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Mais próximo da sociedade: Judiciário leva projeto Elo para polos de Sinop e Alta Floresta

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Entre os dias 15 e 20 de maio, os polos de Alta Floresta e Sinop serão contemplados com o “Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça”, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que contará com uma extensa e variada programação voltada ao público interno (servidores e magistrados) e externo (estudantes de Direito, advogados, autoridades locais e população em geral). Dentre os destaques estão as palestras sobre Ativismo Judicial e Regime de Proteção Climática, que serão proferidas, respectivamente, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro e pelo professor doutor Tiago Fensterseifer.
 
Ambas palestras ocorrerão durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, no dia 18 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, em Sinop. A entrada é gratuita e não requer inscrição prévia, assim como os demais eventos que compõem o projeto Elo.
 
Outra palestra que será direcionada a toda sociedade, em especial prefeitos das cidades que compõem os polos de Alta Floresta e Sinop, secretários e servidores municipais de Educação e Assistência Social, tratará sobre a Justiça Restaurativa, bandeira levantada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, que estará presente na ocasião, marcada para o dia 18 de maio, das 14h às 17h30, na Câmara Municipal de Sinop.
 
Além disso, a programação é composta por capacitações aos servidores, palestra “A importância do cuidado com a saúde emocional”, reunião da presidente do TJMT com os servidores dos polos de Alta Floresta e Sinop, encontro com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Além da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também marcarão presença.
 
De acordo com o coordenador do Projeto Elo, juiz Jones Gattass Dias, o objetivo da ação é aproximar a Justiça da sociedade. “É uma forma de trazer luz para o que nós fazemos, informar o trabalho do Poder Judiciário e, com isso, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, porque se você vai com toda a cúpula do Poder Judiciário, com os magistrados e com os servidores para reunir, debater, estudar, trazendo a comunidade para participar, é uma forma de aproximação com o cidadão”, afirma.
 
O magistrado explica ainda que o projeto Elo une em um só evento as diversas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário, unindo servidores, magistrados e comunidade em geral. “Inicialmente abriga vários projetos, por exemplo, da Escola dos Servidores, da Esmagis, tornando tudo isso em um evento só, que envolve os setores internos e externos para criar uma interligação, daí o nome Elo”, explica.
Esta edição do projeto Elo ocorrerá em Sinop, contemplando este polo e também o de Alta Floresta. Integram o polo de Alta Floresta as comarcas de Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Matupá. E o polo de Sinop é composto pelas comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.
 
Palestrantes
O professor Tiago Fensterseifer abrirá o Encontro Regional da Magistratura, no dia 18/05, às 19h, com o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 – categoria Direito); bem como Princípios do Direito Ambiental.
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, proferirá a palestra “Ativismo Judicial”, no dia 18 de maio, às 21h. Ele é mestre em Direito, foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na PUC-Rio. Antes de se tornar ministro, foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: arte em cor dourada e azul com a grade de programação do projeto Elo nos polos Alta Floresta e Sinop. Centralizado no topo, está a logomarca do projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá

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O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.

Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.

Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.

Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.

Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.

O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.

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O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.

Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.

Fonte: Governo MT – MT

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