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Seminário do CNJ sobre equidade de gênero no Judiciário ocorre quinta e sexta

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Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ nº 255, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre nos dias 17 e 18 de novembro e marca o engajamento do Conselho na campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
 
As inscrições para participar do evento se encerraram nesta quarta-feira (16), mas devido à alta demanda, o CNJ informa que as discussões serão transmitidas ao vido pelo canal oficial do CNJ no Youtube
 
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional da Justiça serão temas debatidos no seminário, que será aberto, no Plenário do CNJ, às 9h (horário de Brasília), pela presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
A supervisora do grupo de trabalho da Resolução CNJ n. 255/2018, conselheira Salise Sanchotene, e o presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, conselheiro Márcio Luiz Freitas, também participam do evento e do lançamento da campanha de ativismo de combate à violência contra mulheres.
 
Entre o Dia da Consciência Negra no Brasil, em 20 de novembro, e o Dia Mundial dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, o CNJ articula e promove ações variadas para levar à sociedade reflexões aprofundadas sobre os desafios e o impacto da presença do feminino nas mais diversas esferas e ambientes. O intuito é conscientizar sobre a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos de toda a coletividade.

“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” – Iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em 2023, contará com o reforço do CNJ para capitanear adesões e desenvolver iniciativas que deem visibilidade às diversas formas de violência enfrentadas por meninas e mulheres, incluindo a falta de equidade em relação aos homens.
 
Participação feminina – A partir das 10h, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, preside o primeiro painel “Ampliação da Participação Feminina no Poder Judiciário – caminhos possíveis”, que terá como debatedores a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e integrante do Observatório de Direitos Humanos CNJ, Adriana Cruz, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Roger Raupp Rios.
 
Na oportunidade, serão apresentadas as pesquisas “Quem estamos empoderando? Indicadores e tendências sobre diversidade judicial em cortes constitucionais?”, pela pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Karina Denari, e “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”, realizada em parceria entre Enfam e AMB e com publicação dos resultados pela primeira vez, pela juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eunice Maria Batista Prado. O mesmo painel contará com a exposição da dissertação “Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira”, da juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Mariana Rezende Ferreira Yoshida, produzida em mestrado da Enfam.
 
O segundo painel abordará o tema “Gênero, Democracia e Parlamento” e será conduzido pelo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello. Na atividade, a deputada federal Margareth Coelho e a advogada e professora Sílvia Pimentel contribuem com a experiência do parlamento e do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU), enquanto as juízas Adriana Ramos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Marcela Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentam a pesquisa “A Participação Feminina no Conselho Nacional de Justiça: uma Política de Igualdade e Representatividade” do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam. Trata-se também de uma pesquisa inédita.
 
Pluralidade – Às 14h30, terá início o terceiro painel “Legitimidade e Pluralidade nos Tribunais”, presidida pela desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, que integra a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Participam dos debates as ministras Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Maria Delaídes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A mesa contará com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Sylvia Helena de Figueiredo Steiner.
 
“Mulheres no Sistema de Justiça: Boas Práticas” é o tema do quarto painel, previsto para as 16h sob a presidência do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. O debate terá a participação de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e de comissões ou grupos de mulheres da AMB, Ajufe, Anamatra, Enajun, CFOAB, AGU, Ministério Público (Conamp, ANPR, ANPT), Defensoria Pública (DPU, Anadep).
 
Oficinas – Na sexta-feira (18/11), às 9h serão realizadas oficinas sobre a participação feminina em tribunais; em bancas de concurso, formação inicial e formação continuada em gênero; no CNJ; em convocações e designações; além de grupo de debate sobre a participação feminina no Prêmio CNJ. Juízas do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça da Enfam serão facilitadoras das oficinas, em conjunto com grupo de coordenação formado por juízes e juízas auxiliares do CNJ e por juízas da AMB, Ajufe e Anamatra. Integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) participarão de oficinas, representando servidores e servidoras.
 
Às 11h, o conselheiro Marcio Luiz Freitas preside a mesa para apresentação dos resultados das oficinais e, na sequência, ocorre o encerramento com mesa presidida pela conselheira Salise Sanchotene e palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.
 
Programação – Para verificar a programação completa acesse o link https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/programacao-mulheres-na-justica-vertical-10-11-2022.pdf
 
Alcione dos Anjos com informações do CNJ
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Esporte e acolhimento transformam trajetórias de estudantes da Rede Estadual de MT

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Aos 15 anos, David Henrique Oliveira Gomes divide os dias entre aulas, treinos e planos que já vão além dos muros da escola. Aluno da Escola Estadual de Tempo Integral Governador José Fragelli, conhecida como Arena da Educação, em Cuiabá, ele encontrou no judô mais do que uma modalidade esportiva: disciplina, rotina e um caminho para o futuro.

O esporte entrou cedo na vida de David. Aos três anos, incentivado pelo pai, que também é seu sensei, ele começou a dar os primeiros passos no judô. Com o tempo, a prática virou paixão e passou a fazer parte do projeto de vida do estudante.

Na unidade, vocacionada ao esporte, ele encontrou uma rotina que o ajudou a conciliar os estudos com os treinos. “A escola contribui muito para o meu desenvolvimento no judô, porque tem horários específicos para a prática esportiva”, afirma.

A mudança para a escola de tempo integral também teve reflexos fora do tatame. David recorda que passou a organizar melhor o próprio tempo e a levar os estudos com mais responsabilidade.

“Antes da Arena, eu estudava em uma escola de meio período e era mais relaxado. Quando mudei para cá, comecei a focar mais nos estudos, no esporte e na minha rotina. Foi nesse momento que percebi uma mudança nos meus hábitos”, relata.

Entre as lembranças mais marcantes está a participação no Sul-Americano Escolar de 2025. Ao retornar da competição, David recebeu reconhecimento da comunidade escolar e uma moção de aplausos, momento que guarda como prova de que o esforço começava a gerar resultados.

David sonha em se tornar atleta olímpico e servir à Marinha por meio do Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Também considera seguir carreira como oficial da polícia. Para ele, os dois caminhos passam pela escola.

A experiência de David não é isolada. Na mesma unidade, Bernardo Mendes, de 17 anos, aluno do 3º ano do Ensino Médio, também encontrou no esporte uma forma de reorganizar a rotina e ampliar suas perspectivas.

Atleta de badminton, Bernardo conheceu a modalidade na própria escola, durante um rodízio de práticas esportivas. A experiência despertou interesse e, depois, compromisso.

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“Tudo mudou, inclusive a forma como eu vivia, porque passei a me organizar melhor e a ter mais foco nos estudos e na prática esportiva”, afirma.

O estudante lembra a conquista do primeiro campeonato como um dos momentos mais importantes de sua trajetória. Segundo ele, foi quando percebeu que não caminhava sozinho.

“Foi nesse momento que percebi que tinha o apoio não apenas dos meus familiares, mas também dos professores e da escola. Todo esse reconhecimento reforçou o valor do ambiente escolar no meu desenvolvimento”, diz.

Atleta de badminton, Bernardo Mendes conheceu a modalidade na escola

Segundo a coordenadora da unidade, Ailaidée Santos, o esporte amplia as oportunidades de aprendizagem e contribui para a formação integral dos estudantes. No dia a dia, ela observa mudanças que nem sempre aparecem em rankings, gráficos ou avaliações externas.

Para a coordenadora, os indicadores ajudam a acompanhar a rede, mas não traduzem toda a dimensão do que acontece na escola. “Os números são importantes, mas não conseguem expressar as mudanças de comportamento, o desenvolvimento de valores e o crescimento emocional e social dos estudantes”, afirma.

Acolhimento e oportunidades

Se para David e Bernardo a escola ajudou a transformar o esporte em projeto de vida, para Daviela Valéria Bermudez, ela representou a possibilidade de um recomeço.

Natural da Venezuela, a estudante chegou a Cuiabá durante a pandemia da Covid-19. Matriculada na Escola Estadual Cívico-Militar Leovegildo de Melo, ela encontrou acolhimento logo nos primeiros dias de adaptação.

“Fui bem recebida. Todo o corpo da escola e os meus colegas me trataram bem e me incluíram em todas as atividades”, relembra.

O aprendizado do português veio aos poucos, junto com a adaptação à rotina escolar. Hoje, aos 17 anos e cursando o 3º ano do Ensino Médio, Daviela busca aproveitar as oportunidades que surgem.

O interesse pelos estudos também despertou a vontade de aprender outros idiomas. Além do português, ela estuda inglês e aprende turco e francês.

Os idiomas se conectam aos planos que ela tem para o futuro. Ela pretende cursar Relações Internacionais ou seguir carreira em comércio exterior. Mas há um sonho que carrega um sentido ainda mais pessoal.

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“Eu quero contribuir para melhorar o país, inclusive o meu, e também realizar o sonho do meu irmão, que é conhecer o mundo em sua cadeira de rodas”, conta.

Daviela Valéria Bermudez em sala de aula

Para o professor de Língua Portuguesa Diego Silva, da EECM Leovegildo Melo, uma das maiores conquistas de um educador acontece quando o estudante volta a acreditar que é capaz de aprender.

Ao longo da carreira, ele percebeu que ensinar exige mais do que cumprir o planejamento. É preciso conhecer a realidade dos alunos, suas dificuldades, seus ritmos e as diferentes formas de aprender.

Segundo o professor, alguns avanços aparecem silenciosamente: quando um estudante perde o medo de participar, faz uma pergunta pela primeira vez ou consegue concluir uma atividade que antes parecia impossível.

Diego afirma que continua acreditando na educação pública porque também foi transformado por ela.

“Sou fruto da escola pública. Há 15 anos, eu era estudante no mesmo prédio onde hoje leciono. Foi por meio da educação que alcancei espaços que sempre sonhei em conhecer e conheci realidades muito diferentes da minha”, conta.

“Por trás de cada número há uma história, uma dificuldade, uma superação. Os números não mostram o estudante que trabalha, que ajuda a família ou que está aprendendo uma nova língua enquanto cursa as disciplinas. A escola também é feita de histórias, vínculos, resistências e pequenas conquistas que nem sempre cabem nas estatísticas”, finaliza Diego Silva.

Na avaliação do governador Otaviano Pivetta, educação e esporte têm que andar juntos, porque desde jovem o aluno precisa aprender a ter qualidade de vida e a se cuidar. “Por isso, nós fizemos grandes investimentos na infraestrutura das escolas. Em Mato Grosso, já são 48 quadras entregues e já entregamos 7 CEIs nesse novo padrão, com quadra, piscina e espaços de recreação. A escola precisa ser uma extensão da casa, um lugar de convivência e desenvolvimento das nossas crianças”, disse o governador.

Fonte: Governo MT – MT

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