MATO GROSSO
Conselho Estadual de Direitos da Mulher promove nesta quinta-feira (13.10) ações de cidadania no bairro CPA 3
MATO GROSSO
O Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove, nesta quinta-feira (13.10), no bairro CPA 3, o “Conselho da Mulher em Ação – Edição Outubro Rosa”. O evento, a ser realizado na Escola Estadual Leovegildo de Melo, a partir de 08h30, tem como objetivo ofertar diversos serviços e orientações aos cidadãos da região.
Segundo a secretária executiva do Conselho, Giovanna Bezerra, a atividade é essencial para levar informações e ações de saúde e cidadania aos bairros, beneficiando diretamente a população. “No mutirão, conseguimos chegar às mulheres da comunidade, com dificuldade para acessar não apenas serviços de saúde e cidadania, como seus direitos como um todo”, destaca.
Serão oferecidos vários tipos de serviços gratuitos relacionados aos direitos da mulher e cidadania, como orientações jurídicas, declaração de hipossuficiência, 2ª via e plastificação de documentos, foto 3×4, cabide solidário, doação de brinquedos e feira de adoção de animais.
Também serão ofertados serviços de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, índice de massa corpórea (IMC) e orientação sobre a saúde da mulher. O evento contará com stands do MTmamma e da Secretaria Municipal da Mulher.
Não será necessária a retirada de senha no local. Todos os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.
O Conselho
O Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM/MT) foi criado em 1988, pelo Decreto Estadual nº 828, sendo reformulado posteriormente em sua composição pelo Decreto Estadual nº 964, de 1996.
Como resultado das lutas e reivindicações dos movimentos feministas e de mulheres do Estado de Mato Grosso, a partir de sua instituição, o CEDM foi novamente regulamentado pela Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002, que atualmente está em vigência.
O CEDM é parte da estrutura da SETASC/MT e tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do Estado.
Fonte: GOV MT
OAB MT
OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.Fonte: OAB – MT
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