CUIABÁ
Secretário reúne movimentos sociais para debater regularização fundiária
CUIABÁ
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município, Marcrean Santos, reuniu representantes dos movimentos sociais de Cuiabá para ouvir as demandas e discutir projetos e ações que resultem em avanços para os moradores de Cuiabá. A reunião foi realizada na segunda-feira (6), na sede da Pasta.
Um dos pedidos foi a criação de um conselho, com os representantes destes movimentos, para acompanhar de perto o trabalho da Pasta que tem como uma das metas definidas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que é a de entregar 10 mil títulos de posse.
“Nosso objetivo é somar com a experiência e conhecimento que eles têm. Nenhum secretário tem condições de trabalhar sem estar unido com o movimento comunitário. Os presidentes de bairros são os maiores orientadores e as principais lideranças que têm conhecimento da verdadeira situação da ponta, de quem está em área verde, quem está invadindo, onde precisa regularizar”, enfatizou Marcrean.
O secretário destacou a gratidão ao movimento comunitário e aos presidentes de bairros.
“Por isso que reunimos, nos colocamos à disposição para discutir os projetos vindouros. Não queremos trabalhar só. Queremos alcançar o objetivo da população que está na ponta, mas unido com quem está lá, sabendo do que precisam”.
O presidente da União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairro (Ucam), José Maurício Pereira, lembrou que há diversos bairros e áreas públicas que precisam ser regularizados, assim como é necessária a definição do perímetro urbano, do plano diretor.
“Tudo isso é importante para nós hoje, porque Cuiabá está crescendo. Entendemos que o secretário Marcrean está abrindo espaço. Nós pedimos que seja criado um conselho para acompanharmos esse trabalho”.
O presidente ainda destacou o dinamismo do novo secretário, afirmando ser imprescindível para alcançar todas as demandas.
Já o presidente da Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, acrescentou que é fundamental ao movimento social ter um parceiro à frente da Secretaria.
“Primeiro preciso dizer que a regularização fundiária é a chave para a cidadania. É importante para nós, enquanto movimento social, ter um parceiro aqui que, assim como nós, sentiu as dificuldades lá na ponta, onde as coisas acontecem, que são nos bairros. Marcrean foi presidente do Pedregal e sabe o âmago da sociedade por falta de regularização fundiária”.
Arruda reforçou que o maior desafio hoje é a regularização fundiária e afirmou que o secretário Marcrean Santos já está tocando “no cerne, no que mais dificulta os bairros”.
“A Reurb possibilita o reconhecimento da posse, o que para nós é um grande avanço. Creio que a Câmara Municipal tem que criar essa consciência, aprovar com urgência a lei que institui a Reurb, para facilitar, para servir como indutor da regularização dos bairros. Nós, enquanto movimento social, sonhamos, trabalhamos e buscamos essa regularização para contemplar a qualidade de vida das famílias”.
O secretário destacou que, como vereador, trabalhou muito para ajudar a construção do projeto de lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com seu assessor técnico, economista e pós-graduado em Políticas Públicas e questões ambientais, Luiz Alberto Gomes da Silva, participando de uma comissão no Fórum.
“A Reurb será fundamental para avançarmos no trabalho da secretaria e temos grandes expectativas”, finalizou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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