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Líder indígena agradece governador: “Essa gestão teve um olhar sensível e deu espaço para o diálogo”

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O líder indígena Antônio Tukureakireu, do povo Bororo, destacou a sensibilidade do Governo de Mato Grosso em buscar uma solução conjunta para a construção da 1ª Ferrovia Estadual, de forma que viabilize a obra e, ao mesmo tempo, garanta os direitos e expectativas dos indígenas que residem nas proximidades do trecho.

A fala ocorreu durante a assinatura de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e a empresa Rumo (que irá construir a ferrovia), nesta quinta-feira (03.11), com auxílio do Governo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A ferrovia estadual é uma obra pioneira e histórica que foi viabilizada pelo Governo de Mato Grosso no ano passado. Ela vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

“É gratificante fazer parte desse momento. Fomos atendidos, tivemos espaço para o diálogo e para nossas especificidades. Os órgãos foram sensíveis, tiveram empatia, equidade e respeito. É um marco histórico”, disse ele.

Para Antônio, o acordo foi viabilizado de forma a respeitar os direitos dos povos tradicionais, cumprindo todas as exigências socioambientais relativas às terras indígenas.

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“Esperamos que continue assim nessa gestão do senhor, que é uma pessoa sensível e respeitosa. Confiamos no senhor governador e precisamos do apoio dessa gestão, que tem um olhar diferenciado para o meu povo. Fico feliz por fazer parte desse marco”, ressaltou.

O governador Mauro Mendes pontuou que a solução foi encontrada de forma conjunta, e dará maior segurança jurídica ao empreendimento, que receberá investimento privado superior a R$ 12 bilhões.

“Um dos desafios do Brasil é criar um ambiente de segurança jurídica, onde se possa empreender. E não existe nenhuma região que prosperou sem segurança jurídica. Essa solução construída com empatia, vendo o lado dos povos indígenas e do empreendedor. Se nós temos uma alternativa como a ferrovia, temos que fazer”, reiterou.

De acordo com o presidente do TCE, Valter Albano, a discussão técnica realizada sob a mediação do tribunal contribuiu para que todas as partes saíssem satisfeitas,

“É um momento de extrema alegria porque representantes de várias instituições públicas e da sociedade civil, dos povos indígenas, estão aqui. Agradeço a cada membro que contribuiu para esse acordo, que evitará judicialização e será bom para todos”, concluiu.

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Também participaram da assinatura: o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar; o procurador federal Rodrigo Pires de Miranda; a defensora chefe da Defensoria Pública da União em MT, Maria Clara; os representantes da Rumo, Valter Pedrosa e Luiz Ferrari; além de demais lideranças indígenas do povo Bororo.

A ferrovia

As obras da ferrovia devem começar nos próximos dias, com a implantação de 730 km de linha férrea. A previsão é de que o terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025, enquanto o de Lucas do Rio Verde deverá ser finalizado até o 2º semestre de 2028.  

A implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso que estão próximos ao traçado da linha férrea, segundo estudos realizados pela Sinfra, além de tornar Mato Grosso mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, redução dos custos do transporte e melhoria da infraestrutura logística.

Fonte: GOV MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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