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Emanuel Pinheiro entrega terceira etapa da reforma da EMEB Maria Eunice Duarte de Barros

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O prefeito Emanuel Pinheiro entregou na noite desta quarta-feira (17), a terceira etapa da reforma e requalificação da acessibilidade da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no bairro Santa Isabel. Durante o evento, que contou com a presença da comunidade escolar, lideranças políticas e comunitárias, Emanuel Pinheiro reafirmou o seu compromisso com a Educação.

“Ultrapassamos a marca de mais de 20 unidades reformadas ou reconstruídas só no segundo mandato. Foi quase uma unidade entregue por mês à população. Isto mostra o nosso compromisso com a Educação, com os nossos estudantes, o nosso compromisso com a comunidade escolar, com os pais, as mães, com as famílias, que sonham para seus filhos, uma unidade decente onde possam ter não só um ensino aprendizagem de qualidade, mas que possam ter dignidade e uma educação pública que respeite, que valorize e que tenha carinho, com estudantes, profissionais e os pais. É isso que nos motiva dia e noite, a continuar trabalhando, ao lado de profissionais competentes e comprometidos. Esse é o ideal de educação pública de qualidade”, disse o gestor.

O vice-prefeito e secretário Municipal de Obras, José Roberto Stopa destacou a qualidade da obra, uma marca da gestão Emanuel Pinheiro e as ações e iniciativas que estão melhorando o atendimento oferecido pelas unidades da rede pública municipal de ensino. “Nesta escola, são mais de 400 estudantes atendidos, e profissionais valorizados e respeitados. Quando investimos nas crianças, na Educação, estamos investindo no futuro da população cuiabana. Estamos preparando as nossas crianças para um futuro muito melhor”, salientou Stopa.

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A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre a revolução que a rede pública municipal de Cuiabá vem passando desde 2017, com muitos avanços no pedagógico, transformando Cuiabá numa referência, e na estrutura física. “Isso é resultado da gestão de um prefeito que trabalha e pensa na Educação em todos os detalhes. Nesta unidade a reforma foi feita em três etapas, a primeira nas salas de aulas, depois foi construída a cozinha e a quadra poliesportiva coberta e agora a reforma de todo o setor administrativo. É mais uma unidade totalmente equipada e climatizada para atender com eficiência e carinho os nossos estudante e profissionais da Educação. O trabalho continua, temos mais 18 obras em andamento”, destacou.

Como mãe e professora, Maria Elize Lisboa falou sobre o período da reforma. “Foi uma obra muito esperada por todos nós. Não foi fácil porque toda obra gera um transtorno. Mas sabíamos que viriam melhorias. As crianças estão muito ansiosas para aproveitar todo esse espaço, o parquinho, um ambiente escolar seguro e adequado ao ensino aprendizagem. É uma alegria e um estímulo para todos nós”, contou.

Leia Laura de Souza Mendes, diretora da EMEB Maria Eunice Duarte de Barros, agradeceu o prefeito Emanuel Pinheiro. “Nós estamos muito felizes. Essa obra veio para trazer mais qualidade para nossa escola, mais conforto para nossas crianças e profissionais e, atendeu todas as nossas expectativas”, salientou.

Obra

Nesta etapa as obras se concentraram na parte administrativa e implantação de novos ambientes, além da readequação da acessibilidade. Foi trocada toda a cobertura, que agora tem telhas isotérmicas, além de toda a rede elétrica. O muro passou por adequações para receber um novo gradil tipo Nyloford e nova pintura além de portões de acesso de veículos e pedestres em tamanho maior.

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A unidade ganhou um novo pórtico, de acordo com o padrão atual da Secretaria Municipal de Educação. Os pátios passaram por reforma geral, com melhorias na drenagem, com estacionamento interno, com seis vagas sendo uma delas para Pessoas com Deficiência. A horta foi readequada e a unidade ganhou um novo paisagismo e parquinho.

Mais quatro salas foram reformadas e estão disponíveis para utilização. As salas multifuncional, de apoio e dos professores foram readequadas. A escola ganhou dois (2) banheiros para Pessoas com Deficiência.

Com as obras a unidade ganhou um espaço novo para sala de leitura/brinquedoteca, sala de descanso de funcionários, novos depósitos, salas para Direção e Coordenação separadas e administrativo com guichê acessível.

A escola recebeu novos equipamentos, móveis de escritório e brinquedos pedagógicos. No total, foram instalados quatro (4) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS e um (1) de 36.000 BTUS, do Programa Climatizar é Humanizar.

Participaram do evento o secretário de Governo, Wilton Coelho Pereira, a secretária adjunta de Educação, Debora Marques Vilar, os vereadores Cezinha Nascimento, Adevair Cabral, Sargento Vidal, o presidente do bairro Jardim Santa Izabel, Jair dos Santos, entre outros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

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O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

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Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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