CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Conselho Nacional de Justiça promove evento virtual sobre litigância predatória

Publicado em

MATO GROSSO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 30 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), o 1º Seminário Dados e Litigância, cujo tema será “Experiências do Judiciário Brasileiro no Monitoramento da Litigância Predatória”.
 
O evento será realizado no plenário do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Destina-se a servidores e servidoras, magistrados e magistradas, colaboradores e colaboradoras de corregedorias e serventias extrajudiciais de todo o país, sendo de interesse para muitos integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O objetivo do evento nacional é difundir e debater experiências dos tribunais no uso de painéis eletrônicos para monitoramento da judicialização com vistas a identificar a litigância predatória e potencializar o uso de meios adequados de tratamento adequado da litigiosidade repetitiva por meio de dados judiciais.
 
Programação
 
A abertura do evento será realizada pelo ministro Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em seguida, serão apresentados três painéis, com os temas “judicialização e perfis de litigantes no Judiciário brasileiro”; a experiência dos Numopedes e dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário no enfrentamento da litigância predatória” e “apresentação dos painéis de monitoramento da judicialização cível”.
 
Na sequência, serão compartilhadas experiências da Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e do próprio CNJ, com participação de juízes auxiliares, entre eles o juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso João Thiago Guerra, que exerce a função de juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
 
O encerramento será realizado às 13h com a compilação de boas práticas pela Corregedoria Nacional.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Polícia Militar registra queda de até 59,7% nos índices criminais em 9 municípios da região Oeste de MT
Propaganda

MP MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

Publicados

em

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

Leia Também:  Unemat e universidade chinesa firmam acordo para intercâmbio de professores e estudantes

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA