MATO GROSSO
Povo Paresi mostra “case de sucesso” da agricultura indígena sustentável de MT na COP-27
MATO GROSSO
O cacique Rony Paresi e o índio Vilmar Nezokemaese, da comunidade indígena Paresi, participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em Sharm El Sheik, no Egito, para mostrar ao mundo o potencial da agricultura sustentável dos povos indígenas de Mato Grosso. Os dois representantes fizeram parte da delegação do Governo de Mato Grosso durante toda esta semana.
“Pela primeira vez na história, o Governo do Estado colabora como parceiro para nos trazer para a COP. É assim que se constrói uma política verdadeira, ouvindo e oportunizando que a gente fale por si próprio. Isso é construir uma verdadeira política participativa”, enfatizou o cacique.
Rony Paresi também relatou na conferência que, há cerca de 20 anos, seu povo vivia com muita dificuldade por não conseguir alimento para sustentar a comunidade. Segundo ele, pelo fato de a aldeia se localizar numa região do Cerrado, a caça e a pesca não eram o suficiente para a sobrevivência de todos.
“Isso mudou quando decidimos investir na agricultura e passamos, por meio da nossa cooperativa, a plantar soja, milho, batata-doce, abóbora, feijão, e vários outros produtos”, contou.
Ao todo, a reserva dos Paresi possui 1,3 milhão de hectares em Mato Grosso, porém apenas 15,5 mil são usados para o plantio, o que corresponde a menos de 2% de todo o território usado.
A experiência exitosa foi compartilhada com representantes de delegações de vários países e até mesmo com o diretor do Programa do Escritório Verde e Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), Angus Mackay.
Durante a COP-27, os índios Paresi não foram aclamados apenas pela agricultura sustentável, mas também por causa da aparência “peculiar” para os estrangeiros. As pinturas corporais, adornos e os trajes tradicionais indígenas chamaram a atenção de todos que passavam por eles, tornando-os verdadeiros “popstar” do evento, sendo parados a todo momento para tirar fotos, cumprimentar e falar um pouco mais sobre a cultura de seus povos.
O governador Mauro Mendes também ressaltou a importância da presença da etnia no evento. “Os paresis estão representando muito bem os povos indígenas aqui na COP. Eles contaram dezenas de vezes o sucesso de como a comunidade, com a agricultura sustentável, conseguiu resgatar nos últimos 20 anos a dignidade, a cultura, e a autoestima do povo Paresi”.
A primeira-dama Virginia Mendes, que é madrinha do povo Paresi, pontuou a importância de os indígenas exercerem o direito de decidir seu modo de viver e de ganhar o seu sustento. “O trabalho bem sucedido dos paresis está chegando em todos os cantos do mundo, e esse reconhecimento internacional é merecido. É um povo que produz e preserva, honrando a natureza, seus costumes e suas raizes”, disse ela.
COP-27
Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
Fonte: GOV MT
MP MT
Conciliação ambiental busca acelerar resolução de conflitos
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor-MPMT), participa da 9ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada no Complexo dos Juizados Especiais da Capital e segue até a próxima quarta-feira (26). O foco é a resolução consensual de conflitos ambientais e a regularização de passivos por meio do diálogo entre as partes envolvidas.Durante a abertura, a procuradora de Justiça, ouvidora-geral do MPMT e procuradora especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir resultados efetivos. “Este mutirão visa resolver conflitos que poderiam perdurar por muitos anos. Nosso objetivo é alcançar efetividade, resolutividade e satisfação para todos os envolvidos”, afirmou.O coordenador do Compor-MPMT, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, ressaltou o papel do trabalho conjunto na busca por soluções ambientais. “Agradecemos o empenho dos servidores, dos parceiros e das instituições que tornam possível esta iniciativa, contribuindo para agilizar a proteção ambiental e promover a regularização de forma socialmente responsável”, pontuou.A expectativa é que cerca de 150 procedimentos relacionados a autos de infração ambiental sejam analisados ao longo da semana. Os casos foram previamente cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) como Registros Pré-Processuais e serão submetidos a tentativas de conciliação.De acordo com o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Emerson Cajango, o mutirão se consolidou como uma referência nacional na área ambiental. “Chegamos à nona edição com a expectativa de superar os resultados do ano passado. É uma iniciativa inovadora que só alcança sucesso graças à integração entre as instituições parceiras”, destacou.Segundo o magistrado, a conciliação tem se mostrado um importante instrumento para solucionar conflitos ambientais complexos. “Aqui conseguimos reunir soluções nas esferas administrativa, cível e criminal, oferecendo segurança jurídica e permitindo que o infrator regularize sua situação e retorne à produção dentro da legalidade”, explicou.A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou o caráter transformador da iniciativa, especialmente após a experiência do primeiro mutirão itinerante realizado em Apiacás. “Percebemos como o mutirão pode transformar vidas, levando informação e oportunidades de regularização a pessoas que muitas vezes não tinham esperança de retornar à legalidade”, afirmou.O gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Sebastião de Moraes Júnior, destacou que a construção de soluções depende da atuação integrada das instituições. “A cultura da consensualidade fortalece uma justiça que, além de decidir, cria espaços para o diálogo e para a construção conjunta das soluções”, observou.Representando a Polícia Judiciária Civil, o delegado Marcelo Maidani, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, reforçou a importância dos acordos para a reparação dos danos causados. “Esperamos que os acordos sejam concretizados. O objetivo maior é a reparação do dano ambiental e a prevenção de novos conflitos”, disse.O principal objetivo do mutirão é fomentar a regularização ambiental por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), possibilitando a recuperação de áreas degradadas e uma resposta mais célere e eficiente do Poder Público às demandas ambientais.As audiências ocorrem em pauta concentrada, com a participação de conciliadores e mediadores capacitados. Pelo Ministério Público de Mato Grosso, atuam diretamente nas audiências as promotoras de Justiça Alice Cristina de Arruda e Silva Alves e Roberta Câmara Vieira Jacob, além dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, Bricio Britzke, Adalberto Biazotto Junior, Lysandro Alberto Ledesma, Marcelo Caetano Vacchiano e Arthur Yasuhiro Kenji Sato.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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