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Mesa Diretora da ALMT empossa governador de MT e vice

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Presidente da ALMT destacou os desafios do novo mandato de Mendes e Pivetta à frente do Executivo mato-grossense

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mauro Mendes foi reeleito em outubro de 2022 com 68% dos votos válidos no estado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) empossou na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2023, o governador e o vice-governador eleitos em outubro de 2022, Mauro Mendes (União Brasil) e Otaviano Pivetta (PDT), respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e pelo primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB), em sessão solene realizada no Plenário das Deliberações.

Seguindo a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, após entregar os diplomas da Justiça Eleitoral, as declarações de bens e fazer os juramentos, Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados pelo Poder Legislativo de Mato Grosso. Reeleitos com 68% dos votos válidos, governador e vice-governador darão continuidade aos trabalhos com o desafio de difundir os índices de desenvolvimento econômico do estado para todos os municípios e camadas sociais.

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, destacou em seu discurso os trabalhos dos deputados estaduais e da gestão do governador Mauro Mendes para que o Estado recuperasse o equilíbrio fiscal, cumprisse suas obrigações com a saúde, educação e demais serviços para a população e, enfim, pudesse voltar a investir.  Em uma breve análise sobre os últimos quatro anos, Botelho destacou o empenho da Casa de Leis para aprovar medidas que permitissem ampliar a arrecadação e reduzir os gastos públicos.

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“Passamos por momentos difíceis aqui neste Plenário, com a Assembleia invadida, os deputados sendo hostilizados, mas ainda assim fizemos as mudanças necessárias para que o Estado pudesse começar sua recuperação fiscal. Alteramos a arrecadação de ICMS, revisamos a lei dos incentivos e a mais importante, que foi a lei de responsabilidade fiscal”.

Segundo Botelho, o momento agora é de investimentos para que as riquezas sejam para todos e citou pessoas desempregadas, agricultura familiar, educação, entre outras áreas e segmentos sociais e econômicos. “Chegou a hora de investir nos municípios que estão fora do cinturão de prosperidade, das pessoas que ainda não tocaram o ‘pote’ da prosperidade, que ainda não têm moradia, que o ganho não proporciona uma alimentação digna ou estão fora do mercado de trabalho”.

O primeiro-secretário Max Russi também destacou o trabalho dos deputados nos últimos quatro anos para que o Poder Executivo pudesse equilibrar as contas e disse que nesta gestão a ALMT tem o compromisso de continuar fiscalizando. “Vamos acompanhar os trabalhos, fiscalizar, mas também ser parceiros para viabilizar as políticas públicas que atendam toda a população, fazer com que o estado com o 3º maior PIB leve desenvolvimento e progresso a todos os municípios”, afirmou Russi.

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O governador Mauro Mendes destacou em seu discurso que não fará uma gestão com olhos no que já foi feito, mas com foco na eficiência e que este será o lema dos próximos quatro anos. “No início do mandato tivemos que adotar uma série de medidas para colocar o governo novamente cumprindo seu papel como ente responsável por arrecadar os recursos do cidadão, das empresas, gerenciar e devolver à sociedade. No segundo mandato teremos missão e tarefas um pouco diferentes. Nosso grande desafio será da eficiência para entregar mais políticas públicas para o cidadão, que seja capaz de devolver à sociedade o que pagamos em forma de impostos”.

Autoridades – Além da Mesa Diretora da ALMT, governador e vice-governador eleitos,  compuseram a mesa da cerimônia de posse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino, o procurador eleito para comandar o Ministério Público do Estado a partir de fevereiro, Deosdete Cruz Junior, a defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e os senadores da República Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL).

Entre os parlamentares, participaram da sessão solene a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o 4º secretário deputado Paulo Araújo (PP), os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Xuxu Dal Molin (União Brasil), João Batista (PROS), Carlos Avallone (PSDB). Também estiveram presentes os deputados eleitos em outubro de 2022, Júlio Campos (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB).

Após a posse na Assembleia Legislativa, o governador foi para o Palácio Paiaguás para dar posse aos secretários de Estado.

Fonte: ALMT

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Dr. João cobra efetividade de leis sobre autismo

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O deputado estadual Dr. João (MDB) cobrou, na terça-feira (14), que as leis voltadas às pessoas com autismo deixem o campo teórico e passem a produzir efeitos concretos na vida de quem depende da rede pública. A manifestação foi feita durante reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando o parlamentar defendeu a adoção de políticas públicas mais eficazes para garantir atendimento adequado, especialmente às crianças.

Na avaliação do deputado, Mato Grosso já reúne um conjunto significativo de normas e projetos sobre o tema, mas ainda enfrenta dificuldade para transformar esse aparato legal em resultados práticos para as famílias.

Dr. João relatou que participou, na semana passada, em Tangará da Serra, de um encontro sobre autismo que reuniu profissionais de diversas áreas, entre elas psicopedagogia, neuropediatria, psicologia e outras especialidades ligadas ao atendimento de pacientes neurodivergentes. Segundo ele, o debate reforçou a percepção de que a legislação existente precisa ser acompanhada de execução efetiva.

“Tivemos na semana passada em Tangará da Serra um encontro sobre autismo. Tinha psicopedagoga, neuropediatra, psicólogas, diversas áreas da medicina que envolvem estes pacientes. Tem muita lei, muito projeto, a teoria é muito bonita, mas precisamos colocar na prática”, afirmou.

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O deputado disse ainda que a principal cobrança das famílias está na ausência de políticas públicas capazes de assegurar melhor qualidade de vida às pessoas com transtorno do espectro autista, sobretudo às que dependem do sistema público de saúde. “Precisamos de políticas públicas eficazes para dar uma qualidade de vida melhor, principalmente para as crianças que dependem da saúde pública”, completou.

Durante a discussão, Dr. João também criticou a distância entre a produção legislativa e a implementação das medidas já aprovadas pela Assembleia. Segundo ele, somente na reunião desta semana, o Parlamento analisou novas propostas relacionadas à defesa das pessoas com autismo, mas a repetição de projetos sem aplicação concreta não resolve o problema enfrentado pelas famílias.

“Só hoje, já aprovamos diversas leis sobre a defesa do autismo. Isso é tão bonito no papel, tem a briga para aumentar o número de profissionais, mas não adianta a gente fazer projeto e ficar tudo na teoria. Sem acontecer nada na prática”, declarou.

Na mesma reunião, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), também integrante da Comissão de Saúde, concordou com a cobrança e afirmou que a Assembleia tem acolhido, há anos, as demandas de famílias de pessoas com autismo e outros perfis neurodivergentes, mas que o Estado ainda não tem dado a resposta necessária.

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“Há bastante tempo, a ALMT tem acolhido as demandas da população e das famílias que tem pessoas com autismo e neurodivergentes. Aprovamos leis, mas infelizmente o estado fica devendo. Estamos vivendo problema crônico de não garantir o professor especializado para atender estes alunos”, disse Lúdio.

Fonte: ALMT – MT

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