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8 de Março: Judiciário semeia paz ao garantir direitos de mulheres vítimas de violências

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O dia começa agitado na casa da profissional liberal Raquel Cochan, de 46 anos. Ela auxilia o filho de 7 anos a tomar banho, prepara o café da manhã, arruma a casa, leva o menino para escola e segue para o trabalho. À noite, a rotina não para. Ajuda o garoto com a tarefa escolar, prepara a janta e só então assiste à aula do curso de terapia, na modalidade de Educação a Distância (EAD).
 
Os desafios diários de Raquel não são diferentes dos enfrentados por tantas outras mulheres no Brasil, que muitas vezes são desvalorizados e considerados menores pela sociedade. Para ela, independentemente do cargo que ocupe na sociedade, todo papel feminino deve ser motivo de orgulho neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
 
A data ganha contornos especiais para Raquel, que recorreu ao Poder Judiciário de Mato Grosso para que seus direitos como mulher fossem respeitados. Em 2018, ela foi vítima de uma tentativa de feminicídio, sobreviveu, recomeçou a vida, e mesmo assim, o ex-companheiro a ameaçava.
 
Raquel relata que vivia em um relacionamento abusivo que começou com pressão psicológica e evoluiu para agressão física. Em 19 de maio de 2018, seu então companheiro a atacou com seis facadas no pescoço e na mão.
 
Recomeçar não foi fácil, mas Raquel sabia que precisava se reerguer por causa de seu filho. “Eu tive que começar do zero. Meu filho ficou com meus pais, e eu fui procurar emprego em uma agência. Comecei fazendo diárias lá mesmo e, depois, comecei a fazer eventos. Com o tempo, percebi que não estava bem psicologicamente, porque sofri um grande abalo emocional. Busquei ajuda de um psiquiatra, de um psicólogo, fiz terapia e, aos poucos, fui me levantando”, relembra. “Eu precisava ser forte para criar meu filho. Eu tinha que equilibrar minhas emoções, me estruturar e ficar bem para transmitir isso a ele. E eu consegui”, comemora.
 
A virada de chave para Raquel só ocorreu depois de receber alta dos profissionais que a atenderam. “Primeiro, me recuperei, cuidei da minha saúde e só então procurei pelos meus direitos”, afirma. “Após a separação, eu bloqueei todo mundo das redes sociais. Mas um dia, encontrei um primo que não via há cerca de 25 anos. Tiramos uma foto e ele postou nas redes sociais. Meu ex-companheiro viu e voltou a me ameaçar. Então, eu disse: agora chega! Não dava mais para continuar assim”, relembra.
 
“Fui até a Defensoria Pública e entrei com um pedido de Medida Protetiva na Vara de Violência Doméstica. Quem assumiu o meu caso foi a juíza Ana Graziela”, conta Raquel. “Consegui garantir a medida protetiva, a guarda unilateral do meu filho – ele só passa as férias com o pai – e as pensões alimentícias para mim e para o meu filho”, completa.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a Justiça Estadual está empenhada em semear a paz e a satisfação das pessoas que buscam ajuda no Judiciário. “O Poder Judiciário trabalha para mulheres como a Raquel. E para você, mulher mato-grossense, o judiciário estará sempre disponível para garantir todos os seus direitos”, declarou.
 
Hoje, Raquel sabe que não está só e que pode contar com o Judiciário para seguir com sua rotina de mãe e mulher trabalhadora. “Com a medida protetiva me senti mais segura. Eu sei que tem pessoas ao meu lado, caso ocorra qualquer intercorrência, posso acionar a polícia e serei atendida”.
 
Atualmente, Raquel está em um novo relacionamento, emagreceu sete quilos e está se qualificando para se tornar terapeuta e ajudar outras mulheres a alcançarem seus objetivos. “Muitas mulheres que passam por relacionamentos abusivos acham que não têm mais vida, mas eu digo: existe vida após a violência doméstica, basta acreditar”, incentiva Raquel. “Não aceite nada menos do que você merece. Existe a Lei e o Poder Judiciário. Vá atrás dos seus direitos e seja feliz, porque nós mulheres nascemos para ser felizes”.
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1 – Foto retangular colorida mãe e filho estão sentados em um sofá e ela aponta a página de um livro para ele.
Imagem 2 – Foto retangular colorida da presidente do TJMT sorrindo. Ela usa blusa preta e terno branco.
 
 
Alcione dos Anjos/ TV.jus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT apresenta plano de combate aos incêndios florestais e alerta: “União de esforços será fundamental”

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O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta segunda-feira (25.5), o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para o segundo semestre de 2026, apostando na união e integração de esforços com diversos órgãos públicos e entidades privadas e também na conscientização da população para repetir o sucesso na redução dos índices do último ano.

“Os incêndios seguem sendo uma grande preocupação para Mato Grosso, principalmente em setembro e outubro, que são os períodos mais críticos do ano. O Estado vem ampliando os investimentos no combate ao fogo, mas teremos um cenário mais desafiador com o El Niño e precisaremos redobrar os cuidados. Não faltará esforço do Governo, mas é fundamental a união de todos para combater os incêndios”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

No segundo semestre de 2026, Mato Grosso poderá enfrentar um período de seca severa por conta dos efeitos do fenômeno El Niño, que reduz a frequência e o volume de chuvas em diversas regiões do Brasil, especialmente no Centro-Oeste, além de elevar as temperaturas médias. Todo este cenário climático pode favorecer a ocorrência de incêndios florestais no Estado.

Para as ações de combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal, o Governo do Estado vai aplicar R$ 134 milhões em ações voltadas para proteção, repressão e prevenção destes dois crimes ambientais.

Os recursos serão usados, por exemplo, para monitoramento por satélite de focos de calor e a área de desmate, operações para responsabilização de infratores, fiscalização de propriedades e áreas ambientais, prevenção do uso do fogo com ações educativas e combate direto aos incêndios.

Além disso, haverá ações de comunicação e campanhas contra os incêndios e de proteção da fauna silvestre, como resgates e construção de poços.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti, lembrou que, em 2024, Mato Grosso foi reconhecido pelo MapBiomas pela redução de 82,6% no desmatamento bruto. A entidade é reconhecida internacionalmente pelo monitoramento ambiental no Brasil e no mundo.

“Mato Grosso é um exemplo para todo o Brasil de atuação integrada. O diferencial dos nossos resultados está, principalmente, na capacidade de atuação coordenada entre Sema, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Assembleia Legislativa, Ibama e Funai. Os números demonstram que o Estado tem, disparado, a melhor performance no combate aos crimes ambientais”, comentou.

Em 2025, Mato Grosso também alcançou uma redução histórica de 82% nos focos de calor em comparação com 2024 e de 70%, quando comparado à média dos últimos dez anos. Enquanto isso, mais da metade dos estados brasileiros registrou taxas acima da média.

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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson Bezerra, destacou também que 51% dos incêndios entre os meses de agosto e outubro, períodos mais críticos da estiagem, tiveram início em áreas federais, como terras indígenas e assentamentos federais.

“Apesar de colocarem o produtor rural como problema, as áreas de produção apresentam a menor incidência de focos de calor. Ainda assim, Mato Grosso obteve resultado recorde na redução de incêndios, mesmo com um efetivo menor. No ano passado, fomos para o 16º lugar entre os estados brasileiros”, analisou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, reforçou que as forças de segurança estarão integradas com os órgãos ambientais no combate aos incêndios e desmatamentos florestais.

“Estaremos juntos e organizados para que tenhamos tolerância zero aos crimes ambientais em nosso Estado. O El Niño e as condições climáticas serão adversos neste ano e exigirão esforço incisivo de todos na Segurança Pública. O Estado de Mato Grosso vai fazer a sua parte e tomar as medidas necessárias para repetir o sucesso do último ano”, apontou.

O deputado estadual Carlos Avallone também destacou que Mato Grosso tem conseguido avançar na redução dos incêndios com integração. “O Estado está mais organizado e avançado do que os outros. Sabemos que podemos ter dificuldades neste ano, mas estaremos preparados. Tenho certeza de que o Estado dará as respostas necessárias”, disse.

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Ribeiro, apontou que, na parceria entre a Sema e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo projeto CAR Assentamentos, houve avanço no combate aos incêndios florestais, com a regularização ambiental de propriedades em assentamentos federais.

“Avançamos e reduzimos o desembargo de assentamentos graças ao CAR Assentamento. Essa é uma grande vitória para o Estado de Mato Grosso. É importante essa parceria entre Governo, Ibama e Incra para que o Estado possa avançar no seu processo de regularização, principalmente nesta fase de incêndios florestais”, afirmou.

Estrutura de combate aos incêndios e ao desmatamento

O Governo do Estado realiza o monitoramento contínuo de todos os seus biomas por imagens de satélite, gera alertas de desmatamento em tempo real e faz autuações tanto de forma virtual quanto presencial, quando uma equipe de fiscais é deslocada para confirmar o crime ambiental e realizar os embargos necessários.

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Já o planejamento de combate a incêndios florestais prevê a mobilização de um efetivo diário de 483 bombeiros militares, além da contratação de 150 brigadistas estaduais e da mobilização de 72 brigadistas municipais, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública.

O plano prevê, ainda, a locação de 80 viaturas e o emprego de 28 máquinas para reforçar as ações operacionais. Na aviação, serão utilizadas duas aeronaves Air Tractor do Grupamento de Aviação Bombeiro Militar (GAVBM), outras quatro aeronaves da Defesa Civil Estadual e um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), ampliando a capacidade de resposta às ocorrências.

Também está prevista a construção e a manutenção de aceiros em pontos estratégicos, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). A previsão é de implantação de cerca de 1,5 mil quilômetros de aceiros em diferentes regiões do Estado, com o objetivo de reduzir o acúmulo de material combustível às margens das rodovias estaduais e dificultar a propagação do fogo.

Como medida complementar, também serão intensificadas as ações de queima prescrita em áreas previamente definidas, como forma de reduzir o acúmulo de biomassa antes do período mais crítico da estiagem e, consequentemente, minimizar o risco de grandes incêndios florestais. Duas operações já foram realizadas às margens da MT-351, conhecida como Estrada do Manso, e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada dos Guimarães, na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul.

Os bombeiros também farão uso de uma nova plataforma tecnológica para gestão de incêndios, além de lançar projetos para capacitação e premiação voltados à redução de incêndios em terras indígenas e apoio às prefeituras na elaboração de planos operacionais municipais de combate a crimes ambientais.

Solenidade

Estiveram presentes no lançamento do plano os secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil) e Laice Souza (Comunicação), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, além de chefes e comandantes de órgãos de proteção ao meio ambiente do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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