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Pequenas Centrais Hidrelétricas apresentam projetos de instalação em Poxoréu e Primavera do Leste

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MATO GROSSO

Empreendimentos em fase de licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) vão apresentar Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em audiências públicas remotas nos dias 4 e 5 de abril.

As reuniões são voltadas, principalmente aos moradores das comunidades  impactadas com as Pequenas Centrais Hidrelétricas Vila União, Cumbuco e Geóloga Lucimar Gomes, nos municípios de Poxoréu (254,2 km de Cuiabá) e Primavera do Leste (192, 60 km de Cuiabá).

O evento será transmitido ao vivo via canal YouTube da Sema-MT. Interessados em participar devem se inscrever pelos sites dos empreendimentos – aqui e aqui – e podem enviar perguntas ou contribuições antecipadamente pelas plataformas. 
 

A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais. 

As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais. 

Calendário das Audiências:

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PCH Vila União
A reunião apresentará os relatórios e estudos de impacto ambiental dos empreendimentos em Primavera do Leste e Poxoréu
Data: 04.04
Horário: 9h às 12h
Inscrição: www.pchvilauniao.com.br
Estudos de Impacto Ambiental: http://www.pchvilauniao.com.br/#estudos

PCH Cumbuco e PCH Geóloga Lucimar Gomes
Relatórios e estudos de impacto ambiental dos empreendimentos PCH Cumbuco e PCH Geóloga Lucimar Gomes, ambas localizadas no município de Primavera do Leste, serão apresentados e discutidos com os moradores
Data: 05.04
Horário: 9h às 12h
Inscrição: www.pchcumbuco.com.br
Estudos de Impacto Ambiental: www.pchcumbuco.com.br.

*Com supervisão de Lorena Bruschi

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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