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Pauta Concentrada: Sorriso realiza audiência de 14 casos de crianças e adolescentes acolhidos

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Nove crianças e adolescentes acolhidos no município de Sorriso (a 420 km ao norte), após terem seus processos minuciosamente analisados, de um total de 14 casos, puderam retornar para a casa dos responsáveis legais. O intuito é garantir uma nova chance às famílias para o fortalecimento dos laços afetivos.
 
O regresso ao seio familiar dessas crianças e adolescentes só foi possível graças à união de esforços dos atores do sistema de Justiça de Sorriso, capitaneados pelo juiz da 5ª Vara Cível, Anderson Candiotto, que promoveu nos dias 29 e 30 de maio audiências de Pauta Concentrada.
 
Nesses encontros, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT – 17ª Subseção de Sorriso), Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde do município, se reuniram e discutiram o futuro dos acolhidos.
 
Cinco casos ainda ficaram pendentes. Estão em processo de destituição do Poder Familiar, aguardando uma sentença que permitirá que os acolhidos ingressem no processo para encontrar uma família substituta, por meio da adoção.
 
A audiência de pauta concentrada também se alinha com o Mês da Adoção, destacado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que incentivou as comarcas do Estado a aprimorarem os procedimentos envolvendo adoção, principalmente no mês de Maio.
 
Anderson Candiotto enfatizou que a concentração de pauta em um determinado período busca trazer celeridade aos casos de Infância de Juventude do município e por isso realiza a cada três meses audiências de pauta concentrada.
 
“Nestes encontros todos os entes envolvidos nos casos expõem seu ponto de vista e apresentam relatórios dos casos para a construção de uma decisão em consenso. Casos da infância e juventude são multifacetários, pois envolvem o direito da criança e do adolescente, assim como os órgãos públicos e a pauta concentrada é uma ótima aliada para a construção de solução mais adequada, pois leva em conta todos os pontos”, afirmou o magistrado.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida. Todos os representantes estão sentados em um círculo durante a audiência.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação Lei Seca fiscaliza 930 veículos e prende 93 condutores por embriaguez ao volante

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Em Mato Grosso, a Operação Lei Seca resultou na prisão de 93 condutores por embriaguez ao volante, durante ação nacional neste fim de semana (24 a 26 de abril) de forma simultânea em 20 Estados

Conforme balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), foram fiscalizados 930 veículos e realizados 1.027 testes de alcoolemia em abordagens realizadas em oito municípios. Do total de veículos fiscalizados, 441 foram autuados e 339 removidos.

Ao todo, foram expedidos 817 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 152 por conduzir sob efeito de álcool e 51 por recusas ao teste de alcoolemia. Além de 140 autuações por conduzir veículo sem habilitação e 229 sem registro ou não licenciado.

A ação nacional foi realizada entre sexta-feira e domingo (24 a 26), em Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Nova Mutum, Alta Floresta e Rondonópolis.

A Operação Lei Seca é uma ação realizada em parceria com os municípios, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militar, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Departamento de Trânsito e Guardas Municipais.

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Fonte: Governo MT – MT

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