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MPMT incentiva inscrição de boas práticas em prêmios nacionais

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O Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2023 e para o 20º Prêmio Innovare, iniciativas que reconhecem programas e projetos bem-sucedidos no âmbito do Ministério Público brasileiro e do sistema de Justiça, respectivamente. As boas práticas devem ser inscritas até 2 de junho no Banco Nacional de Projetos (BNP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e até o dia 8 de maio no site do Prêmio Innovare. 

De acordo com a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, somente o Deplan tem autorização para cadastramento da iniciativa no BNP e inscrição no Prêmio CNMP. E, como o Banco Nacional de Projetos passou por inovações e modificações, é necessário que as iniciativas sejam revisitadas e atualizadas conforme a estrutura do novo banco e o regulamento vigente. Assim, os autores e gestores dos programas e projetos desenvolvidos no MPMT deverão encaminhar as informações à Gerência de Desenvolvimento e Projetos até o dia 28 de abril. 

O Prêmio CNMP reconhece iniciativas alinhadas ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os projetos e programas inscritos concorrem nas categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e categoria especial, que nesta edição terá como tema “Defesa do regime democrático”. Leia aqui o regulamento. 

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Ainda segundo a Subprocuradoria, a Gerência de Desenvolvimento e Projetos também está à disposição dos membros e servidores da instituição para auxiliar na inscrição do 20º Prêmio Innovare. O objetivo da premiação é identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. As sete categorias têm tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Veja o regulamento aqui
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governo de MT investe R$ 1,8 bilhão em melhoria de mais de 4 mil km de asfalto dentro das cidades

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O Governo de Mato Grosso já investiu R$ 1,8 bilhão em obras de asfalto urbano em diversos municípios do Estado. As obras são realizadas por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e as prefeituras.

Dessa forma, o Estado repassa recursos para os municípios, que entram com um valor de contrapartida e ficam responsáveis pela execução das obras. Até o momento, os convênios foram responsáveis por obras em mais de 4 mil quilômetros de asfalto dentro das cidades.

Foram 431 convênios firmados com 134 municípios e dois consórcios intermunicipais. Do total de R$ 1,7 bilhão investido, R$ 1,4 bilhão corresponde a recursos transferidos pela Sinfra, sendo o valor restante correspondente aos municípios.

Os convênios são firmados tanto para obras de asfalto novo, acabando com as ruas de chão, quanto para obras de recuperação da malha viária. Nessa modalidade, o asfalto já deteriorado é recuperado ou recebe uma nova camada para garantir mais conforto e qualidade de vida aos moradores.

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Um total de 30,2 milhões de m² de vias urbanas já foi beneficiado pelos convênios firmados pelo Governo do Estado. Ao contrário das rodovias, que têm uma largura padrão de 8,8 metros e cujo asfalto é medido em quilômetros, o asfalto urbano é medido em metros quadrados, uma vez que as ruas têm larguras diferentes, algumas com menos de 4 metros e outras chegando a mais de 15 metros.

Mesmo assim, é possível estimar que essa quantidade de asfalto corresponde a aproximadamente 4.324 km de asfalto executado dentro das cidades.

Em Barra do Garças, por exemplo, o investimento na melhoria do asfalto das ruas da cidade chega a R$ 49,7 milhões. Um dos locais beneficiados é o bairro Jardim Nova Barra, que está sendo asfaltado em parceria pelo governo e pela prefeitura.

A aposentada Conceição Martins, que mora no bairro, relata as melhorias: “O asfalto é muito eficiente para as pessoas que precisam sair de casa ou para chegar. Para quem tem carro ou moto, ou mesmo para quem anda a pé. Era muito difícil antes: quando chovia, havia muita lama; quando fazia sol, havia muita poeira”, afirma a moradora.

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que o investimento em parceria com os municípios foi uma decisão estratégica do Governo do Estado.

“Os principais problemas estão dentro das cidades. Então, desde 2019, o Estado decidiu realizar essa parceria com as prefeituras, para conseguir realizar mais obras e resolver os principais problemas dos cidadãos mato-grossenses, trazendo mais qualidade de vida para todos”, conclui.

Fonte: Governo MT – MT

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