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MPMT participa de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

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Com o objetivo de aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade, foi realizada a IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) de 2022, de 25 a 27 de outubro, em Brasília. O evento contou com a presença de membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, e os promotores de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, Nilton César Padovan e Henrique Schneider Neto. 

Realizado em parceria com o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o evento nacional teve apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Cerca de 200 integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União participaram do encontro que teve como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”. 

Nesta quinta-feira (27), as sete comissões permanentes que integram o GNDH (proteção à pessoa idosa e pessoa com deficiência, violência doméstica, meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos em sentido estrito, saúde e educação) discutiram temas relevantes de direitos fundamentais para a sociedade, referentes às suas atribuições. No encerramento do evento, ocorreu a Reunião Plenária durante a qual foram apresentadas as deliberações e submetidos enunciados, notas técnicas e moções. 

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(Com informações do Ministério Público Militar). 

Fonte: MP MT

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Comitê da Sedec debate plano nacional de fertilizantes e aprova comissão de fertilidade do solo

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O Comitê Gestor de Fertilizantes e Bioinsumos de Mato Grosso, presidido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizou, nesta terça-feira (12.5), a 2ª reunião ordinária do grupo. O encontro contou com a apresentação do Plano Nacional de Fertilizantes e com a aprovação da Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Mato Grosso (CFS-MT), formada por representantes técnicos da área.

Durante a reunião, José Carlos Polidoro, responsável pelas ações do Plano Nacional de Fertilizantes junto ao Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) e representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apresentou a estrutura e os objetivos do plano nacional.

“Quando discutimos e estruturamos uma política nacional de fertilizantes, estamos falando também de segurança nacional e segurança alimentar. Essa é uma pauta que vai além do fortalecimento de uma cadeia produtiva específica, porque impacta diretamente a capacidade do país de manter sua produção de alimentos com estabilidade, competitividade e sustentabilidade”, afirmou Polidoro.

Maior produtor agrícola do país, Mato Grosso demanda grandes volumes de fertilizantes para sustentar sua produção. Nesse contexto, iniciativas voltadas ao fortalecimento técnico e científico da cadeia produtiva são estratégicas para ampliar a eficiência e a sustentabilidade no campo.

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A secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, destacou a importância do debate para o setor agropecuário mato-grossense. “A discussão sobre fertilizantes é estratégica para Mato Grosso e para o Brasil, especialmente diante da força da nossa produção agropecuária. O Plano Nacional de Fertilizantes representa um passo importante para ampliar a segurança e a competitividade do setor. Mato Grosso acompanha esse movimento e busca construir caminhos sustentáveis para garantir mais eficiência, estabilidade e desenvolvimento ao agro brasileiro”, disse.

Durante a reunião, também foi aprovada a criação da Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Mato Grosso (CFS-MT), composta por nomes técnicos indicados pelas instituições participantes. A coordenação ficará a cargo do engenheiro agrônomo e técnico agrícola Milton Moraes.

Entre os objetivos da comissão estão a elaboração e atualização das recomendações oficiais de correção do solo e de adubação; a padronização e atualização dos métodos oficiais de análise de solos, tecido vegetal, corretivos, fertilizantes e outros materiais de interesse agrícola; além da definição de demandas prioritárias de pesquisa em fertilidade do solo e nutrição mineral de plantas para financiamento por instituições de fomento.

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“A aplicação de fertilizantes precisa ser avaliada não apenas do ponto de vista técnico, mas também econômico. Existe um limite em que o aumento da adubação ainda gera ganho de produtividade e retorno ao produtor. Por isso, é fundamental que o manejo seja feito com equilíbrio e planejamento, buscando eficiência no uso dos fertilizantes e maior rentabilidade para o produtor rural”, destacou Milton Moraes.

Fonte: Governo MT – MT

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