o fortalecimento da governança fundiária, o acesso regular a terra, à segurança jurídica nestes atos e a proteção ambiental.
 
O seminário será realizado em Cuiabá, na segunda-feira (28 de agosto), no auditório do “Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite”, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), das 13h às 18h.
 
Entre os temas abordados no seminário estão: A importância do programa permanente de regularização fundiária na Amazônia Legal; atuação integrada entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para o processo de regularização fundiária; os avanços do Programa Regularizar, os desafios e sucessos do Reurb em Cuiabá; o papel dos ofícios de registros de imóveis, e ainda a apresentação do Manual Técnico da Regularização Fundiária das áreas rurais. (Veja a programação completa aqui com link para a inscrição)
 
O evento será realizado na modalidade híbrida, ou seja, de forma presencial e virtual com transmissão via Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no Youtube. Podem se inscrever todos aqueles que tiverem interesse sobre o tema, estudantes, advogados, juízes, servidores, oficiais de registro de imóveis e toda a sociedade civil.
 
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon, que está à frente da organização da Semana reforça o convite para que colegas da Poder Judiciário participem das discussões. “É muito importante que os juízes diretores dos Fóruns façam a inscrição e participem, mesmo que virtualmente do seminário, para que tenhamos êxito nesta missão e possamos alcançar um número expressivo de pessoas atendidas”, disse.
 
As inscrições devem ser feitas de forma online por meio deste link  de 09 a 25 de agosto. Os participantes receberão um certificado de presença.
 
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, essa ação trará dignidade para muitas famílias que aguardam pela regularização do seu imóvel ou terreno. “Essa é uma ação que veio para facilitar e dar celeridade processual as emissões dos títulos fundiários para quem realmente precisa. Uma ação social que trará paz e dignidade”, disse.
 
São parceiros da ação no Estado, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.
 
Sobre a Semana – A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, cabendo às Corregedorias-Gerais de Justiça implementar, no âmbito dos Estados, as ações a serem desenvolvidas, conforme estabelece o art. 5.º do Provimento n. 144/2023.
 
Durante a Semana Nacional, serão realizados esforços concentrados de atos de regularização fundiária, com a apresentação de: i) resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor da regularização fundiária, em período anterior; ii) propostas e projetos relativos ao período seguinte; e iii) dados e informações quanto ao cumprimento de decisões administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justiça, bem como os históricos pertinentes às execuções dos respectivos planos de trabalho.
 
A Semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
 
O quê? Abertura Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro – Seminário  
Quando? 28 de agosto de 2023
Onde? Auditório “Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite”, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Contato: (65) 3617-3069 – Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Imagem colorida com a logo da Semana Nacional de Regularização Fundiária escrito em verde e azul. Na lateral, a imagem de um senhor negro, com uma camisa xadrez vermelha. Ele usa um chapéu de palha.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Museu de História Natural de MT terá feira permanente a partir deste domingo (7)

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O Museu de História Natural de Mato Grosso passa a ter feira permanente a partir deste domingo (7.6), das 8h às 14h, com entrada gratuita. O evento ocorrerá todos os domingos, reunindo artesanato, gastronomia, economia criativa e experiências culturais em um ambiente integrado à natureza, às margens do Rio Cuiabá.

Com mais de 30 feirantes, a Feira no Museu será espaço de convivência para toda a família, aproximando a comunidade do patrimônio histórico e ambiental de Mato Grosso.

“É uma oportunidade de vivenciarmos trocas e saberes de artesãos tradicionais e contemporâneos, proporcionando a economia criativa. Tudo isso junto a área do Museu com muita cultura, meio ambiente e sustentabilidade”, destaca a coordenadora do Museu, Suzana Hirooka.

Além de encontros, trocas e experiências, o público poderá conhecer e adquirir produtos variados, entre os quais acessórios em cerâmica plástica, produzidos pela jornalista e artesã Maricelle de Lima.

“Cada peça é única, feita artesanalmente, com muita dedicação e identidade. Busco valorizar elementos que remetem à nossa região, trazendo referências da cuiabania e de Mato Grosso por meio de formas, cores vibrantes e detalhes que representam a riqueza cultural e natural do nosso estado”, informa Maricelle.

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Animada com a participação nesta 1ª edição da Feira no Museu, a jornalista artesã conta ainda que o evento regular oportunizará a divulgação de diversos empreendedores da economia criativa.

“Será muito especial para os artesãos e empreendedores criativos da nossa cidade apresentarem seus trabalhos em um espaço tão bonito, acolhedor e cheio de significado para a cultura cuiabana”, conclui.

Programação Mês do Meio Ambiente

O Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), que faz a gestão compartilhada do equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), promove também outras atividades na programação especial neste mês de junho. Confira:

Doação de mudas
Distribuição gratuita de mudas de árvores nativas e frutíferas
Quando: entre terça e sexta-feira (2 e 5.6)

Oficina “Eu Passarinho: estórias com pássaros, encantos e educação ambiental”
Quando: sábado (6.6), às 8h
Público: crianças de 10 a 12 anos
Inscrições: AQUI

Exposição temporária “Casulos”
Quando: prorrogada até a próxima terça-feira (9.6)

São João no Museu
Com música, comidas e bebidas típicas
Integrado à Feira no Museu
Quando: 21 de junho, das 8h às 14h

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Localizado na Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio), nº 2.000, em Cuiabá, o Museu de História Natural de Mato Grosso funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.

Fonte: Governo MT – MT

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