CUIABÁ
Inscrições para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cuiabá podem ser feitas até sexta (9)
CUIABÁ
As inscrições para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cuiabá estão abertas. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Assistência Social, acontecerá entre os dias 14 e 15 de junho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, tendo como base a Resolução Conjunta CMAS/SADHPD n° 001, de 23 de fevereiro de 2023.
O tema escolhido é a ‘Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos!’ e o lema ‘Assistência social é direito inalienável do Cidadão e dever intransferível do Estado’. O evento é gratuito e está aberto para inscrição de convidados(as) e observadores(as) até sexta-feira (9).
A programação conta com a participação de autoridades e palestrantes nacionais, doutoras e pesquisadoras do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que irão dialogar sobre os aspectos que influenciam na garantia dos direitos, as peculiaridades e dimensões do território, as situações de empobrecimento nos espaços urbanos, a realidade dos povos originários e das comunidades tradicionais etc.
A Conferência é uma instância que objetiva avaliar a Política de Assistência Social e apresentar diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no âmbito Municipal, Estadual e Federal para proporcionar proteção e cidadania aqueles que mais necessitam e estão em vulnerabilidade. “A conferência é um espaço muito importante de diálogo entre governo e sociedade civil, os participantes irão conferir a Política de Assistência Social no município de Cuiabá, trocar experiências e informações de todo trabalho que a secretaria desenvolve na garantia de acolhida, autonomia, convívio e renda aqueles que mais precisam, além disso, tratarão os desafios para universalizar a proteção social”, declarou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
A inscrição devem ser realizada através do formulário nos links: https://forms.gle/Uj1VodJ5yo8tgsrT6 (Inscrições para convidados) e https://forms.gle/GFQ3vwvwtwxki1dM6 (e Inscrições para observadores).
“É um processo amplo de diálogo, democracia e participação popular, que une segmentos de governo, trabalhadores, usuários(as) e entidades com uma diversidade de ideias e concepções, mas com único objetivo a defesa e garantia da política pública de Assistência Social que abrange serviços, programas, projetos e benefícios”, avaliou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Joyce dos Santos.
A presidente reforça que os delegados(as) da Conferência Municipal foram eleitos(as) nas Conferências Regionais conforme a Resolução CMAS N° 015 de 30 de março de 2023. “Destarte a Conferência Municipal de Assistência Social reafirma o pacto social conforme a Constituição Federal de 1988 com o Estado como legítimo representante do interesse público; o reconhecimento da solidariedade social como elo da conexão de interesses coletivos e a proteção social, consignadora de uma agenda de direitos sociais, participação nos processos de formulação e controle social das ações governamentais”, finalizou Joyce.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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