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Corregedoria-Geral da Justiça realizará força-tarefa na Comarca de Poxoréu

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realizará uma força-tarefa na Comarca de Poxoréu. O Programa Corregedoria Participativa iniciado na semana passada constatou a necessidade de uma ação imediata para a melhoria do atendimento ao jurisdicionado. Dentre os objetivos do programa desenvolvido pela atual gestão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão, ouvir os vários segmentos da sociedade, entre eles, os jurisdicionados, advogados, promotores, defensores, servidores e magistrados das comarcas.
 
De acordo com o magistrado da 2 ª Vara da Comarca de Poxoréu, Darwin de Souza Pontes e diretor do foro, alguns números que não estão em conformidade são passivos do período pandêmico. “Nosso ponto de atenção é a taxa de congestionamento. Temos nossas limitações, mas queremos e precisamos de ajuda para mudarmos”, disse.
 
O prefeito do município, Nelson Paim, foi até o Fórum e se pronunciou. “De fato Poxoréu sofre com a energia elétrica. Esse é um gargalo antigo e que estamos trabalhando junto à operadora de energia para resolver. Ocorre que boa parte do sistema de transmissão do município é muito antigo, e não suporta mais carga”, explicou.
 
Ainda segundo o prefeito, o município e o Judiciário têm feito uma parceria de sucesso. “Eu acredito que aqui em Poxoréu a gente consegue dialogar bem com o Poder Judiciário. Em 2017, quando eu assumi, só de situações com home care tínhamos três, cujos custos chegavam a R$90 mil por mês, fora as questões que envolviam medicações de alto custo. Mas o bom senso tem norteado as decisões judiciais, e a Prefeitura tem conseguido trabalhar. Esse encontro é de grande valia, pois só compartilhando nossas realidades conseguimos resolver e melhorar. Agradeço ao corregedor-geral e sua equipe por esta oportunidade”, pontuou.
 
Conforme o juiz auxiliar Lídio Modesto da Silva Filho, responsável pela área criminal e de tecnologia, há uma necessidade urgente de melhorar o parque informático da Comarca de Poxoréu e levar capacitação aos servidores. “É preciso trabalhar de forma inteligente, temos que atacar o que traz mais resultado e benefício para a unidade. Por determinação do corregedor, muito em breve uma equipe nossa estará aqui para contribuir com esse trabalho”, pontuou o juiz Lídio.
 
“É importante ter esse olho no olho. Viemos no sentido de orientar. A Corregedoria participativa é isso. É identificar quais são as pedras, e de que forma o corregedor pode removê-las, sempre dialogando com todos. Nós estamos no município que foi considerado a capital do diamante, então, essa comarca tem que ser diamante”, disse o também juiz auxiliar, Emerson Cajango, fazendo referência ao selo Diamante de Qualidade do CNJ.
 
“Ouvimos dos servidores e do próprio magistrado as reivindicações e necessidades para o melhor andamento dos trabalhos. Muito em breve uma equipe da CGJ estará na Comarca de Poxoréu para capacitar e atender às necessidades dos servidores que aqui trabalham. Já solicitamos a troca para que possamos atender com excelência o jurisdicionado”, explicou o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira.
 
Na oportunidade, o corregedor-geral participou de reunião com o presidente da OAB local, Thiago Souza Borges, e foi recebido pelo defensor Nelson Gonçalves Junior, do Núcleo da Defensoria Pública de Poxoréu e da 6 ª Defensoria Pública de Primavera do Leste.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por servidores do Fórum da Comarca de Poxoréu.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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