MATO GROSSO
Encontro nacional de presidentes debate melhorias aos Tribunais Estaduais
MATO GROSSO
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, representa o Estado no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Porto Alegre (RS) entre quarta (5) e sexta (7). “Um dos objetivos é o relacionamento institucional e a troca de experiências e projetos entre os Tribunais. Aqui temos oportunidade de conhecer o que há de melhor em soluções realizadas pelas Justiças Estaduais e também contribuir com o que temos de melhor”, explicou a gestora da Justiça estadual.A presidente Clarice está acompanhada do juiz auxiliar Túlio Duailibi Alves de Souza.
A conferência de abertura do Encontro foi proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que abordou o tema “desafios do Poder Judiciário no Brasil”, dentre eles, o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”.
O ministro acrescentou ainda que o Judiciário “passou quatro anos sob ataque direto de lideranças populistas que promoveram uma tensão na sociedade” e que “a Justiça como um todo precisa novamente demonstrar tudo o que está fazendo, aperfeiçoando a interlocução com o público através de várias iniciativas”, concluiu.
Dados do levantamento Justiça em Número de 2022, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que dos 85 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, cerca de 65 milhões, o que equivale a 77%, são acervo das Justiças Estaduais.
Autoridades como o governador e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, respectivamente, Eduardo Leite e Vilmar Zanchin, participaram da abertura do Consepre e destacaram que o bom relacionamento entre os Poderes é essencial para que os Tribunais de Justiça brasileiros consigam melhores resultados.O Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. “Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele, acrescentando que “a sociedade brasileira precisa de um Judiciário forte e estamos aqui reunidos justamente com este sentido”.
O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, por sua vez, destacou a importância da unidade da magistratura em torno de ações e iniciativas que garantam melhorias para a população. “Nosso debate sempre está voltado ao melhor para a Justiça que, por sua vez, atua de maneira intensa em benefício do jurisdicionado”, concluiu.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino sentada, assistindo atenta à conferência. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, curtos e lisos. Está usando blusa preta e terno verde. A frente dela, sobre a mesa, uma plaquinha com suas credenciais e a bandeira de Mato Grosso. Ao fundo, se vê outros participantes assistindo à conferência. Foto 2: Nove pessoas em pé, posando e sorrindo para a foto. Ao centro, está o ministro do STF, Luís Roberto Barroso. A desembargadora Clarice Claudino aparece ao lado do ministro.
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com apoio da Comunicação do TJRS
TJ MT
Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população
Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar da
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.
Cidadania que transforma vidas
Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito
O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
POLÍCIA FEDERAL31 minutos atrás
PF apreende R$ 2 milhões em investigação de lavagem de capitais em Porto Velho
CUIABÁ60 minutos atrás
Trecho da Rua Joaquim Murtinho ficará interditada de 4 a 17 deste mês
SAÚDE3 horas atrás
Curso de educação popular em saúde para o cuidado da população em situação de rua recebe inscrições até 9 de agosto
EMPREGO3 horas atrás
Luiz Marinho participa do SUMMIT Mulheres nas Profissões 2026 em SP
SAÚDE4 horas atrás
Ministério da Saúde incia curso nacional para ampliar o diagnóstico de doenças raras no SUS
Rondonópolis4 horas atrás
Prefeitura disponibiliza página sobre mudança na emissão da Nota Fiscal eletrônica
A Secretaria Municipal de Fazenda passou a disponibilizar uma página na internet informando detalhes das mudanças previstas na Nota Fiscal...
Cáceres5 horas atrás
Comissão organizadora alinha últimos preparativos para os Jogos Paralímpicos e Paradesportivos Mato-Grossenses em Cáceres
A Comissão Organizadora dos Jogos Paralímpicos e Paradesportivos Mato-Grossenses 2026 se reuniu, na tarde desta segunda-feira (3), na Prefeitura de...
Lucas do Rio Verde5 horas atrás
Lucas do Rio Verde lança oficialmente a campanha Agosto Lilás 2026
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3), a campanha Agosto Lilás 2026, que...
POLÍTICA1 semana atrás
Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre
A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos...
POLÍTICA2 semanas atrás
Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrará em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho. Nesse...
POLÍTICA2 semanas atrás
Decretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (22), convocações para plebiscitos...
POLÍCIA FEDERAL31 minutos atrás
PF apreende R$ 2 milhões em investigação de lavagem de capitais em Porto Velho
Porto Velho/RO. A Polícia Federal, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), apreendeu, nesta segunda-feira (3/8), a quantia de...
POLÍCIA FEDERAL4 horas atrás
PF, em ação integrada, prende foragido da Justiça em Itaocara/RJ
Campos dos Goytacazes/RJ. Nesta segunda-feira (3/8), a Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro prenderam...
POLÍCIA FEDERAL5 horas atrás
PF prende investigado por furtos de caminhonetes de luxo em Mundo Novo/MS
Guaíra/PR. A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra, cumpriu, nesta segunda-feira...
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásChuva atrasa colheita no Brasil e faz café subir mais de 3% em Nova York
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásBrasil pode unificar rastreabilidade para blindar soja e carne à China e à União Europeia
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop avança na pavimentação da Estrada Dalva com aplicação da camada asfáltica
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásNova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
-
Sinop6 dias atrásJogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses avançam em Sinop; confira os resultados desta segunda-feira (27)
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásSafra 26/27 deve começar sob excesso de chuva no Sul e seca no Centro-Oeste
-
POLÍCIA FEDERAL6 dias atrásFICCO/BA, em ação integrada, cumpre 31 mandados de prisão em Feira de Santana/BA
-
SAÚDE7 dias atrásBrasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS
