MATO GROSSO
Corregedoria-Geral da Justiça realizará força-tarefa na Comarca de Poxoréu
MATO GROSSO
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realizará uma força-tarefa na Comarca de Poxoréu. O Programa Corregedoria Participativa iniciado na semana passada constatou a necessidade de uma ação imediata para a melhoria do atendimento ao jurisdicionado. Dentre os objetivos do programa desenvolvido pela atual gestão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão, ouvir os vários segmentos da sociedade, entre eles, os jurisdicionados, advogados, promotores, defensores, servidores e magistrados das comarcas. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.
Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.
Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.
Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.
Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.
O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
Fonte: Governo MT – MT
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