MATO GROSSO
Trabalho desenvolvido pelo MPMT é apresentado em audiência pública
MATO GROSSO
O engenheiro florestal do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), José Guilherme Roquette, participou na quinta-feira (27) da audiência pública sobre os parâmetros de quantificação de dano ambiental promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O objetivo da consulta foi levantar esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas que possam contribuir para a fixação e quantificação dos danos ambientais.
A convite do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao lado da promotora de Justiça integrante da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Santos Britto Gomes, o engenheiro florestal fez uma exposição sobre o manual “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, lançado em 2021, e os parâmetros para a quantificação do dano tratados na publicação. Segundo o analista do MPMT, a elaboração do manual contou com a participação de membros e servidores de ministérios públicos de 26 estados, de outras instituições e da comunidade acadêmica.
Além disso, José Guilherme Roquette apresentou o trabalho desenvolvido pelo MPMT com a utilização de dados de sensoriamento remoto e imagens obtidas por satélite para responsabilizar os autores de desmatamentos ilegais no estado. E falou também sobre o método de valoração de dano aplicado para os casos de incêndios e exploração madeireira ilegal, desmatamento a corte raso e impedimento da regeneração natural.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo inaugura 2ª Delegacia da Mulher do dia no Médio-Norte de MT: “Estado tem pressa em combater violência doméstica”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta quinta-feira (2.7), o combate à violência contra a mulher no interior do Estado, com a inauguração da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Sorriso. Essa é a segunda unidade especializada da Polícia Civil inaugurada pelo Estado, em um único dia, no Médio-Norte mato-grossense.
“O Estado precisa combater todo tipo de violência, especialmente a violência contra a mulher. O papel do governo é devolver aquilo que é direito dessas mulheres: que é combater os agressores e oferecer segurança. Por isso, Mato Grosso tem pressa, porque nós já estávamos atrasados e precisamos fazer essas entregas para garantir mais segurança para as mulheres mato-grossenses”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
A primeira unidade da Delegacia da Mulher inaugurada pelo Estado, nesta quinta-feira, foi em Lucas do Rio Verde. Assim como no município vizinho, a unidade policial de Sorriso foi construída e reformada pela prefeitura, que também cedeu o imóvel para a instalação da delegacia.
A Delegacia da Mulher de Sorriso conta com recepção, sala de atendimento, cartório, consultório psicológico para as vítimas, sala de acolhimento, além de uma brinquedoteca para os filhos ou menores vítimas de violência.
“Esse é um espaço moderno e acolhedor para que realmente se possa fazer um serviço de combate à violência e de proteção à mulher no nosso município. O governo tem um modelo de gestão eficiente e pautado por resultados. É assim que se vai dando o exemplo de construir o Mato Grosso que a sociedade precisa”, avaliou o prefeito de Sorriso, Alei Fernandes.
A delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, ressaltou a importância da unidade para o município. “A construção dessa delegacia não seria possível sem a parceria do governo com a prefeitura. Hoje é um dia histórico. Essa unidade vai reforçar o combate à violência contra a mulher”, disse.
Já a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, pontuou que a inauguração da unidade pelo Estado atende a uma demanda por mais estruturas de segurança para as mulheres no interior.
“Essa delegacia foi um projeto coletivo e, com a parceria da prefeitura, conseguiu construí-la em tempo recorde. Essa unidade vai servir como um templo de proteção para as mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica. O governo está atendendo hoje a um clamor público”, destacou.
Também acompanharam a agenda a suplente ao Senado, Margareth Buzzetti, o diretor da Politec, Jaime Trevisan, e autoridades locais.
Fonte: Governo MT – MT
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