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Capão da Gama recebe programas SER Família Solidário e Aconchego em ação articulada pela primeira-dama de MT ​

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Duzentas e cinquenta cestas, contendo produtos alimentícios e kits de higiene e de limpeza, e mais 250 cobertores, foram entregues às famílias em situação de vulnerabilidade do bairro Capão da Gama, em Cuiabá, em mais uma ação dos Programas Ser Família Solidário e Aconchego, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. As entregas ocorreram na tarde desta quarta-feira (03), na Comunidade Imaculada Conceição, da Paróquia São João Bosco.

As entregas contaram com a presença da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que também visitou as salas de Intervenção Pedagógica de Português e Matemática, recém-inauguradas, e conheceu os projetos sociais de Karatê Do Tradicional e de Judô. As salas têm o objetivo de fortalecer a aprendizagem e contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais, consolidando as habilidades básicas para as séries iniciais e finais do ensino fundamental da educação básica.

“A dedicação do padre Elilzo com o projeto de intervenção pedagógica é surpreendente, um exemplo para que outras paróquias tanto de Cuiabá como de outros municípios adotem a ideia. Foi gratificante conhecer todas ações desenvolvidas com o apoio de pessoas que realmente se importam com o futuro das crianças e das famílias. Quero agradecer à professora Rejane Maziero, ao secretário de Estado de Educação Alan Porto que é também um grande incentivador deste projeto, aos voluntários, enfim, a toda comunidade. Foi muito bom participar das entregas dos programas SER Família Solidário e Aconchego, só Deus sabe como eu amo estar perto das pessoas”, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.

A secretária interina da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, falou sobre a alegria de poder participar de mais uma entrega junto à primeira-dama Virginia Mendes, do secretário de estado de Educação, Alan Porto e do pároco da Paróquia São João Bosco de Cuiabá, padre Elilzo Marques de Oliveira. “São grandes parcerias, que enchem o coração de alegria toda vez que a gente participa de uma entrega, que a gente pode estar junto da população e vendo essa união. Isso é o que a primeira-dama nos pede, para que tenhamos essa missão, que é mais que uma missão de trabalho, é uma missão de vida, levar política pública de qualidade para as pessoas”, afirmou Grasielle.

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Durante sua fala, a secretária ressaltou a importância da assistência social para as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente, não apenas na entrega das cestas, kits de limpeza e cobertores, mas na busca por uma melhoria de vida, que é a missão do Programa Ser Família. “A assistência social é muito importante para abrir as portas para outros mecanismos e outras políticas públicas para desenvolver pessoas. As pessoas precisam estar bem alimentadas até para aprender melhor. E falando em aprender, atualmente temos em Mato Grosso, com as inscrições abertas, o Programa Ser Família Capacita, com mais de 50 mil vagas de cursos gratuitos para adolescentes e adultos, em parceria com o Senai. E a igreja é muito importante para captar essas pessoas que precisam fazer esse esforço de capacitação para terem um trabalho melhor, uma qualificação melhor e ser inserida no mercado de trabalho. Essa sinergia, de todos juntos, é que faz a grande diferença”, completou.

O pároco Elilzo Marques explicou que na Paróquia, com inspiração em Dom Bosco, busca-se trabalhar a religiosidade com a educação, e pela busca de encontrar mecanismos educativos para ajudar, surgiu a parceria com o Governo do Estado, na qual a Paróquia entrou com a infraestrutura das salas e a Seduc com os professores. “Essa parceria cresceu e nasceu esse ideal de unidade para reparar as dificuldades no ensino dessas crianças e também das necessidades da nossa comunidade. E graças a Deus estamos aqui hoje, nessa parceria, entregando cestas e cobertores que irão alimentar essas famílias”, completou o padre.

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Para a senhora Bernadete Virginia, de 65 anos, receber a cesta representa muito, pois veio no momento certo, na hora certa. “A gente dá muito valor porque contribui naquele momento em que a gente mais precisa. Eu perdi minha mãe recentemente e estou numa luta, mas sou mais que vencedora. E a gente fica tão maravilhada e feliz quando consegue essa conquista. É tão bem-vindo e a gente agradece demais”, finalizou.
“Isso aqui é uma benção de Deus, porque nós todos precisamos. E a gente estando nessa luta diária, e tendo uma ajuda dessa daqui, só por Deus”, ressaltou Manoel Firmino, que está desempregado no momento.

Cestas entregues

De janeiro a maio deste ano, foram entregues cerca de 83 mil cestas de produtos alimentícios e kits de higiene e limpeza por meio do Programa Ser Família Solidário, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, para famílias em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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