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Tribunal devolve prédio do antigo fórum de Várzea Grande para Prefeitura e firma novo acordo

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Gratidão, saudosismo e sentimento de dever cumprido determinaram a tônica da solenidade de devolução do prédio do antigo Fórum da Comarca de Várzea Grande para a Prefeitura Municipal, na manhã desta quinta-feira (11), no Paço Municipal Couto Magalhães. Na mesma ocasião, também foi firmado um termo de compromisso para construção de um estacionamento com cobertura que possibilite a instalação de painéis solares fotovoltaicos no novo fórum, localizado no Chapéu do Sol (saiba mais ao final da matéria).
 
Chamada de “eterna diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande”, pelo atual juiz diretor, Luis Otávio Pereira Marques, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que durante décadas atuou naquele local, fez um discurso emocionado, discorrendo sobre a acolhida na cidade, os “momentos inesquecíveis” naquele prédio que, como ela enfatizou, “foi palco de inúmeras lutas” e “local onde vivemos para fazer justiça”.
 
Dentre as muitas lembranças, ela destacou a construção do anexo do fórum, conquista de magistrados, servidores, advogados e sociedade, que se organizaram por meio de festas, bingos e promoções com o intuito de arrecadas recursos. “No dia da inauguração, em 12 de setembro de 2002, os servidores e os presos (porque o fórum foi construído com a ajuda dos reeducandos), passaram a noite anterior ajudando a terminar de colocar o piso porque nós loucamente compramos dois caminhões de piso e não dava tempo de terminar. Aquele poliuretano que cobre a emenda dos dois corredores chegou 6h da manhã, no dia da inauguração. Houve local que o piso estava até mole, que foi preciso colocar um tapete vermelho. O povo achava que era de enfeite, mas não era. Era pra cobrir o piso que a gente tinha acabado de colocar, mas nós inauguramos loucamente assim, com trabalho, com ajuda de quem estava aqui do nosso lado. Então, povo de Várzea Grande, que alegria poder entregar aquilo que nos foi doado, utilizado e devolver dizendo que em momento algum isso serviu para outra finalidade senão aquela para a qual foi doada. Que honra! Que alegria! que sensação de dever cumprido”, discursou a magistrada.
 
Kneip destacou ainda que o local foi “um dos mais respeitados” do município e, para quem lá trabalhou, “o local mais amado”. “Agradeço ao Município de Várzea Grande, na pessoa do prefeito e da primeira-dama, dos seus vereadores, do juiz diretor, pela alegria que nos deram com o prédio mais bonito (ele era o prédio mais bonito da cidade), com um prédio tão confortável, com tanto calor humano, onde tantas pessoas puderam receber o acolhimento judicial. E eu desejo de coração que ele continue sendo esse oásis para aqueles que querem e buscam a justiça porque nós acreditamos num mundo mais justo e muito melhor”, declarou Maria Erotides.
 
O prefeito Kalil Baracat agradeceu à desembargadora pelo reconhecimento externado em suas palavras. Segundo ele, a devolução do prédio, juntamente com todo o mobiliário e equipamentos de ar condicionado, é um presente do Poder Judiciário para o Município de Várzea Grande, que no próximo dia 15 de maio completa 156 anos.
 
“Agradeço à desembargadora Maria Helena por toda sua atenção. E não poderia acontecer num melhor momento, com a desembargadora da nossa cidade, doutora Maria Erotides. Começou essa tratativa lá atrás e tivemos a felicidade, de ter a senhora hoje nos entregando o fórum. É uma gratidão imensa”, disse.
Conforme o gestor, atualmente Prefeitura gasta mais de R$ 100 mil com aluguéis de imóveis que abrigam secretarias fora do Paço Municipal, que agora passarão a funcionar no prédio devolvido pelo Judiciário, a exemplo das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, entre outras.
 
Também movido pelo sentimento de gratidão, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, destacou o papel de todos que, ao longo das últimas quatro décadas, deixaram sua contribuição. “Gratidão à sociedade várzea-grandense, que contribuiu efetivamente para a construção do edifício do antigo fórum, gratidão a todos os colegas magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras que por aqui passaram, contribuindo para o regular desenvolvimento do trabalho forense, na busca da distribuição de uma justiça célere e eficaz. Gratidão em especial à eterna diretora do fórum da comarca de Várzea Grande, desembargadora Maria Erotides, que, durante o período que por aqui atuou, deixou somente marcas positivas, indo além das suas atribuições inerentes ao cargo, sempre se envolvendo de corpo e alma nas causas sociais dessa comarca”, declarou.
 
O magistrado enfatizou ainda o sentimento de dever cumprido e apontou para o avanço que o novo fórum representa. “Podemos afirmar que o antigo prédio do fórum desta comarca, que neste ato é devolvido ao Município de Várzea Grande, cumpriu com seu ofício, fez a sua história e agora continuará desenvolvendo seu papel social, abrigando órgãos da municipalidade, em prol do serviço público. Com o desenvolvimento econômico e social da nossa comarca, exigiu-se a construção de um novo prédio do fórum, centralizando todas as unidades judiciárias e administrativas, visando propiciar um ambiente de serviço mais adequado a todos que dele se utilizarem”.
 
