MATO GROSSO
“Conseguimos entregar essa obra porque tivemos apoio do Governo do Estado”, afirma defensora-geral
MATO GROSSO
“Acho que o senhor é o primeiro governador que vem a um evento de inauguração na Defensoria. Eu gostaria de agradecer imensamente, muito mesmo ao Governo, porque a gente só está conseguindo entregar isso aqui porque a gente teve apoio do governo do Estado”, relatou ela.
Luziane Castro lembrou que os repasses constitucionais para a instituição tem ocorrido em dia durante a gestão, e que o Governo sempre tem apoiado as boas iniciativas da Defensoria.
“Esse apoio do Governo comecou lá atrás, ainda em 2019, quando fomos licitar a reforma e ocorreu uma suplementação, porque nós não tínhamos esse dinheiro.
O Governo acreditou e fez uma suplementação para que a gente pudesse dar início a essa obra. Então a gente só conseguiu dar esses passos porque existe um entendimento muito diferente hoje no Governo, de que a população tem que receber espaços dignos como esse, que tenham qualidade e que possamos atender com carinho, com afeto e acolhimento”, pontuou.
Mauro Mendes pontuou que o novo núcleo vai proporcionar um ambiente adequado para atender os cidadãos que buscam ajuda da Defensoria, e também para os servidores.
“Quando as pessoas chegarem aqui serão bem recebidas e terão um atendimento profissional que vai ajudar na solução dos seus problemas. É um espaço que vai acolher milhares de pessoas. Com esse ambiente, a Defensoria vai motivar os seus profissionais, defensores e servidores a prestar um melhor serviço, porque eles se sentirão valorizados”, finalizou.![]()
Também prestigiaram o evento: os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e César Roveri (Segurança); a desembargadora Antônia Siqueira Rodrigues; o ex-defensor geral Clodoaldo Júnior; o vice presidente da OAB-MT, José Carlos Oliveira Júnior; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Gianmarco Coppola; além de representantes de instituições sociais e movimentos populares.
O núcleo
O novo espaço vai unificar os núcleos cíveis de Cuiabá. O atendimento à população no local terá início no dia 22 de maio, às 8h.
A Defensoria vai ocupar o térreo e 12 dos 16 andares do prédio, unificando o atendimento dos Núcleos de Iniciais, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fundiário, Conciliação, Direitos Difusos e Coletivos, e Segunda Instância Cível e Criminal, que hoje estão em diferentes pontos na mesma avenida, além de abrigar a Ouvidoria, Conselho Superior, Corregedoria, Escola Superior, e outras unidades administrativas.
A grande vantagem do novo espaço é a unificação de todos os núcleos da área cível, criando um ponto de referência da Defensoria Pública em Cuiabá e facilitando a vida do cidadão, que não terá mais que perambular por diferentes locais em busca de atendimento na capital.
A recepção é ampla, foi totalmente reformada, e pode abrigar confortavelmente cerca de 300 pessoas, que vão receber um atendimento humanizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários pode ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública, assim como os grupos socioeconomicamente vulneráveis, pessoas superendividadas e outros casos, conforme a avaliação individual do defensor.
Fonte: Governo MT – MT
TJ MT
Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.Autor: Roberta Penha
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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