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Comarca de Aripuanã destina recursos de prestação pecuniária para instituições sociais

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Duas instituições sociais de Aripuanã (distante 1.002 km a noroeste de Cuiabá) foram contempladas com recursos provenientes de prestações pecuniárias. A destinação de R$ 52.974,00 da Vara Única de Aripuanã vai ajudar em média 50 pessoas a se alimentarem por dia, além de melhorar a estrutura das instituições.
 
Segundo o magistrado Pedro Toaiari de Mattos Esterce, o objetivo da destinação dos recursos é o de contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaços de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
 
“Essas prestações pecuniárias são condenações em transações penais ou penas alternativas à prisão e que após a abertura de edital convocando as instituições públicas e privadas para participarem do cadastro e habilitação fizemos o repasse dos recursos financeiros”, explica.
 
Uma das entidades beneficiadas foi a Igreja Batista local, que recebeu o valor de R$ 34.974,00 para modernizar o seu projeto de restaurante popular. De acordo com o pastor Mateus Lycurgo cerca de 50 refeições são servidas diariamente no local.
 
“Com essa verba vamos conseguir melhorar as nossas instalações, compramos dois freezers, geladeira, fogão, mesa, cadeiras e um bebedouro. Agora só estamos aguardando a chegada. Desde 2019 desenvolvemos esse projeto que alimenta principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa doação dará ainda mais conforto e a possibilidade de atender mais pessoas”, destaca o pastor.
 
A outra instituição beneficiada foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã (APAE). Segundo a diretora, Noeli Aparecida da Silva, os R$ 18 mil repassados custearão a alimentação e a limpeza da entidade pelo período de cinco meses.
 
“Nossos alunos fazem duas refeições pela manhã e uma pela tarde, o que faz toda a diferença na vida deles. Além disso, não precisaremos adquirir os produtos de limpeza. Como tudo é custeado por nós, essa ajuda vai dar a possibilidade de investirmos em melhorias na instituição”, afirma.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Cinco homens estão sentados à mesa e almoçam no restaurante popular da Igreja Batista.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições para seleção de estudantes no Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis encerram neste domingo (10)

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As inscrições para o Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis – Decolando, do Governo de Mato Grosso, terminam no próximo domingo (10.5). A Secretaria de Estado de Educação alerta os estudantes da Rede Estadual interessados em participar do programa para ficarem atentos ao prazo.

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento profissional de jovens por meio da oferta de formação aeronáutica completa e gratuita, alinhada às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No total, estão sendo ofertadas 20 vagas destinadas a estudantes residentes nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande regularmente matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual.

Das vagas, 5 são destinadas a candidatas do sexo feminino e 5 a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As outras dez vagas são de ampla concorrência.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 17 anos até o início do programa, frequência escolar igual ou superior a 85%, estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), além de não possuir licença aeronáutica prévia e apresentar aptidão física e psicofísica compatível com a formação.

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Além disso, para ter a sua inscrição deferida, o estudante deve atentar aos documentos solicitados no edital, como a autodeclaração de raça, comprovante de residência oficial, documento de identificação com foto.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online até o dia 10 de maio, por meio de formulário eletrônico. No ato da inscrição, o candidato deve preencher os dados solicitados e anexar documentos como identificação com foto, CPF e comprovante de residência.

Já a divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 18 de maio. O resultado final da classificação será divulgado em 22 de maio, assim como a convocação dos candidatos selecionados.

Seleção e classificação

O processo seletivo será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, com base no desempenho acadêmico dos candidatos no Sistema de Avaliação Educacional de Mato Grosso (Avalia MT).

Serão consideradas as notas de Matemática e de Língua Portuguesa da Avaliação Somativa de 2025, e a pontuação final será calculada pela média aritmética das duas disciplinas de zero a dez.

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Cronograma

Publicação do Edital — Abril/2026

Período de inscrições (on-line) — Da data da publicação do edital até o dia 10/05/2026

Análise das inscrições e classificação — 11/05 a 15/05/2026

Divulgação do resultado preliminar — 18/05/2026

Período para interposição de recursos do resultado preliminar — 19/05 a 20/05/2026

Análise dos recursos — 21/05/2026

Divulgação do resultado dos recursos — 22/05/2026

Divulgação do resultado final — 22/05/2026

Convocação dos candidatos classificados — 22/05/2026

Período para matrícula e entrega de documentação — 25/05/2026 a 29/05/2026

Início previsto do Programa — a partir de 01/06/2026

Fonte: Governo MT – MT

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