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Corregedoria-Geral da Justiça realizará força-tarefa na Comarca de Poxoréu

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MATO GROSSO

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realizará uma força-tarefa na Comarca de Poxoréu. O Programa Corregedoria Participativa iniciado na semana passada constatou a necessidade de uma ação imediata para a melhoria do atendimento ao jurisdicionado. Dentre os objetivos do programa desenvolvido pela atual gestão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão, ouvir os vários segmentos da sociedade, entre eles, os jurisdicionados, advogados, promotores, defensores, servidores e magistrados das comarcas.
 
De acordo com o magistrado da 2 ª Vara da Comarca de Poxoréu, Darwin de Souza Pontes e diretor do foro, alguns números que não estão em conformidade são passivos do período pandêmico. “Nosso ponto de atenção é a taxa de congestionamento. Temos nossas limitações, mas queremos e precisamos de ajuda para mudarmos”, disse.
 
O prefeito do município, Nelson Paim, foi até o Fórum e se pronunciou. “De fato Poxoréu sofre com a energia elétrica. Esse é um gargalo antigo e que estamos trabalhando junto à operadora de energia para resolver. Ocorre que boa parte do sistema de transmissão do município é muito antigo, e não suporta mais carga”, explicou.
 
Ainda segundo o prefeito, o município e o Judiciário têm feito uma parceria de sucesso. “Eu acredito que aqui em Poxoréu a gente consegue dialogar bem com o Poder Judiciário. Em 2017, quando eu assumi, só de situações com home care tínhamos três, cujos custos chegavam a R$90 mil por mês, fora as questões que envolviam medicações de alto custo. Mas o bom senso tem norteado as decisões judiciais, e a Prefeitura tem conseguido trabalhar. Esse encontro é de grande valia, pois só compartilhando nossas realidades conseguimos resolver e melhorar. Agradeço ao corregedor-geral e sua equipe por esta oportunidade”, pontuou.
 
Conforme o juiz auxiliar Lídio Modesto da Silva Filho, responsável pela área criminal e de tecnologia, há uma necessidade urgente de melhorar o parque informático da Comarca de Poxoréu e levar capacitação aos servidores. “É preciso trabalhar de forma inteligente, temos que atacar o que traz mais resultado e benefício para a unidade. Por determinação do corregedor, muito em breve uma equipe nossa estará aqui para contribuir com esse trabalho”, pontuou o juiz Lídio.
 
“É importante ter esse olho no olho. Viemos no sentido de orientar. A Corregedoria participativa é isso. É identificar quais são as pedras, e de que forma o corregedor pode removê-las, sempre dialogando com todos. Nós estamos no município que foi considerado a capital do diamante, então, essa comarca tem que ser diamante”, disse o também juiz auxiliar, Emerson Cajango, fazendo referência ao selo Diamante de Qualidade do CNJ.
 
“Ouvimos dos servidores e do próprio magistrado as reivindicações e necessidades para o melhor andamento dos trabalhos. Muito em breve uma equipe da CGJ estará na Comarca de Poxoréu para capacitar e atender às necessidades dos servidores que aqui trabalham. Já solicitamos a troca para que possamos atender com excelência o jurisdicionado”, explicou o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira.
 
Na oportunidade, o corregedor-geral participou de reunião com o presidente da OAB local, Thiago Souza Borges, e foi recebido pelo defensor Nelson Gonçalves Junior, do Núcleo da Defensoria Pública de Poxoréu e da 6 ª Defensoria Pública de Primavera do Leste.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por servidores do Fórum da Comarca de Poxoréu.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular

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O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.

Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.

Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.

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Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.

Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.

O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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