MATO GROSSO
Reunião alinha detalhes para 2º Encontro de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
MATO GROSSO
Parceiros que estão envolvidos na realização do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes se reuniram na manhã desta terça-feira (25 de abril), na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, para definir os detalhes do evento, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio.O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital, e irá reunir autoridades, profissionais e instituições que atuam na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes para debater estratégias de prevenção e combate à violência.
“Realizamos a segunda reunião visando à programação de maio, que é um mês muito simbólico em se tratando de criança e adolescente. Essa reunião com esses parceiros, que são atores importantes quando a gente fala de rede e de sistema de garantias da criança e do adolescente. Quando as instituições se unem, se convergem e se preocupam, a tendência da atuação em rede é potencializada em fazer realmente seu papel. Esse evento é bastante simbólico para marcar a noção de cooperação, de integração e interlocução entre aquelas instituições que compõem a rede de apoio”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza, que na oportunidade representou a presidente Clarice Claudino da Silva.
A importância da parceria entre os poderes para fomentar as discussões e fortalecer a rede de proteção foi destacada pelo procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente. “Quero agradecer o Tribunal de Justiça por ceder a sala de reuniões da Presidência, por estarmos juntos, bem como os parceiros, a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e Secretarias de Educação do Estado e do Município. Estivemos reunidos para alinharmos a importância do fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
O procurador falou ainda sobre o aumento de violência, abuso, exploração sexual contra crianças e adolescentes e a violência nas escolas. “Como vamos agir? Esses foram os pontos discutidos nesta reunião e no dia 2 e 3 de maio estaremos juntos com a sociedade civil organizada para ouvirmos as experiências, debatermos ações e projetos em conjunto que tenham a cara e a fisionomia da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, complementou.
O Encontro irá contribuir para ampliar o debate sobre o tema e conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os direitos de crianças e adolescentes. Ao reunir autoridades do sistema de justiça, profissionais de diferentes áreas e representantes da sociedade civil, o encontro possibilita a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas para enfrentar esse problema social.
Por meio de palestras e debates os participantes poderão discutir os desafios e avanços na prevenção e combate à violência, bem como refletir sobre a importância de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino será uma das palestrantes, no painel 1, às 8h30, do dia 3 de maio, com o tema: “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, mediação e Justiça Restaurativa”.
Além da presidente, o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva farão a palestra de abertura, no primeiro dia do evento. O tema será: “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”.
No painel 2, realizado no segundo dia do Encontro, o tema será: “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”.
Os dois painéis contarão com a participação de autoridades do sistema de justiça que irão debater sobre os temas.
Participaram da reunião a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, a secretária de Educação de Cuiabá, representantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Educação e Ministério Público.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal da mesa de reunião da Presidência com os participantes. Do lado esquerdo está o procurador Paulo Prado, ao centro está o juiz Tulio Duailibi e no canto direito a diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
TJ MT
Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população
Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar da
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.
Cidadania que transforma vidas
Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito
O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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