Quem também prestigiou emocionada a cerimônia que selou o encerramento das atividades do Poder Judiciário no prédio localizado no Paço Municipal Couto Magalhães foi a técnica judiciária Irany Oliveira Rodrigues, servidora há 37 anos, sendo 35 anos e 10 meses no antigo fórum de Várzea Grande.
 
“Eu cheguei aqui nesse prédio com 21 anos. Hoje eu estou com 58, então, foram tantas alegrias, tantas tristezas… É muita emoção entregar um lugar onde a gente viveu tantos anos, onde criei meus filhos debaixo da mesa, enquanto trabalhava. Agradeço a Deus por tudo o que me deu. Nós fizemos o que nós tínhamos condições de fazer para tratar bem os nossos jurisdicionados”.
 
Ela também compartilhou lembranças do local, que levará para sempre. “Nós tivemos que fazer bingo para construir o estacionamento, quando teve a inauguração da segunda parte do fórum, nós tivemos que lavar os pisos de madrugada para a inauguração, mas foram coisas feitas com alegria! As festas juninas que nós tivemos, festa da primavera, os finais de ano… Era tudo acolhedor! Todo mundo em família e nós compartilhávamos com todo mundo. A sociedade ajudou muito e hoje estamos entregando esse prédio com coração partido, mas com gratidão”, afirmou.
 
Termo de cooperação – A cerimônia de devolução do prédio do antigo fórum foi marcada não só pelas lembranças do passado, mas marcou também um novo passo em direção ao futuro do atual Fórum da Comarca de Várzea Grande. Isso porque foi firmado um termo de compromisso para construção de um estacionamento com cobertura que possibilite a instalação de painéis solares fotovoltaicos na nova sede do Judiciário várzea-grandense, localizada no Chapéu do Sol.
 
Conforme o termo, o Executivo municipal ficará responsável por elaborar o projeto da obra, contratar a execução, arcando com os respectivos custos. Já o Tribunal de Justiça, por meio da Presidência e da Coordenadoria de Infraestrutura, analisará e aprovará o projeto e acompanhará sua execução. O documento foi assinado pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, pela vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, e pelo juiz diretor do Fórum, Luís Otavio Pereira Marques.
 
De acordo com o gestor municipal, a obra é uma contrapartida pela devolução do prédio, por parte do Poder Judiciário, que doou à Prefeitura todo o mobiliário, equipamentos de ar condicionado e tendas do estacionamento do antigo fórum. “A gente vai construir um estacionamento como forma de contrapartida com o Tribunal de justiça. Já temos o esboço de um projeto e vamos executar essa obra em compensação à doação do fórum de Várzea Grande, que doou mobílias, ar condicionado, que serão reutilizadas por nós. Foram doados e nós agradecemos”, disse.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fachada do antigo fórum de Várzea Grande. É um prédio de concreto e portas de vidro, algumas palmeiras e outras plantas nas laterais e uma grande calçada de concreto na frente. Segunda imagem: fotografia da  desembargadora Maria Erotides enquanto concede entrevista coletiva. Ela é uma senhora branca, com cabelos compridos, lisos e grisalhos. Usa blusa verde com estampa de mandala, paletó preto e brincos de argolas pequenas e douradas. Ao fundo, é possível ver a decoração do palco com as cores da bandeira de Várzea Grande: verde, branco e azul. Terceira imagem: Juiz Luis Otávio Marques enquanto concede entrevista coletiva. Ele é um homem jovem, branco, com cabelo preto, liso e curto, de barba. Usa camisa branca, paletó e gravata cinza. Terceira imagem: Servidora Irany Rodigues concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma senhora branca, de olhos claros, cabelo chanel liso, castanho na raiz e loiro no comprimento. Ela está sorrindo e usa um vestido tubinho preto e bege e um colar dourado com pingente delicado. Ao fundo dela é possível ver parte da parede do antigo fórum de Várzea Grande e algumas pessoas. Quarta imagem: Prefeito Kalil Baracat enquanto concede entrevista à imprensa. Ele é um homem branco, de cabelo preto, liso e curto. Usa camisa branca e um paletó preto. 
 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Instituições unem esforços para levar qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MP-MT) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiem), realizou, na manhã desta sexta-feira (17 de abril), uma visita técnica às Penitenciárias Central do Estado (PCE) e Ana Maria do Couto.

A agenda teve como objetivo avançar na construção de um projeto voltado à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade, com foco na ressocialização e na reinserção no mercado de trabalho.

A iniciativa reúne diferentes instituições em torno de uma proposta conjunta que prevê a oferta de cursos profissionalizantes dentro das unidades prisionais, com certificação reconhecida, ampliando as oportunidades para que os reeducandos possam reconstruir suas trajetórias ao deixarem o sistema prisional.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.

“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.

Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto, destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.

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“Estamos aqui institucionalmente reunidos para que a gente possa conseguir implantar um projeto de qualificação. Esse projeto é de capacitação dos detentos. Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e, com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão, eles possam apresentar essa formação, sem que o tomador de serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional e consta, nessa certificação, que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.

“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas de sua liberdade, mas que um dia retornarão à sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios tanto para suas famílias quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, realizar cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e este é apenas o começo de uma grande mudança”, ressaltou.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.

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“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem qualificação profissional. Justamente quando o egresso se vê fora das grades e dos muros da prisão, ele precisa de um trabalho para que possa reconstruir sua vida”, disse.

Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.

“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.

Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.

Fonte: Governo MT – MT

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