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Ampliação do teto de faturamento do MEI está pronto para ser votado na Câmara

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O senador Jayme Campos apelou aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, para pautarem a votação do seu Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que aumenta dos atuais R$ 81 mil para R$ 144 mil o teto de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).

Em discurso nesta terça-feira (8), o senador destacou a leitura do parecer final da proposta hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pediu que o projeto seja colocado em votação pelo plenário da Câmara dos Deputados. Como o projeto foi modificado pelos deputados, o Senado deverá analisar a iniciativa novamente antes e ser encaminhada para sanção presidencial.

“O PLP está maduro e pronto para ser deliberado pelo Plenário da Câmara, portanto faço um apelo aos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para que possamos unir esforços em torno da aprovação da matéria ainda neste ano”, disse. Ele também parabenizou os relatores, deputados Marco Bertaiolli e Darci de Matos, que ampliaram o teor do projeto para alcançar o Simples Nacional.

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Pelo texto final da Câmara, os limites de faturamento da microempresa poderão saltar dos atuais R$ 360 mil para R$ 869 mil e da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,6 milhões. “Os novos valores poderão vigorar a partir de 2023 encerrando um ciclo de 16 anos sem que os valores tenham sido corrigidos pela inflação”, disse.

Pacificação

Jayme também pediu paz ao povo brasileiro e o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais. “O momento é de unificar e pacificar o país. Cumprindo o rito democrático, quero saudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua vitória na eleição presidencial”, afirmou.

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ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, entre outubro e dezembro, uma programação de feiras e exposições voltadas à valorização da cultura, da arte e do empreendedorismo. As atividades serão realizadas no saguão principal da instituição, das 8h às 17h, e poderão ser visitadas por servidores e pelo público em geral. A primeira atração será a Feira Arvend, seguida pelas exposições de cerâmica e arte sacra e pelo evento Prata da Casa, dedicado aos talentos dos servidores do Legisltivo.

Organizada pela Secretaria de Cultura e Memória da ALMT, a programação busca ampliar a utilização dos espaços da Assembleia para manifestações culturais e iniciativas de geração de renda. Segundo o secretário Elias Santos, a proposta é aproximar a instituição da sociedade e dar visibilidade ao trabalho de artistas, artesãos e empreendedores mato-grossenses.

“A proposta é oferecer um ambiente acolhedor e acessível, no qual os visitantes possam conhecer os trabalhos apresentados, interagir com os expositores e prestigiar as diferentes manifestações artísticas e culturais”, afirma Elias.

Empreendedorismo feminino – A Feira Arvend será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, reunindo aproximadamente 20 mulheres empreendedoras. O público encontrará produtos de diferentes segmentos, como artesanato, cosméticos, confecções, joias, semijoias, perfumes e artigos de fabricação própria.

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A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso (Arvend MT), que há cinco anos promove feiras em comunidades para incentivar a geração de renda e a autonomia financeira feminina. A associação também desenvolve ações de acolhimento, orientação e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a presidente da entidade, Josiane Campos, levar as empreendedoras para a Assembleia Legislativa representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos negócios e fortalecer a autoestima das participantes. “Nosso maior objetivo não é apenas ensinar uma mulher a vender um produto, mas ajudá-la a reconhecer seu valor, desenvolver suas habilidades e acreditar que é capaz de ocupar qualquer espaço, inclusive aqueles onde são tomadas decisões importantes”, destaca.

Exposições culturais – De 3 a 6 de novembro, o saguão recebe a exposição Elementos, que apresentará peças de cerâmica produzidas no Ateliê Dalva Zulli. A mostra permitirá aos visitantes conhecer trabalhos que envolvem técnicas artesanais, criatividade e diferentes formas de expressão artística.

Na sequência, de 9 a 13 de novembro, será realizada a Exposição de Arte Sacra, dedicada a obras e peças relacionadas à fé, à espiritualidade e às tradições culturais.

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A programação de feiras e exposições será encerrada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, com o Prata da Casa. A iniciativa abrirá espaço para que servidores da Assembleia apresentem produções artísticas, trabalhos artesanais e atividades empreendedoras desenvolvidas fora de suas funções profissionais.

Além das feiras e exposições, a agenda da Secretaria de Cultura e Memória inclui uma ação alusiva ao Outubro Rosa, em 29 de outubro, e a comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania, em 17 de novembro.

Confira a programação:

  • 26 a 28 de outubro: Feira Arvend
  • 29 de outubro: Ação alusiva ao Outubro Rosa
  • 3 a 6 de novembro: Exposição Elementos – Cerâmicas do Ateliê Dalva Zulli
  • 9 a 13 de novembro: Exposição de Arte Sacra
  • 17 de novembro: Comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania
  • 1º a 3 de dezembro: Prata da Casa

As atividades serão realizadas no saguão principal da ALMT, com visitação das 8h às 17h.

Fonte: ALMT – MT

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