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Evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação da ferramenta GPE é elogiada em apresentação de resultados

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Solidariedade em Ação, Agro da Gente, Prova Cuiabá, Festival Cultural Refestelá e o aplicativo Turismo Cuiabá’ foram alguns dos cases de sucesso implantados pela Prefeitura de Cuiabá apresentados durante a reunião para avaliação de resultados das ações estratégicas executadas pelo município em 2022, por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), uma ferramenta voltada à construção de uma administração pública de excelência. O evento reuniu secretários, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (12).

O comprometimento e entendimento da Prefeitura de Cuiabá foram elogiados pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. O encontro, em que a temática foi definida pelo TCE, debateu a Gestão Estratégica Municipal alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos quais a capital é signatária. As ações foram todas estruturadas em cinco eixos: organização, estruturação, atratividade, competitividade e qualificação profissional.

“Com o monitoramento e realinhamento dos indicadores acompanhados pelo TCE/MT, em 2022 atingimos 70,45% das metas, conforme o GPE. No total, de 88 indicadores previstos, apesar das dificuldades pós-pandemia. Os resultados sinalizam que Cuiabá está no caminho certo, fazendo as entregas que a sociedade espera. Quero externar meus sinceros agradecimentos aos gestores envolvidos que têm contribuído para o desenvolvimento de serviços que ofereçam à população cuiabana muito melhor para se viver”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis pediu aos prefeitos que não meçam esforços para enviar os servidores às nossas capacitações. A troca de conhecimento é importante para que cada dia a gente possa analisar as contas com a certeza de bons resultados. Isso é necessário para que o país cresça e para que possamos diminuir desigualdades. Ele apontou Cuiabá como exemplo para municípios e estados na execução de projetos voltados à população, em consonância às medidas de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade.

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“Podemos afirmar que Cuiabá demonstra entendimento e comprometimento quanto a importância da implantação da cultura do planejamento, sendo essa uma ferramenta essencial para criação de políticas públicas efetivas. Estamos muito satisfeitos com tamanha evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação do programa de planejamento estratégico do Tribunal”, agradeceu o conselheiro.

Especialista no assunto, Paulo Desidério, define a atuação do município, frente à execução e importância do planejamento estratégico, como bem atuante e participativa. “Com esse acompanhamento mensal, foi possível perceber o envolvimento dos servidores na busca para alcançar as metas. A preocupação não limita-se tão somente aos resultados a serem alcançados, mas como também com o comportamento dos indicadores, bem como as tendências para a finalização do exercício”, disse Paulo Desidério.

“Além é claro, do realinhamento das previsões para 2023, como também as possibilidades de reversibilidade das metas não conformes e demais orientações de realinhamento”, acrescentou o consultor.

Na apresentação dos resultados estratégicos de 2022, a Agenda Cuiabá 2030 alinha sua Gestão Estratégica aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU, como um case de sucesso, onde as equipes gerenciais integram e buscam contemplar, dentro dos Eixos Estruturantes: 1º Governança Inclusiva e Sustentável; 2º Cuiabá Sustentável para Todos; 3º Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável e 4º Cuiabá Criativa e de Oportunidades.

A ação, que ocorre mensalmente, cumpre as diretrizes estabelecidas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do TCE firmado através de convênio em 2017, sendo essa uma das principais premissas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de estabelecer a cultura do planejamento em todas as secretarias da Prefeitura de Cuiabá.

“Essa transversalidade entre as Secretarias é fator preponderante para um melhor atendimento aos Programas e Projetos, gerando uma melhor entrega das Políticas Públicas, evidenciando o nível de maturidade da Prefeitura de Cuiabá e o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a sociedade cuiabana”, pontuou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

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Foram elaborados gráficos demonstrativos com a evolução das metas (2017 a 2022) para os objetivos voltados às perspectivas do cidadão, definidos nos eixos da Agenda Cuiabá 2030, compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

GPE- O Programa GPE foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos. Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ferramenta é aplicada em todas as áreas de atuação do Município. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.

AGENDA 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando, pois essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

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Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

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Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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