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LDO 2024 será debatida a partir de quinta-feira (25)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza entre os dias 25 e 26, audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. O evento terá início às 16h, desta quinta-feira (25), no auditório do Palácio Alencastro. Na sexta-feira (26), será realizado o 2º e último encontro, também no mesmo local e horário.

Na edição que circula hoje da Gazeta Municipal, foi publicado o Edital que dispõe sobre a divulgação das datas de realização das audiências públicas.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

“A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento tem até dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e ou sugestões podem ser enviadas através do e-mail – [email protected].

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Veja o edital em anexo:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito Abilio participa da posse da nova diretoria da Fecomércio e destaca parceria com o setor produtivo

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na noite desta quarta-feira (1) da solenidade de posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), realizada no Buffet Leila Maluf, em Cuiabá. O empresário Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, assumiu oficialmente a presidência da entidade para mandato até 2030.

Durante a cerimônia, Abilio destacou a importância da Fecomércio-MT como parceira estratégica da Prefeitura de Cuiabá, ressaltando ações já desenvolvidas em conjunto e o impacto social das iniciativas promovidas pela entidade.

“A Fecomércio é uma entidade muito importante para o município de Cuiabá e uma grande parceira da Prefeitura. Ela tem nos auxiliado em diversas frentes. Um dos projetos de destaque foi o Caminhão da Visão, desenvolvido em parceria com a primeira-dama Samantha Iris, que ajudou muitas crianças do nosso município com assistência visual, entrega de óculos e outras ações importantes. Foi uma iniciativa muito positiva e que gerou resultados concretos para a população”, afirmou o prefeito.

Abilio também agradeceu ao ex-presidente da entidade, Wenceslau Júnior, pela atuação nos últimos anos e desejou sucesso ao novo dirigente. “Precisamos agradecer ao Júnior pelo trabalho que desenvolveu ao longo dos últimos anos. Agora, com a chegada do Tião, inicia-se um novo ciclo. Desejo boa sorte e tenho certeza de que seguiremos fortalecendo essa relação institucional em benefício de Cuiabá”, declarou.

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Ao assumir a presidência da Fecomércio-MT, Tião da Zaeli elogiou a gestão de seu antecessor e reforçou o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido, com foco no fortalecimento do comércio, da geração de emprego e do desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

Zaeli também agradeceu a presença do prefeito de Cuiabá e destacou que a nova diretoria pretende ampliar a atuação da federação em parceria com os municípios e com o poder público.

“Recebo essa missão com muita responsabilidade. O trabalho realizado pelo Wenceslau foi importante para consolidar a Fecomércio como uma entidade forte e respeitada. Nossa proposta é avançar ainda mais, ampliar parcerias e contribuir ativamente com ações que fortaleçam a economia e apoiem as gestões municipais”, afirmou.

A solenidade reuniu importantes lideranças políticas, empresariais e institucionais, entre elas os deputados federais Fábio Garcia, José Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Coronel Assis; o senador Wellington Fagundes; os deputados estaduais Dr. João e Eduardo Botelho; além do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, prefeitos de municípios do interior, vereadores de Cuiabá e lideranças da classe produtiva estadual.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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