MATO GROSSO
Governo firma convênios para construção de casas do SER Família Habitação
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso publicou os primeiros convênios do programa Ser Família Habitação. Com isso, oito municípios já estão aptos a receber os recursos estaduais para construção de casas de interesse social. Esses oito convênios representam um investimento de R$ 23 milhões na construção de 344 casas.
O programa SER Família Habitação foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e é desenvolvido pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O investimento total previsto é de R$ 210,9 milhões, na construção de 3.140 casas em 69 municípios.
De acordo com as publicações no Diário Oficial, serão construídas 50 casas em cada um dos municípios de Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Brasnorte, Nobres, Mirassol D’Oeste e Nova Maringá, além de 24 casas em Santa Terezinha e 20 unidades em São José do Povo.
Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto à Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construção, com toda a infraestrutura.
A Sinfra-MT é responsável por analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional, além de definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT, foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação e a documentação necessária”
Podem ser beneficiadas pelo SER Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar, cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Operação Território Livre prende 35 pessoas e apreende 8 armas na região de Tangará da Serra
Trinta e cinco pessoas já foram presas durante a Operação Território Livre, da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), nesta semana. Também foram apreendidas oito armas de fogo, incluindo rifles e espingardas, durante ações realizadas essa semana na região de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá). A operação foi desencadeada como parte do Programa Tolerância Zero às Facções Criminosas.
Os resultados também incluem 33 visitas domiciliares a agressores enquadrados no âmbito da violência doméstica que estão sob medidas restritivas. As visitas são voltadas à fiscalização do cumprimento das condições impostas judicialmente para que acusados possam responder os crimes em liberdade.
De sábado (25.4) até esta terça-feira (28.4), 1.025 pessoas foram abordadas e 418 veículos fiscalizados nas ruas, além de 105 comércios vistoriados. A operação também gerou a elaboração de 10 Termos Circunstanciados de Ocorrências(TCOs). Além da parte ostensiva, com reforço nas ruas, essa operação integra investigações da Polícia Civil e fiscalizações do Corpo de Bombeiros.
A secretária de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, esteve, nesta terça-feira (28), em Tangará da Serra e avaliou como positivos os primeiros resultados, especialmente pela prisão de suspeitos de integrar facções e a apreensão de armamentos ilegais que podem estar relacionados a crimes.
“Estamos intensificando a presença das forças policiais nas ruas em todos os municípios. Nesse trabalho, implementado dentro do Tolerância Zero, o policiamento é feito com base em dados e informações de inteligência policial”, assinalou ela.
A secretária destacou que, por orientação de Governo, do governador Otaviano Pivetta, as forças de segurança atuam focadas em três eixos: a asfixia financeira das facções, a ostensividade guiada por inteligência policial e o combate à violência doméstica.
Susane foi à Tangará da Serra acompanhada do secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Paulo Cesar Silva; da coronel PM Grasielle Paes, subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, e do comandante Regional da PM, tenente-coronel Murilo Franco de Miranda.
Fonte: Governo MT – MT
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