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Servidores e servidoras do Judiciário lançam obras jurídicas após conclusão de mestrado

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Após três anos numa jornada de dedicação e muito estudo oito servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso concluíram o mestrado e lançaram suas obras jurídicas, frutos das dissertações, na manhã desta quinta-feira (27 de outubro), na Escola dos Servidores, em Cuiabá.
 
Os mestres e mestras fazem parte da turma de 20 servidores e servidoras da Justiça estadual contemplados(as) com o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) com a instituição de ensino superior para cursar o Programa de Mestrado em Direito que tem como área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.
 
Mireni de Oliveira Costa Silva é oficiala de justiça na Comarca de Cáceres e escreveu o livro “A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento”. Na obra, a autora faz reflexão sobre direito fundamental e desenvolvimento a partir da Constituição Federal e da economia de Francisco.
 
“Em princípio parece que não tem muita ligação com a nossa atividade, mas compreendo que tem tudo a ver com a nossa atividade, porque nós não vivemos uma bolha. A gente vive em sociedade e o trabalho no Judiciário acaba sendo reflexo das ações dessa sociedade. Então toda reflexão e todo estudo que a gente possa fazer para contribuir para a evolução dessa sociedade, eu compreendo ser muito necessário, fundamental para o nosso trabalho”, explica.
 
A servidora conta que a caminhada teve início com a proposta do Tribunal de Justiça de qualificar seus servidores e servidoras em nível de mestrado. “Fiz a seleção, fui aprovada e para mim foi uma oportunidade ímpar, e que não teria outra forma, em decorrência do tipo de trabalho que a gente exerce, da possibilidade de sair pra cursar um mestrado fora do Estado. Foi excelente oportunidade que o tribunal nos deu e estou muito feliz”, comenta.
 
Para o servidor que atua no gabinete do Primeiro Juizado de Cuiabá, Fabiano Fernando da Silva fazer mestrado é um grande desafio e não é nada fácil. Ele nunca tinha tido experiência com a ciência enquanto academia, já que seus estudos sempre foram voltados para concurso público.
 
“Quem busca fazer um mestrado precisa se dedicar muito e ainda mais estando vinculado ao serviço público é um desafio ainda maior. Só que nós queríamos isso desde começo, mudamos de vida desde o primeiro dia. Minha experiência foi apaixonante. Você tem que aprender a construção científica, a mudar as suas posições, a buscar fontes legítimas. A despeito de todo sacrifício é muito prazeroso e hoje estamos aqui colhendo os méritos, que é a publicação da nossa dissertação de mestrado
 
A obra jurídica de Fabiano da Silva é intitulada “Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil”. Chegar a esse momento, como ele mesmo diz, num trajeto árduo, mas gratificante, é motivo para agradecer o Tribunal de Justiça pela oportunidade.
 
“Só temos a agradecer a Administração do Tribunal por essa oportunidade e devolver à sociedade isso que nós fizemos. Fizemos um mestrado sendo puxado por uma instituição pública. A partir de agora nós temos dever de voz, dever de devolução disso através dos serviços prestados à sociedade. A nossa publicação de livro é um desses deveres sendo cumprido. Nossa produção científica sendo levada para a sociedade”, afirmou.
 
Dois servidores não puderam comparecer ao lançamento por motivos justificados.
 
Relação dos autores com o título das respectivas obras:
 
1 – Celso Ferreira da Cruz Victoriano. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares. Editora Dialética, 2021.
 
 
2 – Fabiano Fernando da Silva. Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. Editora Dialética, 2022.
 
 
3 – Gean Carlos Bauduino Junior. O Destino do Homo Consumericus -Perspectivas Acerca do Superendividamento a Partir da Dignidade e da Solidariedade. Editora Processo, 2021.
 
 
4 – Heverton Lopes Rezende. O refúgio no Brasil: da travessia às políticas públicas para a integração local. Editora Dialética, 2021.
 
5 – Luciana Faria de Carvalho. O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais. Editora Dialética, 2022.
 
 
6 – Marcos Vinícius Marini Kozan. A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Editora Dialética, 2022.
 
 
7 – Mireni de Oliveira Costa Silva. A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento. Editora Dialética, 2022.
 
8 – Valdiney da Silva Nogueira. Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Clube de Autores, 2022.
 
Doação de livros para campanha – Cada um dos autores doaram um exemplar da obra jurídica lançada para a campanha “Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura”. A iniciativa visa arrecadar livros que serão destinados às unidades penais do Estado.
 
A ação é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
 
Cada reeducando ou reeducanda do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, de acordo com a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra. Durante o período de condenação, é concedido o direito a ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.
 
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Imagem 1: Foto horizontal colorida. São quatro autores e duas autoras que estão de pé, um ao lado do outro segurando seus respectivos livros e posando para foto.
Imagem 2: Mireni de Oliveira Costa Silva está sentada com os braços em cima de uma mesa onde aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser vermelho com blusa branca.
Imagem 3: Fabiano Fernando da Silva está sentado com um dos livros abertos em cima de uma mesa. Com a mão direita ele segura uma caneta e também aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser cinza, camisa branca e gravata listrada cinza com azul claro.
Imagem 4: Foto colorida horizontal dos seis livros dos autores e autoras enfileirados
 
Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Bombeiros resgatam corpos presos às ferragens de veículo após grave acidente na MT-358

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na noite de sexta-feira (5.6), o desencarceramento e a retirada de vítimas fatais que ficaram presas às ferragens após um grave acidente de trânsito envolvendo três veículos na rodovia MT-358, entre o município de Nova Olímpia e o distrito de Assari.

A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por volta das 19h20 para atender à ocorrência. Também foram mobilizadas equipes da concessionária responsável pela rodovia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No local, os bombeiros constataram que a colisão envolveu um automóvel com seis ocupantes, outro veículo com duas pessoas e uma caminhonete com apenas o condutor. Ao todo, nove pessoas estiveram envolvidas no acidente.

Em um dos automóveis, os bombeiros encontraram um homem e uma mulher presos às ferragens, ambos já sem sinais vitais. Os outros quatro ocupantes do veículo haviam sido socorridos pelas equipes de resgate. No segundo carro, um homem também foi encontrado em óbito e preso às ferragens. A passageira que o acompanhava foi socorrida e encaminhada para atendimento médico. Já o condutor da caminhonete não sofreu ferimentos e não precisou de atendimento médico.

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Em razão do impacto da colisão e da condição dos veículos, foi necessário que os bombeiros realizassem o desencarceramento de duas vítimas que ainda permaneciam presas às ferragens. A terceira vítima fatal foi removida pela equipe da concessionária responsável pela rodovia.

Após o resgate, os corpos foram entregues aos cuidados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e ao Instituto Médico Legal (IML), para os procedimentos legais cabíveis. Já as cinco vítimas sobreviventes atendidas pelas equipes de resgate e pelo Samu foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Nova Olímpia. Não há informações sobre o estado de saúde dessas vítimas.

A ocorrência contou ainda com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas pelos órgãos competentes.

Fonte: Governo MT – MT

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