MATO GROSSO
TJMT integra o PJE com a plataforma Consumidor.gov.br
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Segundo o juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra, a iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o TJMT. “A novidade é que o usuário ao ingressar com uma ação judicial contra uma das empresas cadastradas na plataforma poderá tentar uma negociação online, sem que isso atrase ou interfira no andamento do processo judicial. É uma simplificação da solução de conflitos, que traz celeridade e economia na satisfação de direitos, com o aproveitamento de atos produzidos em um mesmo momento. Além disso, viabilizará um ordenamento jurídico efetivo, contribuindo para o pleno acesso à justiça, privilegiando um sistema multiportas, com a integração de meios tanto judiciais quanto extrajudiciais”, ressalta. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com um nome falso há 10 anos.
O caso teve início após uma denúncia da Polícia Federal. Acompanha de agentes da PF, uma equipe da Delegacia de Pontes e Lacerda foi até uma oficina mecânica no bairro Nossa Senhora Aparecida, onde o suspeito estava trabalhando.
No local, o suspeito foi encontrado e questionado. A princípio, ele informou o nome falso, com o qual ele até mesmo já cumpria uma pena em regime aberto por tráfico de drogas, e entregou uma Carteira de Habilitação com esses dados.
Porém, quando os policiais falaram seu nome verdadeiro, ele confirmou a falsidade e disse que o motivo era que possuía pendências na Justiça (também por tráfico de drogas) com o nome real e, por isso, criou uma nova identidade há cerca de 10 anos.
O investigado não informou onde conseguiu confeccionar os documentos, mas afirmou ter sido em Teresina (PI) e que pagou, à época, R$ 15 mil.
Ele e todos os documentos falsos foram encaminhados para a delegacia, onde o caso foi registrado como falsidade ideológica.
Fonte: Governo MT – MT
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