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Grupo de Fiscalização Carcerária inicia visitações às unidades prisionais do norte de Mato Grosso

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) iniciou mais uma série de inspeções nas unidades prisionais de Mato Grosso, agora no norte do Estado, para garantir dignidade e oportunidade de trabalho e estudo aos recuperandos do sistema prisional.
Com o objetivo de fiscalizar 12 unidades penitenciárias até os 100 dias de 2023, a comitiva liderada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, reiniciou as visitações na região pela comarca de Alta Floresta (790 km ao norte de Cuiabá), juntamente com a equipe da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) e da Fundação Nova Chance (Funac).
 
Cadeia Pública de Alta Floresta – Apesar de ser uma unidade antiga e com poucas possibilidades de reforma estruturais, a unidade prisional que possui 169 recuperandos apresentou significativos avanços em relação à visita de 2019, segundo o desembargador Orlando Perri. “Melhorou muito, mas ainda há muito a se fazer pela cadeia de Alta Floresta”.
 
A unidade conta atualmente com 20 pessoas privadas de liberdade participando de atividades educacionais, do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental. Além disso, também possui no total 28 recuperandos em remição de pena pelo trabalho (extramuro e intramuro).
 
Reunião com secretários – Após a inspeção na cadeia pública, a comitiva do GMF se reuniu com o secretário de Fazenda de Alta Floresta, Paulo Moreira, e com a secretária de Assistência Social, Mariney Munhoz, para discutir a ampliação da contratação da mão de obra de recuperandos pelo município e a possibilidade de instalação do Escritório Social em Alta Floresta. A prefeitura de Alta Floresta conta atualmente com 14 recuperandos contratados.
 
O líder do GMF, desembargador Orlando Perri, destaca que já esteve em contato com alguns empresários do município que manifestaram interesse em montar indústrias dentro do sistema prisional. “É isso que queremos, formar parcerias e oferecer oportunidades para que os recuperandos possam se ressocializar e também retribuir à população com o seu trabalho.”
 
Para o responsável pela Vara de Execução Penal da Comarca de Alta Floresta, juiz Alexandre Sócrates da Silva Mendes, a visita do GMF à comarca foi recompensadora. “A função do Estado é gerar um bem estar coletivo. Quando a gente consegue observar isso na prática, ao alcance das nossas mãos, é muito gratificante. Eu vou me empenhar para que o Poder Judiciário, o GMF e a sociedade possam colher os frutos desse trabalho num futuro breve.”
 
Reunião Ampliada Escritório Social – O GMF realizou ainda na tarde de quarta-feira a apresentação do Escritório Social à municipalidade e à sociedade, no Fórum da Comarca de Alta Floresta.
 
Durante o evento, a secretária de Assistência Social do município, Mariney Munhoz, deu seu testemunho sobre o papel transformador das oportunidades de trabalho às pessoas privadas de liberdade na prefeitura do município.
 
“Eu fico maravilhada com o trabalho deles. São seres humanos que estão procurando se superar a cada dia, pessoas que não tiveram oportunidades. Como foi falado aqui, eles de fato trabalham por dois. Precisamos quebrar o preconceito e olhar pelo lado humano, para que eles possam ter uma nova chance”, afirma a secretária municipal.
 
O coordenador do Projeto Nova Chance, em Alta Floresta, Marcelo Rodrigues Marques, ressalta que o trabalho dos apenados é realizado no município desde 2014.
“Esse projeto é a ‘menina dos olhos’ do prefeito. Só com a utilização da mão de obra dos recuperandos, a prefeitura teve mais de dois milhões em economia. Foram obras em praças públicas, reformas de escolas, creches e calçamentos com esse projeto magnífico que está dando um resultado extraordinário ao nosso município”, pontua Marcelo.
 
