MATO GROSSO
Temporada de pesca aquece turismo e rede hoteleira está quase 100% ocupada em MT
MATO GROSSO
O início da temporada de pesca em Mato Grosso é visto com otimismo pela Secretaria Adjunta de Turismo, ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A expectativa é que a rede hoteleira nos municípios da região do Pantanal, como Cáceres, Poconé e Barão de Melgaço, atinja a taxa de 100% de ocupação.
A variedade de espécies de pescado nas bacias hidrográficas que banham Mato Grosso consagrou o Estado como um dos principais destinos do país para os amantes da pesca, e as regiões das bacias da Amazônia e do Araguaia também estão entre os destinos mais procurados pelos apaixonados por uma boa pescaria.
Os municípios mais buscados são Luciara, São Félix do Araguaia, Alta Floresta e Paranaíta. Os rios da bacia amazônica atraem grande parte dos praticantes de pesca amadora, chamada de “Pesque e Solte”, em busca de peixes que podem chegar a 150 quilos e medir aproximadamente 1,5 metros.
A atividade de pesca aquece o turismo regional com a busca por hospedagem, locação de barcos e comércio especializado. O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado (SHRBS-MT), Luis Carlos Nigro, conta que o setor hoteleiro já está quase 100% reservado para a temporada de 2023.
“O setor hoteleiro, as agências de viagens, os restaurantes já estão prontos para receber os apaixonados por pesca, principalmente na região do Pantanal, nas cidades de Poconé e de Cáceres. Esse é um segmento que movimenta muito a economia e o turismo local. Os hotéis de pesca e barco-hotéis, por exemplo, já estão bem cheios: a maioria já atingiu 100% de lotação”, conta.
Antenado a esse movimento, o Governo de Mato Grosso investe em obras estruturantes para garantir rapidez no deslocamento e dar mais conforto ao público que transita nessas regiões. Ao todo são R$ 151,4 milhões em investimentos no turismo, desde asfaltamento de rodovias, revitalização de orlas, sinalização turística e outros produtos voltados ao setor. Apenas em investimentos diretos em festivais de pesca, em 2022, foram R$ 6,1 milhões. Outros R$ 100 mil ainda foram investidos por meio de emenda parlamentar.

Os recursos foram aplicados, por exemplo, no 26º Festival de Pesca de Barra do Bugres, 7º Festival de Pesca de Acorizal, Festival de Pesca de Barão de Melgaço, Festival de Pesca de Campinápolis, 7º Festival Cultural de Pesca de Porto Estrela, 22º Festival Cultural de Pesca, e 39º Festival Internacional de Pesca em Cáceres.
“O Governo de Mato Grosso vem investindo no turismo regional, a exemplo da substituição de pontes na Transpantaneira. Cerca de 40% das pontes de madeira já foram substituídas por pontes de concreto, em um investimento de R$ 17 milhões. A previsão é de que, até o final da gestão, 100% das pontes sejam substituídas. Além disso, vários outros investimentos foram feitos em outras regiões das bacias hidrográficas e que têm potencial pesqueiro, como na baixada cuiabana e no Araguaia. Isso anima ainda mais o turista e fomenta a visitação nestas regiões”, comentou o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Preza Moreno.
A prefeita do município de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, pontuou que a liberação da pesca no Estado movimenta muito a cidade, pois essa modalidade de turismo atrai pessoas de todos os lugares para conhecer as belezas da região do Araguaia.
“Percebemos que vêm empresários brasileiros e estrangeiros também. Com isso, a nossa cidade consegue fomentar a economia e o turismo, positivamente”, contou.
Outras obras lançadas pelo Governo de Mato Grosso para o fomento do setor são as construções de cinco orlas turísticas nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Luciara, São Félix do Araguaia e Cáceres, ao investimento total de R$ 56,8 milhões.
“Ver o governo estadual investindo em mais infraestrutura e logística nos incentiva a nos dedicarmos a oferecer o melhor para os visitantes do Araguaia. Pensando nisso, também já estamos investindo na modernização das nossas pousadas. Com aquisição de novos barcos, lanchas e motores, oferecemos serviços com mais qualidade para que esse turista volte e divulgue as belezas naturais do nosso Estado”, ponderou o empresário Carlos Camelo, dono de pousada na cidade de Luciara.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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