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Tribunal de Justiça de Mato Grosso apoia campanha “No trânsito, escolha a vida”

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O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos apoiadores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) numa ação que ocorrerá no próximo mês, a campanha Maio Amarelo, que em 2023 traz como tema “No trânsito, escolha a vida”. Ao longo de todo o mês, a iluminação da fachada do Tribunal de Justiça estará na cor amarela para lembrar a todos que passarem pelo local sobre a importância de manter uma conduta de paz no trânsito.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a participação do Judiciário mato-grossense no movimento internacional, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, salvar vidas.
 
“A violência no trânsito é um grande problema social, cuja solução depende da união de esforços de todos os envolvidos, sejam condutores, pedestres e, principalmente, o Poder Público, por meio de ações que visem conscientizar sobre a necessidade de cada um de nós escolher agir de forma pacífica, cautelosa e com respeito à vida. O Poder Judiciário de Mato Grosso tem como foco disseminar a cultura de paz, que está alinhada com a proposta do Maio Amarelo. Por isso, apoiamos e estamos unidos nesse propósito”, afirma a magistrada.
 
No âmbito do Judiciário mato-grossense, é disponibilizado à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço de Atendimento Imediato (SAI), um Juizado Volante instalado em uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a pendência.
 
Em 2022, 565 pessoas morreram e outras 7.268 sofreram alguma lesão corporal em acidente de trânsito em Mato Grosso. Entre os 141 municípios, Cuiabá foi a cidade que mais registrou casos, com 76 mortes e 2.300 vítimas de lesões, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Público (Sesp-MT). O objetivo principal do Maio Amarelo é reduzir esses números, por meio da divulgação de informações, ações educativas em escolas, empresas, nas ruas, meios de comunicação, visando atingir o máximo de pessoas, de todas as faixas etárias e classes sociais, já que todos fazem parte do trânsito, seja como pedestre ou como condutor.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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