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Escola Superior da Magistratura e Comitê de Saúde recebem artigos científicos para novo livro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ambos sob responsabilidade da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estão recebendo artigos científicos que irão compor um novo livro. “Os artigos devem ser inovadores e precisam discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para a saúde pública ou suplementar”, reforça a diretora-geral da Esmagis-MT.
 
Os artigos serão selecionados pela Comissão Executiva composta pelos juízes Antônio Veloso Peleja Junior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com posterior aprovação pela Diretoria da Esmagis-MT.
 
Segundo o Edital n. 2/2023, o arquivo deve ser encaminhado para o e-mail [email protected] , constando o seguinte assunto: ARTIGO CIENTÍFICO. Nesse e-mail deve constar o nome completo do autor, declaração de ineditismo e não violação de direito autoral, e, ainda, cessão integral para publicação, sem custo, para a Esmagis-MT e Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O(a) autor(a) deverá ser mestrando(a), mestre, doutorando(a) ou doutor(a) em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. Ainda de acordo com o edital, admite-se a coautoria, limitada ao número de dois autores, desde que no mínimo um deles cumpra o requisito acima citado.
 
Os artigos que cumpram com os requisitos técnicos serão encaminhados para avaliação pela Diretoria da Esmagis, que selecionará, preferencialmente, 10 artigos para publicação em livro, com previsão de lançamento em junho de 2023. O autor será comunicado da recomendação para publicação do artigo, ou da recusa em publicá-lo.
 
É importante ressaltar que ao enviarem os artigos, os autores deverão concordar com o termo de submissão de artigo e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo. Além disso, os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos textos.
 
A submissão dos trabalhos implica a anuência incondicional aos termos previstos no Edital n. 2/2023, bem também a cessão total, irrevogável e gratuita, dos direitos autorais. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outro tipo de remuneração pelos artigos, independentemente do tipo de mídia em que ocorra a publicação.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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