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Merecemos SER Mulher com dignidade

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O mês de março ficou marcado como o “Mês da Mulher” a partir da data de 08 de março, lembrada todos os anos. Alguns aproveitam para presentear, e tem gente que até confunde a data com a do ‘Dia dos Namorados’, acreditando ser uma data para comemorar um romance. De algum modo, até podemos dizer que é comemorativa, se levarmos em consideração o espaço que conquistamos, porém ainda precisamos avançar em diferentes áreas, e uma que muito nos preocupa é a garantia da segurança à mulher e o direito de recomeçar uma vida digna.

Nós conhecemos parte da história do surgimento do “Dia Internacional da Mulher”. E ela não trata apenas do espaço e da conquista da mulher no mercado de trabalho e dos direitos iguais, a data é um pedido de reflexão. E digo mais: é um pedido de socorro de muitas mulheres que estão expostas e vulneráveis à violência.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, apurados pela Polícia Judiciária Civil, dezembro de 2021 a dezembro de 2022 houve um aumento de 12% nos casos de feminicídio. Os números apontam que 42 das 47 mulheres vítimas eram mães. O que nos abala ainda mais é que esses crimes deixaram 92 filhos e filhas órfãos, sendo que quatro deles também perderam o pai.

Desde que o atual governo assumiu o Estado, em janeiro de 2019, uma das cobranças que fiz foi acerca de políticas públicas que beneficiem as mulheres e a integridade da vida. São extremamente importantes para que possamos diminuir ou, quem sabe, até acabar com as barbáries contra as mulheres. E também quero fazer menção aqui a todos os crimes que vão contra a vida de um idoso, de uma criança, enfim, de qualquer ser humano.

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O Estado conseguiu avançar a partir de alguns mecanismos a favor da proteção à mulher. Logo que o governador Mauro Mendes assumiu, nos reunimos e indiquei a implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher, para atuar no combate à violência doméstica e sexual, e, para auxiliar, também solicitei a Delegacia da Mulher. Na época da inauguração, a ex-ministra Damares Alves destacou a unidade como referência a ser seguido em outros Estados. Ainda conseguimos a Delegacia da Mulher 24 horas e o atendimento itinerante com o Ônibus Lilás, que prevê atividades de roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica.

Também foi possível criar a Delegacia Virtual, um canal onde pode ser feito o pré-registro de ocorrências envolvendo violências domésticas, e o Sistema SOS Mulher MT, que reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual, entre outros serviços – ferramentas importantes para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.

Porém, nossa grande conquista é o programa inédito que beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica com o auxílio moradia, o SER Família Mulher. Sonhei com esse projeto e agora é lei em nosso Estado, com a principal finalidade de amparar mulheres vítimas de violência doméstica, com a transferência de R$ 600 mensalmente. O Termo de Referência está em edição, e, para que tudo funcione, o programa conta com o auxílio da Rede de Atendimento à Mulher.

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De acordo com as estatísticas, umas das decisões mais difíceis para que uma mulher, na maioria das vezes, suporte a situação de violência é o fato de não ter para onde ir, e, em alguns casos, também envolvem os filhos, fatores que deixam a mulher refém do agressor.  Essa transferência de renda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recomeçar uma nova vida com segurança, qualificação profissional e a oportunidade de viver com dignidade.

A data do dia 08 de março é um dia para reflexão a respeito de toda a desigualdade e violência que as mulheres sofrem. É um momento para combater o silêncio que existe e que normaliza esses crimes, além de ser um momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade.
Vamos continuar na luta por dias melhores para as mulheres do nosso Mato Grosso, e, quem sabe, nossa iniciativa possa vir a inspirar outros Estados. Vou continuar as campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres dentro dos órgãos públicos, e também defender de maneira intensa a igualdade entre homens e mulheres. Nós, mulheres, merecemos a Superação, a Esperança e o Respeito. Nós merecemos SER Mulher com dignidade.

Virginia Mendes é primeira-dama de MT, economista, voluntária na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família, idealizadora dos programas e projetos sociais do governo do Estado, a exemplo do programa SER Família.

Fonte: GOV MT

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Empaer mobiliza cooperativas e associações da agricultura familiar para conhecer o projeto MT Produtivo

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Cooperativas, associações, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de diversas regiões de Mato Grosso estão sendo mobilizados para participar da Expedição MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) e que tem investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 20 milhões do Governo do Estado e US$ 80 milhões do Banco Mundial.

