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MPMT e TRE se unem para agilizar combate aos crimes cibernéticos

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A celeridade na resposta em investigações relacionadas a crimes cibernéticos foi tema de reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (03). A ideia é firmar uma parceria para o compartilhamento de dados, qualificação e padronização de procedimentos operacionais. Para o ouvidor regional eleitoral e juiz-membro do TRE-MT, Jackson Francisco Coleta Coutinho, “é uma iniciativa importante, porque na época da eleição ocorrem muitos crimes digitais, que são dinâmicos e, por isso, exigem uma celeridade maior nas investigações”.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Crimes e Ilícitos Digitais, Daniel Carvalho Mariano, com a concretização da parceria, um fluxograma deve ser criado. “Assim, poderemos ter respostas mais rápidas em investigações de crimes cibernéticos, que são aqueles ilícitos que as pessoas cometem achando que estão acobertados pelo anonimato da internet. A ideia é unir esforços, de uma forma que realmente consigamos finalizar uma investigação com indiciamento e identificação dos responsáveis da forma mais célere possível, especialmente na área eleitoral, onde nós sabemos que dois, três ou quatro dias em que um ilícito eleitoral permanece, o efeito pode ser devastador em uma eleição, como por exemplo, uma fake news, um crime grave contra a honra”.

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O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, ressaltou que a iniciativa é salutar e deve seguir os trâmites formais. “A cooperação entre os órgãos é fundamental para tornar mais célere a resolução de crimes eleitorais cometidos no ambiente digital, seja por meio do estabelecimento de um fluxo na condução da investigação do crime, bem como a realização de capacitação do corpo técnico e de magistrados(as) da Justiça Eleitoral e de servidores(as) e promotores(as) do MPE. O resultado final será uma resposta mais rápida à sociedade”.

Quanto à capacitação, o promotor de Justiça Daniel Mariano ressaltou que o corpo técnico do TRE-MT é qualificado. “Sabemos que são pessoas extremamente gabaritadas, então eu creio que será uma troca de experiências e informações. Porém, o campo cibernético tem algumas especificidades diferentes das usuais e, nesse sentido, nos colocamos à disposição para colaborar no que for possível”. Com relação à troca de dados, o MP já tem um trabalho de compartilhamento com outras instituições para acesso a informações de pessoas investigadas por crimes cibernéticos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Previdência Pública, Infoseg, entre outras.

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Também participaram da reunião o promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Crimes e Ilícitos Digitais do MPE, Leandro Volochko; diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e servidores (as) das áreas técnicas do Tribunal.

(Com assessoria do TRE-MT)
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Seaf apoia 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara e destaca protagonismo feminino no campo

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A valorização das mulheres que movimentam a agricultura familiar foi o destaque do 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara, realizado nesta quinta-feira (25.6), pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, com apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Assembleia Legislativa e de parceiros. O evento reuniu produtoras rurais em um dia especialmente dedicado ao reconhecimento, à capacitação e ao lazer das mulheres do campo.


Com uma programação diversificada, o encontro contou com palestras sobre saúde e motivação, desfile, apresentações musicais e momentos de integração. A iniciativa foi idealizada para proporcionar às produtoras rurais um espaço de valorização e cuidado, já que muitas delas dedicam grande parte do tempo às atividades produtivas, aos afazeres domésticos e ao cuidado com a família.

A secretária da Seaf, Andreia Fujioka, destacou a importância do evento e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das mulheres da agricultura familiar.

“Precisamos valorizar essas mulheres que trabalham diariamente no campo e desempenham um papel fundamental na produção de alimentos. Hoje, elas podem acessar crédito em seu próprio nome, o que representa reconhecimento, autonomia e mais oportunidades para crescerem em suas atividades”, afirmou.

Andreia também ressaltou que o Estado tem ampliado as políticas públicas voltadas ao público feminino por meio de programas de crédito subsidiado e ações específicas.

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“Um dos exemplos é o edital do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) – Incentivo à Produção, que está com inscrições abertas até 30 de julho; o Fundaaf – Inclusão Rural, já concluído, no qual 85% dos cadastros aprovados foram de mulheres; e, em breve, será lançado o edital do projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade. Jaciara é referência quando falamos de agricultura familiar. É uma região diferenciada. Este encontro é um momento especial de reconhecimento às mulheres rurais”, destacou.


A prefeita Andréia Wagner enfatizou a importância do apoio do Governo do Estado e das parcerias para fortalecer as ações voltadas às produtoras rurais.

“Este primeiro Encontro da Mulher Rural demonstra o crescimento e a força das mulheres na agricultura familiar. Elas têm recebido apoio da Prefeitura e do Governo do Estado por meio de implementos agrícolas, o que contribui diretamente para a produção e para o aumento da renda das famílias. Queremos que elas permaneçam no campo, produzindo alimentos saudáveis e fortalecendo a economia local”, afirmou.


Representando as produtoras rurais, a presidente da Associação de Mulheres 27 de Novembro, Ruth Moura, agradeceu o apoio recebido da Seaf. Produtora de legumes e hortaliças, ela destacou que os implementos entregues às associações têm contribuído significativamente para o fortalecimento da produção.

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“Os equipamentos, como tratoritos, máquinas e kits de ferramentas, ajudam muito no nosso trabalho diário. Além disso, a Feira da Agricultura Familiar de Jaciara tem gerado renda extra para muitas mulheres e melhorado a qualidade de vida das famílias. Esse apoio nos motiva a continuar produzindo e levando alimentos de qualidade para a população”, afirmou.

Investimentos na agricultura familiar

De acordo com a Seaf, entre 2021 e 2026, o Governo do Estado investiu R$ 7,76 milhões em Jaciara, fortalecendo a agricultura familiar por meio da entrega de máquinas, veículos, implementos agrícolas e apoio direto aos produtores rurais.

Entre os principais investimentos estão a entrega de 45 kits de irrigação, no valor de R$ 1,14 milhão; a aquisição de caminhões basculantes, que somam mais de R$ 2,2 milhões; além de uma retroescavadeira (R$ 612 mil), uma escavadeira hidráulica (R$ 620 mil) e um caminhão cavalo mecânico com semirreboque (R$ 993 mil).

O município também recebeu recursos para combustível, equipamentos agrícolas, barracas de feira e apoio à apicultura e à fruticultura, ampliando a capacidade produtiva e a geração de renda no campo.

Fonte: Governo MT – MT

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