MATO GROSSO
Expedição Araguaia-Xingu é premiada pela Escola Nacional de Magistrados como projeto social
MATO GROSSO
A Expedição Araguaia- Xingu, realizada pela Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi escolhida como vencedora do Prêmio Enfam Social – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na Categoria Alcance Social.O prêmio, que faz parte das ações desenvolvidas pela disciplina Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR), do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Direito da Enfam, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas existentes no Judiciário.
Além de Alcance Social, a premiação é dividida em mais duas categorias: Cidadania e Abrangência Nacional. A distinção aos vencedores vai ser declarada, de forma hibrida (presencial e virtual), no dia 30 de novembro, durante o II Simpósio de Práticas com Impacto Social Relevante no Judiciário, organizado pelo professor Marcus Vinicius Pereira Júnior, juiz de Direito, doutor em Ciências Sociais e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A premiação da Expedição Araguaia-Xingu vai ser entregue ao juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, que vai fazer uma explanação sobre o projeto que vem sendo desenvolvido pelo Judiciário mato-grossense desde 2019.
Depois da fala do juiz-coordenador da Justiça Comunitária, a magistrada Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro e do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, vai debater o alcance social da expedição juntamente com os juízes Robert Kirchhoff Berguerand de Melo e Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus, colegas da turma do mestrado em Direito da Enfam.
Trajetória – A Expedição Araguaia-Xingu concluiu no sábado (19 de novembro) a 4ª edição do projeto percorrendo os municípios de São José do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Cocalinho e nove aldeias indígenas da região. Durante 14 dias, a comitiva, composta por 110 pessoas, entre parceiros e voluntários, levou, através de serviços jurídicos, sociais e de saúde, esperança, dignidade e cidadania à população dessas localidades.
Para o doutor José Antônio Bezerra Filho, a expedição 2022 foi um grande desafio, porque “rompemos os paradigmas com todas as dificuldades, como em todos os anos. Mas, o importante é fazer a diferença na vida de tantas pessoas e mostrar um Judiciário próximo, com a responsabilidade social que temos, junto com os parceiros”, destacou, lembrando que nada disso seria possível sem a presença do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
OAB MT
TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário. Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.
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Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
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