CUIABÁ
Mutirão da Conciliação Fiscal segue com possibilidades de negociações até a próxima sexta-feira (19)
CUIABÁ
Encerra na próxima sexta-feira (19) o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá. A ação garante aos contribuintes cuiabanos a oportunidade de negociar seus débitos tributários em atraso com o Município. Os acordos podem ser formalizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.
A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e oferece ao contribuinte a possibilidade de ganhar descontos de até 95%. O prazo de validade do Mutirão Fiscal é regulamentado pelo Decreto nº 9.616, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
No portal, o cidadão pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. De forma rápida, o munícipe irá localizar o cadastro, selecionar o débito e a forma de pagamento e, por fim, concluir a conciliação.
O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:
I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular.
II – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá aumenta oferta de exames e atendimentos para reduzir filas do SUS
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou novas parcerias para ampliar a oferta de exames, consultas, procedimentos e cirurgias na rede pública e reduzir o número de pacientes que aguardam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra as ações realizadas em conjunto com o Governo de Mato Grosso, por meio do programa Fila Zero.
Na sexta-feira (21), foi formalizada a parceria com empresa, que passa a prestar serviços de tomografia e ressonância magnética para pacientes da rede municipal. A medida busca dar maior vazão à demanda por exames de imagem e agilizar o atendimento de usuários que aguardam na fila da regulação.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a chegada de um novo prestador representa mais uma frente de trabalho para atender a população.
“É mais uma vitória para Cuiabá. Estamos aqui com os representantes, que é o novo prestador de serviço que vai iniciar os atendimentos com ressonância e tomografia para a nossa população. É o programa Fila Zero do Governo do Estado e o município de Cuiabá trabalhando a favor do cidadão. É mais saúde para a nossa população”, afirmou.
A secretária-adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, explicou que a parceria também exige a organização dos fluxos de atendimento para que os pacientes sejam encaminhados conforme os critérios da regulação.
“Essa parceria é muito importante para que possamos dar andamento à demanda que está aguardando. Estamos organizando os fluxos junto aos prestadores e à Central de Regulação para que os pacientes tenham acesso aos exames de forma organizada e dentro dos critérios estabelecidos pela rede pública”, afirmou.
Representante da empresa, Francimara Polverine Morais ressaltou que a empresa chega para contribuir com o atendimento da população cuiabana.
“A DiagX tem o maior prazer de fazer parte desse trabalho maravilhoso que a Deisi veio implementar aqui. Isso só vem a somar para nós, enquanto prestador, e principalmente para a população cuiabana, que carece muito desse serviço. A DiagX se coloca à disposição de todos os usuários, da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para o que vocês precisarem”, declarou.
Outra parceria formalizada neste mês pela Secretaria Municipal de Saúde foi firmada com o Hospital Otorrino para a oferta de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de otorrinolaringologia pela rede pública.
A medida vai beneficiar mais de 2 mil pacientes que atualmente aguardam atendimento especializado na área. A parceria também faz parte das ações desenvolvidas em conjunto com o Governo de Mato Grosso, por meio do programa Fila Zero.
A expectativa é dar andamento à demanda reprimida e permitir que os pacientes tenham acesso aos serviços necessários, conforme avaliação e indicação médica.
Antes do início dos atendimentos, será realizada uma capacitação e um alinhamento entre as equipes do Hospital Otorrino, da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Regulação. O treinamento será responsável por organizar os fluxos, encaminhamentos, registros e demais procedimentos necessários para o funcionamento da parceria.
“Estamos cuidando de toda a organização para que essas parcerias tenham resultado direto para quem está esperando. A capacitação das equipes é fundamental para alinhar os fluxos, os encaminhamentos e a atuação da Central de Regulação, permitindo que os atendimentos ocorram de maneira organizada”, explicou Erika Carvalho.
Para Deisi Bocalon, a atuação conjunta entre Município, Estado e prestadores permite aumentar a capacidade de resposta da rede pública e atender pacientes que aguardam por serviços especializados.
“Quando unimos esforços, conseguimos colocar mais serviços à disposição da população e avançar nas filas. Nosso objetivo é fazer com que os pacientes que estão esperando tenham acesso aos exames, consultas e procedimentos de que precisam. É a Secretaria Municipal de Saúde trabalhando para levar mais saúde para Cuiabá”, finalizou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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