MATO GROSSO
Moradores de Poconé são atendidos em Mutirão de Cidadania idealizado pela primeira-dama de MT
MATO GROSSO
A dona Valdecir Maria Teixeira, de 77 anos, é moradora de Várzea Grande, mas como está de passagem em Poconé, buscou o mutirão para realizar exame oftalmológico.![]()
“Eu já estou em Poconé há uma semana, na casa do meu filho e fiquei sabendo do mutirão. Aproveitei para fazer o exame nos meus olhos que tem um problema muito sério. Gostei muito do atendimento e espero que venham mais vezes”, disse dona Valdecir.
O evento contou com orientação do programa Ser Família sobre o recadastramento do Cadastro Único (CadÚnico); com a equipe da Tecnologia e Informação da Setasc, orientando sobre o uso do aplicativo MT Cidadão para emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA); do Procon, orientando sobre os direitos da mulher consumidora e provedora do lar; além dos técnicos do Ônibus Lilás que promoveram palestras e atendimento psicoassistencial individualizado, com o objetivo de prevenir a violência doméstica.![]()
A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, agradeceu a parceria da prefeitura municipal que cedeu a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social para receber o mutirão, além de agregar mais serviços gratuitos aos moradores, como corte e escova de cabelo e atividades de lazer para as crianças.
“É gratificante estar em Poconé, um município parceiro, e com a secretária Joelma, que é muito comprometida com a causa social. O mutirão foi pensado com muito carinho pela nossa primeira-dama, Virginia Mendes com o objetivo de levar as políticas públicas da Setasc para as pessoas que mais precisam. Como é o mês da mulher, o foco é o Ônibus Lilás e junto dele, todos os outros atendimentos de cidadania, porque levar esse bem para população que mais precisa, é o que nos motiva a fazer cada dia mais”, pontuou.
Na oportunidade, a secretária Grasielle ressaltou a importância do Programa SER Família para a população mato-grossense, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica que serão atendidas com o SER Família Mulher e o programa Capacita MT.
“Nós temos dados muito claros na Assistência Social de que a mulher é a grande chefe de família, principalmente entre as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Temos a mulher como prioridade e não pensamos apenas em assistí-las nas suas necessidades, mas em contribuir para que elas se desenvolvam e sejam independentes financeiramente. E isso é muito enfatizado pela primeira-dama de MT: levar oportunidade de capacitação e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho com o Capacita MT, que será lançado em breve pelo governador e pela primeira-dama de MT”, afirmou.![]()
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Poconé, Joelma Gomes, agradeceu o apoio e o cuidado especial que o Governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes possuem pelo município de Poconé. Segundo ela, o Governo de MT é um parceiro necessário para que o munícipio possa realizar ações como essa.
“Nós temos a responsabilidade de levar atendimentos para a nossa população, principalmente às pessoas vulneráveis que anseiam e necessitam do poder público. E ter neste mês da mulher o Ônibus Lilás em Poconé é muito importante. Temos muita gratidão ao Governo do Estado e por isso, nós sempre estaremos de portas abertas e buscando parceria, porque nós precisamos de parceiros para entregar resultados para a população poconeana”, reiterou Joelma.![]()
Moradora de Porto Cercado, no Pantanal, Jaqueline Cabral do Nascimento, de 26 anos, esteve no mutirão procurando atendimentos do Procon e carteira de identidade. “Achei ótimo esse mutirão porque ajuda muito a gente. Eu moro no Pantanal, distante 50 Km do centro de Poconé, e fica difícil vir para a cidade realizar esses serviços”, contou.
O secretário adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Kennedy Dias, comemora o sucesso dos mutirões que ocorreram durante todo o mês de março na Baixada Cuiabana e convida a todos os moradores de Chapada dos Guimarães, para participar do último mutirão que encerrará a programação do mês de março, na próxima sexta-feira (31).![]()
“Ficamos imensamente felizes com o trabalho que foi realizado por toda a equipe nesse mês da mulher. Uma belíssima ação idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e que agora está sendo encerrada, na sexta-feira, dia 31, em Chapada dos Guimarães. Com a parceria da Assistência Social no município, teremos atendimentos relacionados ao CRAS, CREAS, e também referentes à cidadania. Serão serviços como: foto três por quatro, requerimento, a segunda via de documentos, plastificação de documentos, exames oftalmológicos, dentre outros. Convocamos a todos do município para participar desta grande ação”, finalizou.![]()
O Mutirão de Cidadania do Governo de Mato Grosso estará, na próxima sexta-feira (31), no município de Chapada dos Guimarães, realizando os mesmos serviços gratuitos aos moradores. O evento será no salão da Igreja do Divino, na Avenida São Sebastião, em frente ao Estádio de Futebol Apolônio Bouret (campão), das 8 às 17 horas.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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