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“Temos a mania de cuidar da saúde da população”, diz Emanuel sobre avanços no saneamento básico

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou, nesta terça-feira (8), que o reconhecimento do Instituto Trata Brasil pelo investimento feito em saneamento básico é a validação em nível nacional de uma gestão que preza pela saúde pública. Durante a live transmitida em duas redes sociais, ele contou que estará em São Paulo, nesta quinta-feira (10), para receber a premiação ofertada pela instituição.

Em março deste ano, o Trata Brasil divulgou a 14º edição do ranking nacional que aponta Cuiabá como a capital brasileira com a melhor média de investimento anual em saneamento básico, por habitante. Segundo o levantamento, a Cidade Verde alcançou, em 2022, a marca de R$ 213,33 empregados nessa área, por indivíduo, ficando na frente, por exemplo, de São Paulo – SP e da média nacional, com R$ 180,97 e 113,30, respectivamente.

“Temos a mania de cuidar da saúde da população. Por isso, Cuiabá é um case sucesso e com reconhecimento nacional. Hoje, está classificada no ranking brasileiro de 2022 com a melhor média de investimento anual. Esse investimento está acontecendo desde o nosso primeiro mandato e continua na gestão Emanuel Pinheiro e Stopa. Saneamento básico é saúde, é prevenção, é respeito ao meio ambiente, é humanização”, disse.

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Emanuel Pinheiro enfatizou ainda que, por ser uma transformação com obras que acontecem por baixo do solo, o investimento em saneamento básico nem sempre recebe o devido reconhecimento. Todavia, o prefeito assegurou que sua gestão continuará trabalhando, até o último dia de mandato, para deixar o maior legado de saúde pública e respeito ao meio ambiente da história de Cuiabá.

“Até o dia 31 de dezembro de 2024, quando entrego o meu mandato, vamos promover o maior investimento em saneamento básico. Chegaremos a R$ 1,2 bilhão injetado nessa área, universalizando o tratamento de esgoto na capital de Mato Grosso. Essa verdadeira revolução fará com que a nossa amada Cuiabá alcance as metas estabelecidas pelo Marco Nacional, quase uma década antes do prazo determinado, que é 2023”, pontuou.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA TAMBÉM É DESTAQUE

Além do tratamento do esgotamento sanitário, o serviço de abastecimento de água de Cuiabá também já ganhou reconhecimento nacional. Em junho deste ano, a websérie “Construindo Futuro Sustentável”, produzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Nacional (BNDES), contou em seu primeiro episódio como o acesso intermitente à água tratada tem mudado a vida dos cuiabanos.

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O vídeo está disponível em todas as redes sociais da instituição financeira e traz o relato da empresária cuiabana Ana Duarte. Atuando no ramo de produção de bolos, ela narra que, por muitos anos, sofreu com problemas de falta de abastecimento. No entanto, essa realidade foi transformada a partir do projeto desenvolvido pela gestão Emanuel Pinheiro e pela concessionária Águas Cuiabá, com o apoio do BNDES.

“Tenho água todos os dias tanto para tomar banho quanto para trabalho também, lavar roupa. Não tenho mais que ficar focada: ‘Aí! Será que hoje vem?’. Hoje todo dia tem água. Água boa, água de qualidade, água que a gente pode usar sem medo. A água, quando vinha, não subia na caixa. Era espumosa. O cheiro dela era um cheiro forte. Então, às vezes tinha que pedir caminhão-pipa ou a gente ficava sem água”, detalha Ana Duarte.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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