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Helena Ramos visita integrantes do sistema de Justiça e formaliza convite para VI Jornada de Saúde

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 Em visita institucional, a presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Ramos, convidou todos os representantes do sistema de Justiça estadual para participar da VI Jornada de Direito da Saúde.
 
A magistrada visitou pessoalmente a Defensoria Pública, a Ordem do Advogados do Brasil, a Procuradoria de Justiça e a Procuradoria de Estado, nos últimos 15 dias. A desembargadora pontuou às instituições que “o Encontro proporcionará diálogo entre todos os atores que atuam na área da saúde e, por isso, a participação de todos é muito importante. Na ocasião, serão discutidos temas importantes e complexos para a saúde pública e suplementar.”
 
O evento será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 15 e 16 de junho, no teatro Zulmira Canavarros (parte aberta ao público) e na sede da Esmagis-MT (parte exclusiva aos representantes dos Comitês de Saúde). As inscrições ainda não estão abertas.
 
Todas as instituições sinalizaram positivamente quanto à participação no evento e também quanto à necessidade de se discutir assunto tão importante para o Judiciário, as instituições e ainda a população.
 
Na Defensoria, a desembargadora foi recebida pela defensora pública-geral, Luziane Castro, além dos defensores Paulo Marquezini (diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso) e Fábio Barbosa. Já na Ordem dos Advogados, o encontro foi com a presidente do órgão, Gisela Cardoso, e o diretor tesoureiro, Helmut Daltro.
 
Ainda na Procuradoria de Estado, estiveram na reunião o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, além dos procuradores Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Marcelo Ferra de Carvalho. Na Procuradoria do Estado, a desembargadora foi recebida pelo procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e pelo procurador do Estado Yuri Nadaf Borges.
 
Jornada – A VI Jornada de Direito da Saúde tem caráter nacional e contará com a presença do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
 
“A programação desse evento ainda está sendo definida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas é importante que os envolvidos nessa temática já reservem a data na agenda para participarem desse importante evento, que reunirá autoridades do assunto na capital mato-grossense”, asseverou a desembargadora Helena Ramos.
 
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Arte publicitária quadrada e colorida. Traz texto: VI Jornada de Direito da Saúde. Reserve a Data. 15 e 16 de junho de 2023. Local: Cuiabá/MT. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ. Foto 2 – Oito pessoas estão em pé. Seis homens e duas mulheres. Todos sorriem para a foto.
Foto 3 – Cinco pessoas estão em pé, lado a lado. Três homens e duas mulheres. Todos olham para a foto e sorriem. Foto 4 – Cinco pessoas sentadas em sofás cinza. Quatro homens usam roupas azul escura e olha para mulher que está à frente deles. Mulher usa vestido marrom, usa cabelo curso , óculos e está sorrindo para a foto.
 
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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