Sinop
Prefeitura entrega nesta quinta-feira (20) títulos das casas para famílias do Daury Riva I
Sinop
Famílias que esperam há mais de 11 anos, finalmente terão em mãos o documento que garante a propriedade de suas residências. A Prefeitura de Sinop vai entregar, nesta quinta-feira (20), os títulos das casas para as 241 famílias moradoras do Residencial Daury Riva I. O evento de entrega será no auditório da Unemat, a partir das 19h. A gestão também disponibilizará um ônibus para locomoção dos beneficiados, com saída às 18h30 do ponto de apoio, Mercado Suprilar, localizado na avenida das Águias nº 1015.
Uma equipe do departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social vai receber os titulares das casas para conferir as documentações e organizar o processo de entrega dos títulos, por isso, a orientação é que as famílias cheguem com antecedência para assinar os documentos necessários e se acomodarem. A documentação que dará a propriedade definitiva a essas famílias foi entregue pelas mãos do representante da Caixa Econômica, no mês passado, para o prefeito Roberto Dorner e a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso.
A moradora Janete Simom é uma das pessoas beneficiadas por mais essa ação da Prefeitura. Ela vai receber o título da sua casa, após tantos anos de espera. “Em 2012 viemos morar aqui, e eu não pretendo vender, só melhorar a casa daqui pra frente. Fui uma das primeiras moradoras da rua, foi muito bom, porque na época a gente pagava aluguel, era muito difícil, muito perrengue, mas a melhor coisa que aconteceu foi ganhar essa casa. E agora que conseguimos esse título, é um sonho realizado”, declarou.
Outro benefício concedido pela Prefeitura foi a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI] permitindo, assim, a transferência gratuita do imóvel e isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Residencial Daury Riva faz parte. O departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social vem fazendo gestão, junto à União, para efetivação da posse das famílias que moram em conjuntos habitacionais do município.
Essas unidades habitacionais do Daury Riva foram entregues às famílias no ano de 2012, no entanto, as escrituras ainda não haviam sido liberadas devido a um impasse no processo de transferência dos imóveis. “Ficamos muito felizes em receber esses títulos. Foram várias reuniões para resolver essa situação que estava travada há tantos anos e agora, finalmente, vamos realizar o sonho desses moradores e entregar a eles a documentação que oficializa a posse de suas casas, o resultado é gratificante”, considerou a secretária.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM) conquistou uma unidade do Centro de Referência da Mulher Brasileira, com investimento de R$ 2,5 milhões destinado à construção e equipagem do espaço. A formalização do contrato de repasse entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de recursos da União, representa mais um avanço nas políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a estrutura de atendimento e acolhimento oferecida pelo Executivo Municipal.
O recurso integra o programa federal Mulher: Viver sem Violência e será aplicado na implantação do Centro de Referência da Mulher Brasileira Tipo III. A conquista possui participação do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, e contrapartida da Prefeitura de Sinop com investimento de R$ 25 mil de recurso próprio e doação do terreno localizado no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
A conquista soma-se às iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela gestão do prefeito Roberto Dorner, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à orientação e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tenham vivenciado situações de violência.
O vice-prefeito Paulinho Abreu destaca que a implantação da unidade representa um reforço importante na política municipal de proteção às mulheres, resultado da articulação para viabilizar recursos e ampliar os serviços disponíveis à população. “É uma conquista muito grande para o município de Sinop, mas, principalmente, para as mulheres da nossa cidade. É importante prevenir e orientar para que a violência não aconteça e, caso aconteça, que essas mulheres tenham acolhimento e apoio”, pontua.
Paulinho destaca que Sinop é o único município do interior de Mato Grosso que conquistou a casa de apoio e atribui aos trabalhos da Prefeitura ,desenvolvidos na luta contra essa violência. “A única cidade do Mato Grosso que está recebendo esse centro, graças a um trabalho que o prefeito Roberto Dorner implantou na Secretaria de Assistência Social e também na Coordenadoria da Mulher, que conseguiu aí, junto ao Governo Federal, esse recurso. Então, é resultado de um trabalho voltado a proteger e prevenir a violência contra as mulheres e acolher também”, concluiu.
A secretária de Assistência Social, Sineia Abreu, destaca que a conquista é resultado dos esforços empregue pela gestão em busca de políticas públicas que resguardem os direitos das mulheres sinopenses. “É prioridade da gestão do prefeito Roberto Dorne, e do vice, Paulinho, de estar sempre protegendo as mulheres. Agora mais um ganho muito grande nesse combate, mas acima de tudo na proteção das nossas mulheres. Aqui vão ser feitos vários atendimentos para proteger, para que essas mulheres tenham, desde a prevenção até o acolhimento para que evite que Sinop continue no mapa da violência. Esse é o grande objetivo da nossa gestão, por isso buscamos, através dos meios disponíveis ter um avanço na proteção das nossas mulheres”, pontuou.
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), professora Branca, ressalta a luta pela conquista do recurso. “Através do Governo Federal, nós estamos sendo contemplado pelo programa Mulher Viver Sem Violência. Sinop foi contemplada através da Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), pela luta da CPPM, com a Casa da Mulher Brasileira, que é na verdade um Centro de Referência para trabalhar as políticas públicas para as mulheres. O objetivo é trabalhar a prevenção contra a violência e também acolher essas mulheres que tiveram seus direitos violados”, celebrou.
Professora Branca destaca que a estrutura fortalecerá o trabalho preventivo, com orientação e acompanhamento profissional, além de contribuir para o direcionamento das mulheres que necessitem de atendimento especializado. A proposta é ampliar os caminhos de acesso à rede de proteção, para que as mulheres encontrem suporte e informações sobre os serviços disponíveis.
Rede de proteção em expansão
A conquista do Centro de Referência ocorre em um momento de ampliação das políticas públicas municipais voltadas às mulheres. Entre os avanços estão a criação da Coordenadoria da Mulher e a implantação da Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, além do fortalecimento dos atendimentos realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A presidente do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Branca, ressalta que a nova unidade vai contribuir tanto para a prevenção quanto para o acolhimento de mulheres que já sofreram violência. Segundo ela, o Município também tem orientado mulheres de cidades vizinhas que procuram os serviços em Sinop.
“Teremos profissionais e meios para que essa mulher encontre apoio na prevenção e no combate à violência. Aquelas que já passaram por situações de violência também poderão ser acolhidas e direcionadas aos profissionais responsáveis pelo atendimento”, explica.
Com a formalização do contrato de repasse, o Município avança para a etapa de licitação, necessária para a contratação da empresa responsável pela execução da obra. Após essa fase, serão realizados os procedimentos para construção e equipagem da unidade.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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