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Cuiabá recebe maior evento público do Brasil sobre ‘Direito da Saúde’ dias 15 e 16/06

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Nos próximos dias 15 e 16 de junho, Cuiabá receberá o maior evento público do Brasil para tratar de questões que envolvam direito e saúde. Trata-se da VI Jornada de Direito da Saúde, que debaterá temas sobre judicialização da saúde pública e suplementar, trazendo grandes nomes do Direito e da Medicina. O evento será realizado no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, com programação durante toda a quinta-feira (manhã e tarde) e palestras até às 13h, na sexta-feira.
 
As inscrições são gratuitas, estão abertas até o dia 14 de junho e devem ser realizadas neste link. O evento é certificado para aqueles que participarem. A jornada é voltada a magistrados, representantes e integrantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus, estudantes e interessados nos temas das palestras.
 
Dentre os objetivos da Jornada, está o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
 
Serão discutidos temas como ‘Parâmetros para Revisão Judicial de Política Pública em Saúde’, ‘Terapias Oncológicas e Obstinação Terapêutica’, ‘O Futuro e as Novas Tecnologias em Saúde’, ‘Questões Judiciais Polêmicas na Saúde Suplementar’ e ‘Direito à Saúde e Questões sobre a Judicialização no STF’, dentre outros.
 
Estarão presentes os conselheiros do CNJ Luís Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça) e Richard Pae Kim, (Supervisor do Fonajus); o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, além de outras personalidades do mundo jurídico.
 
Já na área da saúde, dentre as autoridades no tema, constam o médico e presidente da Oncologia D´Or, Paulo Hoff; o oncologista e coordenador dos grupos de tumores gastrointestinais e cuidados paliativos, Munir Murad Júnior; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) da Universidade de São Paulo (USP), Arnaldo Hossepian.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte publicitária colorida em azul claro e escuro. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário estadual e nacional, além do logo do CNJ.
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil deflagra operação contra grupo voltado ao furto e receptação de módulos de caminhão

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A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (26.5), a Operação Módulo Zero, para cumprir 38 ordens judiciais contra um grupo criminoso especializado em furtos, receptações e lavagens de capitais relacionados a módulos de caminhão.

Os mandados, 20 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e os demais de quebra de sigilo telefônico e telemático, entre outras medidas, foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães.

Durante o cumprimento dos mandados também houve quatro prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo, adulteração de sinal de veículo e receptação.

Segundo o delegado Ricardo Franco, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), responsável pela investigação, no ano de 2025 foram furtadas cerca de 300 módulos de caminhão somente em Cuiabá e Várzea Grande, sendo que cada um custa R$ 30 mil.

“A Operação Módulo Zero é uma resposta direta da Polícia Civil ao crescimento dos furtos de módulos de caminhão em Cuiabá e Várzea Grande, crimes que vêm causando grandes prejuízos ao setor de transporte. Esta primeira fase foi extremamente positiva, com prisões, apreensões e arrecadação de importantes provas. Agora avançaremos para a segunda fase, com análise do material apreendido e bloqueio patrimonial dos envolvidos, visando desarticular toda a organização criminosa”, afirmou o delegado.

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A operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) e contou com apoio de equipes da 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, da Delegacia de Chapada dos Guimarães, da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Gerência da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

Fonte: Governo MT – MT

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