Missão cumprida – O GMF superou a meta de inspeções estipulada para o início de 2023 e já visitou neste ano as unidades prisionais das comarcas de Chapada dos Guimarães, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Araputanga, Pontes e Lacerda, Comodoro, Nobres, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo e Sinop.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: desembargador Orlando Perri junto às grades de uma cela, conversando com os recuperandos, que estão sentados ao chão.
Segunda imagem: desembargador Orlando Perri e equipe do GMF sentados em uma mesa de reuniões com representantes do município de Alta Floresta.
Terceira imagem: Líder do GMF está em pé, com o microfone em mãos, discursando para plateia sentada, que o observa atentamente.
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Quero o mesmo crescimento econômico de MT em Santa Cruz de La Sierra”, afirma governador boliviano eleito

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“Quero o mesmo crescimento econômico de Mato Grosso em infraestrutura, exportação e produção para Santa Cruz de La Sierra”, afirmou o governador eleito de Santa Cruz de La Sierra, Juan Pablo Velasco, que acompanha uma comitiva internacional da Bolívia por Mato Grosso. Ele esteve no Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta-feira (29.4), para reafirmar as alianças comerciais com o Estado mato-grossense.

Durante reunião que contou com representantes do setor produtivo, foram apresentados aos números do crescimento de Mato Grosso, como, por exemplo, o aumento na produção do agronegócio, a construção de quase 7 mil quilômetros de asfalto novo e de mais de 260 pontes de concreto, além da arrecadação do Fethab, que garante os recursos para investimentos em infraestrutura e habitação.

“Os números falam por si só. Estamos animados com a relação bilateral que se aproxima entre Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra. É muito importante essa aliança. São mais de 730 quilômetros de fronteira. Naturalmente, somos irmãos e estávamos destinados a trabalhar juntos”, destacou.

O objetivo da visita do governador eleito foi reforçar a integração entre os dois Estados, principalmente para criar novas rotas que vão escoar a produção agropecuária de Mato Grosso pelo oceano Pacífico, passando por Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Espiridião até o porto de Aricá, na Bolívia.

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“Mato Grosso tem sido falado no Brasil pela autonomia econômica que conquistou nos últimos sete anos. O que o Brasil produziu na virada do milênio, Mato Grosso produziu, sozinho, no ano passado. A Bolívia pode ser uma rota para escoar a nossa produção e também pode ser um mercado importante para os nossos produtos e, para que haja um desenvolvimento econômico entre os dois Estados, é necessário construir essa aliança bilateral e formalizar as parcerias necessárias”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

As rotas propostas para escoar a produção agropecuária são as rodovias MT-199 e MT-265, que já recebem obras de asfalto novo por parte do Governo de Mato Grosso.

Na MT-199, as obras de asfalto novo de 80 quilômetros da rodovia, saindo de Vila Bela da Santíssima Trindade até o Destacamento Militar Palmarito, estão divididas em dois lotes. A primeira começou no final de 2025, e o outro lote vai começar nas próximas semanas. O investimento total do Estado é de R$ 121,8 milhões.

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Já as obras de asfaltamento da MT-265 também foram divididas em dois lotes. Um, no total de 15 quilômetros, já foi asfaltado e entregue com investimento de R$ 13 milhões do Estado. O outro lote, que soma 34 km de extensão, está em licitação, com previsão de R$ 56 milhões em recursos estaduais.

“A Bolívia é um parceiro extremamente importante para nós. Nos últimos cinco anos, enviamos 77 produtos mato-grossenses, totalizando mais de 71 milhões de dólares. Também compramos gás e fertilizantes bolivianos. Portanto, é um parceiro extremamente importante e precisamos estar próximos deles. Por isso, queremos aumentar essas relações comerciais com a Bolívia”, afirmou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman.

Solenidade

Participaram também da reunião os deputados estaduais Valmir Moretto e Carlos Avallone, representantes de instituições do setor produtivo, empresários do agronegócio mato-grossense, prefeitos e vereadores dos municípios da fronteira com a Bolívia.

Fonte: Governo MT – MT

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