O projeto conta com Cooperação Técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para mobilização de lideranças comunitárias, cooperativas e associações para participação nas apresentações do projeto e futura adesão ao edital.

A expedição formada por duas equipes do projeto visitaram 11 municípios. Ao longo das próximas semanas, técnicos do projeto fecham os 23 municípios-polo, alcançando 61 cidades identificadas com potencial para desenvolver planos de negócios sustentáveis voltados à agricultura familiar.

Durante os encontros, equipes técnicas do MT Produtivo orientam produtores e representantes de organizações rurais sobre critérios de participação, regularização documental, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica) e elaboração dos planos de negócios que poderão disputar investimentos previstos pelo programa.

Segundo o coordenador do projeto, Leonardo Santos, a etapa de mobilização será fundamental para aperfeiçoar o edital. “A partir das expedições vamos sanar as dúvidas sobre o projeto. Ao final, construiremos um relatório que servirá para auxiliar na conclusão do edital”, explicou.

Em Poconé, a presidente da Associação de Mulheres Bakairi e da Associação Indígena de Mato Grosso Takinã, Maria Neuza Rodrigues, afirmou que a iniciativa amplia o acesso das comunidades indígenas às políticas públicas. “Produzimos arroz, milho, mandioca e batata. Foi muito importante participar da reunião para entendermos melhor o processo e nos organizarmos para participar do projeto”, relatou.

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O gestor territorial do Vale do Rio Cuiabá, Lucas Freire, destacou o papel da Empaer no processo de aproximação com os produtores. “Estamos fazendo um grande esforço para comunicar e reunir as lideranças sobre como acessar essa política pública. A Empaer também vai auxiliar na organização da CAF e dos projetos para que essas organizações tenham condições de conquistar esse recurso”, afirmou.

A assessora técnica da Unidade Gestora do Projeto da Seaf, Ludmila Soares, ressaltou que as reuniões estão ajudando a construir um edital mais alinhado às necessidades regionais. “Estamos atingindo nosso objetivo de ouvir as comunidades e entender o que precisa ser ajustado para que o edital atenda às dificuldades e necessidades de cada região”, disse.

Em Tangará da Serra, a integrante da cooperativa Coopermakssenea, Zanaide Mezokerossê, afirmou que o projeto fortalece a união entre os produtores indígenas. “Vejo uma grande possibilidade de nos unirmos para fazer algo melhor pela nossa produção. Também teremos apoio técnico para melhorar o que for necessário”, comentou.

Na região Sul do Estado, a gestora territorial Raquel Casonatto reforçou a importância da organização coletiva. “A grande dificuldade do pequeno produtor é fazer tudo sozinho. A organização coletiva é fundamental e a Empaer vai auxiliar os produtores a competir no edital”, explicou.

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A presidente da Rede de Mulheres do Vale do São Lourenço, localizada em Rondonópolis, Heliana Borlini, afirmou que o projeto representa novas oportunidades para as famílias do campo. “O projeto traz esperança de produzir mais e melhor, com investimentos, suporte e oportunidades para que as famílias continuem no campo”, destacou.

Em Campinápolis, o cacique Azevedo Serebuti, da aldeia Kairó, etnia Xavante, ressaltou a importância da iniciativa para os povos indígenas. “Esse projeto traz uma oportunidade concreta para fortalecer os produtores da agricultura familiar e também os povos indígenas”, afirmou.

Responsável pela mobilização no Vale do Araguaia, o gestor territorial Camilo Sávio afirmou que a expectativa é fortalecer a elaboração de propostas competitivas nos municípios contemplados. “Temos a responsabilidade de motivar os municípios a apresentarem projetos fortes. A Empaer estará à disposição para atender e, se necessário, vamos trazer mais técnicos para auxiliar”, disse.

Outros Investimentos do Governo do Estado na Agricultura Familiar

Dados da Seaf mostram que, entre 2019 e 2025, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 817 milhões nos 142 municípios do Estado em ações voltadas à agricultura familiar, incluindo máquinas, implementos, insumos, tecnologia genética para a cadeia leiteira e implantação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) – Inclusão Rural.

Já a Empaer, além de ampliar ações de pesquisa e assistência técnica, contemplou 99 municípios com tratores, em um investimento de R$ 16,3 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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