CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

MATO GROSSO

Como verificar se as decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão alinhadas com o Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Para responder a esse questionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) vem buscando desenvolver uma ferramenta inédita entre Tribunais. Uma análise inicial apontou números positivos, pois quase 86% das decisões do TJMT são mantidas pelo STJ.
 
Só em relação aos Recursos Especiais que foram negados, ou seja, mantida a decisão do Tribunal, são mais de 6,6 mil. De acordo com o juiz, Aristeu Dias Batista Vilella, auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, não existem ferramentas disponíveis para o trabalho de verificar a recorribilidade de todas as decisões.
 
No entanto, explica que a equipe do NUGEPNAC está desenvolvendo um estudo e já é possível afunilar as informações, olhando com mais atenção para os casos onde há divergência e ajudar no aperfeiçoamento.
 
“O trabalho está só começando, mas já andamos muito graças ao empenho de todos os envolvidos. Agora temos um panorama e um diagnóstico geral e ele é positivo. Ter um índice alto de decisões mantidas mostra a qualificação do Tribunal. Mas como o foco é a excelência, vamos olhar com atenção todos os dados”, destacou o magistrado.
 
A análise realizada com base em dados do STJ contempla, por exemplo, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Recurso Especial, entre outros. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também vem trabalhando no tema e, segundo o magistrado, a troca de experiências pode ser muito produtiva, mas cada instituição tem a sua especificidade o que demanda estudos próprios.
 
O NUGEPNAC conta com um espaço virtual. A unidade é vinculada à Vice-Presidência e tem como responsabilidade a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil de 2015 – repercussão geral, recursos repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, bem como pela promoção do fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas. As atribuições incluem uniformizar o gerenciamento do acervo de recursos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Polícia Civil apreende maconha, pasta base e cocaína que eram transportadas em veículo na BR-364
Propaganda

MATO GROSSO

PM prende faccionado com drogas e máquinas caça-níqueis em Nova Xavantina

Publicados

em

Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam um homem, de 27 anos, por tráfico ilícito de drogas, na manhã desta quinta-feira (16.4), em Nova Xavantina. Com o suspeito, foi apreendida uma porção de pasta base, dois tabletes de maconha, 300 porções de cocaína e oito máquinas caça-níqueis.

Durante patrulhamento, a equipe policial da 32ª Companhia Independente flagrou um homem em atitude suspeita saindo de uma residência abandonada no bairro Jardim Alvorada. O suspeito, ao ver a presença dos policiais, jogou uma mochila no chão e fugiu.

Os militares realizaram o acompanhamento, e o homem foi abordado. Os policiais encontraram os tabletes de maconha e as porções de cocaína na mochila. Durante buscas na residência, a equipe ainda localizou oito máquinas caça-níqueis e material de preparo dos entorpecentes.

Após checagem, os policiais identificaram que o suspeito faz parte de uma facção criminosa e que possuía diversas passagens criminais.

Diante do flagrante, o criminoso foi encaminhado à delegacia, para as providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Leia Também:  Escola de Governo oferta curso na área de administração pública

*Sob supervisão de Hallef Oliveira

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA