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IPTU Sustentável entra em vigência a partir de 2023 e descontos podem chegar até 25%

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Iniciativa inédita, idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro, com base na lei municipal nº 515/2022, o IPTU Sustentável, que prevê descontos de até 25% sobre os tributos, entra em vigência, em Cuiabá, a partir de 1º de janeiro de 2023. 

A medida, destinada a imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais, propõe um abono de 2,5% sobre os impostos, aos proprietários que adotarem às tecnologias, como por exemplo, a implantação de sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras. 

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Os requerimentos terão validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Os interessados devem protocolar suas solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) – responsável pelo gerenciamento dos processos, em até 30 dias anteriores ao vencimento, em relação às exigências necessárias. 

O prefeito Emanuel Pinheiro, afirmou que é preciso pensar na cidade do futuro, por meio da adoção de políticas públicas desenvolvimentistas. “Essa é a Cuiabá que queremos deixar para os futuros cuiabanos e cuiabanas, que pensam no próximo e nos novos tempos que há de vir. Medidas simples, mas que acarretam grandes ganhos para todos nós. Humanização, essa é a marca de nossa administração e legado que vamos deixar aos cidadãos”, declarou. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que as ações têm como finalidade propagar a cultura de preservação dos recursos naturais. “Uma ideia inovadora, abraçada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que irá surtir resultados positivos para as futuras gerações, um verdadeiro exemplo para as demais capitais brasileiras”, acrescentou. 

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As fiscalizações, bem como acompanhamento do fiel cumprimento das delegações propostas, ficarão a cargo da Pasta. Em contrapartida, o benefício tributário será extinto, em qualquer época, uma vez que deixar de existir as medidas que justifiquem a concessão do incentivo ou até mesmo, a inadimplência por mais de 30 dias sobre o valor residual. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura libera creches integrais e suspende aulas da tarde na rede municipal durante jogo do Brasil

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A Prefeitura de Cuiabá definiu como será o funcionamento da rede municipal de ensino na próxima segunda-feira. O prefeito Abilio Brunini explicou que as creches de período integral não terão atendimento durante todo o dia, enquanto as escolas municipais funcionarão apenas no período da manhã, com suspensão das aulas vespertinas para que famílias e servidores possam acompanhar a partida entre Brasil e Japão pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, no dia 29.

Segundo o prefeito, os pais de crianças matriculadas nas creches municipais devem se programar com antecedência. “As creches de período integral vão ser liberadas o dia todo. Então, pais, por favor, se organizem, se planejem, porque segunda-feira as creches municipais vão liberar o dia todo”, afirmou.

Nas escolas municipais, o funcionamento será parcial. As aulas do período matutino ocorrerão normalmente, enquanto as atividades da tarde estarão suspensas. A medida acompanha o decreto municipal que estabeleceu ponto facultativo a partir das 12h nas repartições públicas não essenciais.

Na área da Saúde, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), ambulatórios e setores administrativos atenderão até o meio-dia. Pacientes com consultas e procedimentos eletivos agendados para a tarde terão os atendimentos antecipados para o período da manhã ou remarcados para terça-feira (30), conforme a disponibilidade de cada unidade. As equipes entrarão em contato para informar a nova data e horário.

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Abilio destacou que a reorganização dos serviços foi planejada para garantir que os atendimentos essenciais não sejam comprometidos. “As unidades básicas de saúde vão funcionar pela manhã. No período vespertino estarão liberadas, mas os agendamentos da tarde devem ser feitos no período da manhã ou no dia seguinte”, explicou.

Os serviços de urgência e emergência permanecerão funcionando normalmente durante todo o dia. Continuam com atendimento 24 horas as UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Hospital Municipal São Benedito, Hospital e Pronto-Socorro Municipal, Centro Médico Infantil (CMI) e as Residências Terapêuticas.

A administração municipal afirma que o expediente especial busca permitir que servidores e famílias acompanhem a partida da Seleção Brasileira, ao mesmo tempo em que preserva o funcionamento dos serviços essenciais e reduz os impactos na mobilidade urbana durante o horário do jogo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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