CUIABÁ
Investimento da gestão Emanuel Pinheiro serão apresentados na XI Feira Socioambiental de Bonito
CUIABÁ
A Assessora Especial Executiva, Luciana Zamproni, representará a Prefeitura de Cuiabá na XI Feira Socioambiental de Bonito (Mato Grosso do Sul), que será aberta nesta segunda-feira (5), a partir das 18h, no Espaço de Eventos do SESC. O evento, que ocorre anualmente em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, terá uma programação diversificada até quarta-feira (7), incluindo uma roda de conversa sobre Gestão Sustentável para o Setor Público e Privado.
“A Agenda Cuiabá 2030, que estabelece objetivos e metas a serem alcançados pela administração municipal nos próximos dez anos, visa tornar Cuiabá uma referência mundial como uma capital humanizada, sustentável, moderna e repleta de oportunidades. Sou imensamente grata por representar a Prefeitura de Cuiabá e falar sobre essas duas ferramentas de trabalho, aplicadas na gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, que tem como premissa a humanização dos serviços e a excelência no atendimento a toda a população cuiabana”, declarou Luciana Zamproni, Assessora Especial Executiva.
A Agenda Cuiabá 2030, um compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abordará estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
Aliado à Agenda 2030, Luciana Zamproni abordará temas como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável e Saneamento Básico. Cuiabá possui uma cobertura de rede de esgoto de 80%, e a meta da gestão Emanuel Pinheiro é alcançar 91% até o final de 2024. Além disso, no que diz respeito à água potável, a população cuiabana já tem acesso contínuo a esse serviço.
O IPTU Sustentável, iniciativa idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro e regulamentada pela lei municipal nº 515/2022, já beneficia mais de 1.100 municípios desde a sua implementação. A instalação de energia solar e calçadas verdes são algumas das medidas destacadas.
Participarão da discussão Luciana Zamproni Branco, Mario Saladine e Cácia Pimentel. O evento é organizado pelo Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), SESC MS e Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).
Durante esses três dias, serão oferecidas dezenas de atividades lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes da Rede Municipal, Estadual e Particular, proporcionadas pelo IASB, SEMA e diversos parceiros, como SANESUL, ENERGISA, PMA, Corpo de Bombeiros, Coletivo Mil pelo Planeta, Ciclo Azul e outras empresas e ONGs.
No período noturno, a programação inclui apresentações musicais, dança e seminários selecionados cuidadosamente para abordar a temática da Sustentabilidade nos espaços de governança pública, agronegócio e serviços. Cada noite terá um tema específico, sob a moderação do SESC MS. Todo o evento é gratuito e aberto ao público em geral.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular
Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.
O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.
A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.
No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.
Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.
Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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